DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.427, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.016076/2024-63, resolve:
Art.
1º Designar
ALEXANDRE DE
MACEDO
SOUZA, Analista
Técnico
Administrativo, SIAPE nº 1445579, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, FCE 3.07, da Coordenação-Geral de
Serviços Compartilhados, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, atualmente ocupada pelo servidor RONALD LUÍS SILVA SIQUEIRA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.428, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.016077/2024-16, resolve:
Art. 1º Designar SUELLEN CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO, Analista em Reforma e
Desenvolvimento Agrário, SIAPE nº 1549658, para exercer o encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da
Coordenação-Geral de Serviços Compartilhados, da Central de Compras, da Secretaria de
Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, atualmente ocupada pela servidora
BEATRIZ VELOSO DE CASTILHO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.429, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.016078/2024-52, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO DIEFENTHAELER FILHO, Analista Administrativo,
SIAPE nº 1616328, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação-Geral de Serviços
Compartilhados, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, atualmente ocupada pelo servidor GENEZINO CIRILO NETO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Documento assinado eletronicamente
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.430, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.016079/2024-05, resolve:
Art. 1º Designar GENEZINO CIRILO NETO, Analista Administrativo, SIAPE nº
1589328, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação-Geral de Serviços Compartilhados
da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
atualmente ocupada pela servidora SUELLEN CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.432, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.016080/2024-21, resolve:
Art. 1º Designar VICTOR ROSEMBERG REIS MOTA, Agente Administrativo, SIAPE
nº 1730250, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação-Geral de Serviços
Compartilhados, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, atualmente ocupada pelo servidor ALEXANDRE DE MACEDO SOUZA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Documento assinado eletronicamente
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.433, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.016081/2024-76, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO DIEFENTHAELER FILHO, Analista Administrativo,
SIAPE nº 1616328, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento de
Serviços Compartilhados, da Coordenação-Geral de Serviços Compartilhados da Central de
Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Documento assinado eletronicamente
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.434, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.016082/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar WEBERSON PEREIRA DA SILVA, Analista em Tecnologia da
Informação, SIAPE nº 1686870, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação-Geral de
Contratação de Tecnologia da Informação e Comunicação da Central de Compras da
Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA SEGES N° 10.435, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.016083/2024-65, resolve:
Art. 1º Designar ANDERSON LUIZ GONÇALVES, Analista em Tecnologia da
Informação, SIAPE nº 2485706, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, Coordenação de Projetos de TIC,
da Coordenação-Geral de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.556, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.016240/2024-32, resolve:
Art. 1º Designar a servidora BRENDA CRISTINE DE JESUS MIRANDA, Matrícula
SIAPE nº 2179755, ocupante do cargo de Técnica em Arquivo, como substituta da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Catalogação, código FCE 1.10, da Coordenação
de Catalogação, da Coordenação-Geral dos Sistemas de Compras e Passagens da Diretoria
de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 8.956, de 1º de agosto de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 10.239, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE
APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 00034.002664/2024-00, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora PENHA FABIANA
FIGUEIREDO LEITE,
matrícula SIAPE nº 6095447,
ocupante do cargo
de Agente
Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal da
Imprensa Nacional, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, §
3º, inciso I do referido dispositivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 10.362, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE
APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 14022.069734/2024-45, resolve
Art. 1° Conceder pensão à GLAUBA MOURA ROCHA DE SOUZA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor HAROLDO MARTINS DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº ***26**, do quadro de pessoal deste Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 19 de agosto de
2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de agosto de 2024.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 10.385, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE
APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 50000.044119/2022-86, resolve:
Art. 1º Cancelar a pensão
por morte concedida à MARIA APARECIDA
PELIGRINELLI, matrícula SIAPE nº ***06**, na qualidade de Filha maior solteira sem cargo
público permanente do ex-servidor ANTENOR PELIGRINELLI, matrícula SIAPE nº ***84**,
com fundamento no artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, Acórdão TCU nº
2175/2020 (Plenário) e inciso IV, do parágrafo único, do Art. 41 da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022.
Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 16 de
dezembro de 2022, data da decisão administrativa do Órgão. 
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 10.407, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE
APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 10145.001191/2024-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
SUSANA MARGARIDA THEIL TIMM, matrícula SIAPE nº 0134036, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de
2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de
1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE