DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.555, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.004338/2024-10, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras CLEIDE LUCIA MARQUES THEODORO, Matrícula
SIAPE nº 0362828, Técnica em Secretariado e FRANCINE FERMAN BEZERRA CAVALCANTI,
Matrícula SIAPE nº 1555875, Geógrafa, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o
encargo de substitutas eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora Geral
de Regularização Fundiária, código CCE 1.13, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da
Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular,
ficando dispensada a atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA SPU/MGI Nº 6.470, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da
Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 27 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum Estadual de Apoio ao
Programa de Democratização de Imóveis da União do Estado do Paraná:
I - Administração pública federal:
a) Titular: Thadeu Drehmer de Mello e Silva - Superintendência do Patrimônio
da União no Paraná - SPU-PR;
b) Suplente: Cleise Mara Bittencourt - SPU-PR;
c) Titular: Juliana Silveira L. de Souza - SPU-PR;
d) Suplente: Adenise Bottcher Claus - SPU-PR;
e) Titular: Renato Basílio Rodrigues Júnior - SPU-PR;
f) Suplente: Marcelo Laranjeira Luna - SPU-PR;
g) Titular: Nilton Bezerra Guedes - Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA-PR;
h) Suplente: Antônio Carlos Cordeiro - INCRA-PR;
i) Titular: Tatiane Pryscilla Pazza Poletto - Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS-PR;
j) Suplente: Gláucia Bahia de Brito - INSS-PR;
k) Titular: Luiz Henrique Condrati - Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - ICMBIO-PR;
l) Suplente: Lisabete Muniz Naue - IBAMA-PR;
m)
Titular: Leila
Aubrift Klenk
-
Escritório Regional
do Ministério
do
Desenvolvimento Regional - MDA-PR;
n) Suplente: Alexandre Augusto Ramos de Farias - MDA-PR;
o) Titular: Lucio Machado -Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT-PR;
p) Suplente: Fernando Antero Pizzatto - DNIT- PR;
q) Titular: Fabiana Moro Martins -Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional - IPHAN-PR; e
r) Suplente: Anna Elisa Finger - IPHAN-PR.
II - Administração pública estadual:
a) Titular: Dan Felipe Rocha Drummond Ayub - Secretaria de Habitação das
Cidades - SECID; e
b) Suplente: Amilcar Cavalcante Cabral - Secretaria do Desenvolvimento
Sustentável - SEDEST.
III - Representante da administração pública municipal:
a) Titular: Karime Fayad -Associação de Municípios do Paraná - AMPR; e
b) Suplente: Francine Frederico - AMPR.
IV - Organizações da sociedade civil:
a) Titular: Amanda Elias Cordeiro - Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto -
MTST;
b) Suplente: José Borges - Movimento Nacional de Luta por Moradia -
MNLM;
c) Titular: Thamyres Corrêa Barbosa - Movimento Popular por Moradia -
MPM;
d) Suplente: Leonildo Filho - Movimento Nacional da População em Situação de
Rua - MNPR;
e) Titular: Ana Clara Nunes - Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por
Direitos - MTD;
f) Suplente: Juliana Pains Clemente - Núcleo Periférico;
g) Titular: Filomena Terezinha Zamboni Schelegel- Movimento dos Pequenos
Agricultores - MPA;
h) Suplente: Edson Marcos Bagnara - Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra - MST;
i) Titular: Giovanna Maria Casais Menezes - Terra de Direitos; e
j) Suplente: Mariana Auler - Instituto Democracia Popular - IDP;
k) Titular: Maria das Graças Silva de Oliveira - União Nacional por Moradia
Popular - UNMP;
l) Suplente: Thiago Hoshino - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU;
m) Titular: Carmen Neli Bogucheski - Central de Movimentos Populares - CMP;
n) Suplente: Daniele Pontes - Projeto Planejamento Territorial e Assessoria
Popular (PLANTEAR) - Universidade Federal do Paraná.
Art. 2º A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Programa de
Democratização de Imóveis da União do Paraná será considerada prestação de serviço
público relevante, não remunerada.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SPU/MGI nº 5.831, de 23 de agosto de 2024.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA SPU/MGI Nº 6.479, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria
SPU/MGI nº 1.971, de 27 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum Estadual de Apoio ao Programa
de Democratização de Imóveis da União do Estado de Minas Gerais:
I - Administração pública federal:
a) Titular: Lorhany Ramos de Almeida - Superintendência do Patrimônio da União
de Minas Gerais - SPU-MG;
b) Suplente: Álvaro Siqueira Mauriz - SPU-MG;
c) Titular: Janaína Martins dos Reis - SPU-MG;
d) Suplente: Paulo Gabriel de Andrade Mileo - SPU-MG;
e) Titular: Marluce Braz Duarte - SPU-MG;
f) Suplente: José Osmar Coelho Lins - SPU-MG;
g) Titular: Tiago Costa de Souza - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA-MG;
h) Suplente: Junio Augusto dos Santos Silva - IBAMA-MG;
i) Titular: Marília Ferreira Gomes Minalovick - Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA-MG;
j) Suplente: Flávio Silva Alvim - INCRA-MG;
k) Titular: Charles Ferreira de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS-
MG;
l) Suplente: Nilo Augusto de Pascoa - INSS-MG;
m) Titular: Marcus Eugênio Gonçalves Rocha - Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - IPHAN-MG;
n) Suplente: Daniela Lorena Fagundes de Castro - IPHAN-MG;
o) Titular: Antônio Gabriel Oliveira dos Santos - Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - DNIT-MG;
p) Suplente: André Gonçalves Nunes Coelho - DNIT-MG;
q) Titular: Aline Coimbra Sampaio - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e Parnaíba - Codevasf / Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;
e
r) Suplente: Anderson Nunes Brant Rabello - Codevasf / Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional.
II - Administração pública estadual:
a) Titular: Melissa Barcelos Martinelle - Subsecretaria de Gestão de Imóveis; e
b) Suplente: Márcio Fernandes Guimarães Junior - Diretor Central de Imóveis.
III - Representante da administração pública municipal:
a) Titular: Sabrina Palmela Braun - Frente Mineira de Prefeitos - FMP; e
b) Suplente: Sidney Júnior Silva -Frente Mineira de Prefeitos - FMP.
IV - Organizações da sociedade civil:
a) Titular: Jairo dos Santos Pereira - Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto -
MTST;
b) Suplente: Luiz Paulo Guimarães de Siqueira - Movimento pela Soberania Popular
na Mineração - MAM;
c) Titular: Maria Eliseth - Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM;
d) Suplente: Waldeci Campos de Souza - Comissão Pastoral da Terra - CPT;
e) Titular: Cristiano Araújo Coelho - Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Fa v e l a s
- MLB;
f) Suplente: Daniel dos Santos -Confederação Nacional das Associações de
Moradores - CONAM;
g) Titular: Cledinei Carneiro Zavaski - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra - MST;
h) Suplente: Sonia Mara de Sousa Prata - Federação dos Trabalhadores na
Agricultura do Estado de Minas Gerais - FETAEMG;
i) Titular: Letícia Aparecida Rocha - Conselho de Pastoral de Pescadores - CPP;
j) Suplente: Edinon Jesus da Silva - Agência de Desenvolvimento Vale do Rio
Paracatu - Agevale;
k) Titular: Igor Santos da Silva - Coletivo Deck;
l) Suplente: Fillipe Gibran Marques de Souza - O Reino em Pessoa;
m) Titular: Carlos Alberto Santos da Silva - Pastoral Metropolitana dos sem casa; e
n) Suplente: Junio Gomes Bragança - Central de Movimentos Populares MG - CMP.
Art. 2º A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização
de Imóveis da União de Minas Gerais será considerada prestação de serviço público relevante,
não remunerada.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SPU/MGI nº 5.141, de 22 de julho de 2024.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 6.475, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de
2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023,
edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de
11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº
14022.009743/2024-87, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 108,
Asa Norte, Brasília - DF, à servidora FABÍOLA ALBUQUERQUE BRASIL, designada para
exercer a função de Assessora da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano, código CCE 2.13, do Ministério das Cidades, conforme Portaria MCID nº 81,
de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União(DOU) em 23/02/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
PORTARIA SRT/MGI Nº 10.553, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o
disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Processo SEI nº 19975.032979/2024-
71, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal -
SIPEC, nível superior do órgão central, à servidora CLAUDIA COUTO ROSA LOP ES , m a t r í c u l a
SIAPE nº 2367261, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para ter exercício na
Coordenação-Geral de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho, da Diretoria de Benefícios,
Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.490, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12804.001584/2024-40, resolve:
Art. 1º Designar LUIS OCTÁVIO JORGE DE VASCONCELOS LIMA, matrícula Siape
nº 1749784, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Inteligência em Serviços Compartilhados, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Inteligência e Governança Digital da Diretoria de Tecnologia da
Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.491, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12
da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.001584/2024-40,
resolve:
Art. 1º Dispensar REGINA MARIA MELLO, matrícula Siape nº 6095324, do encargo
de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Inteligência em
Serviços Compartilhados, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inteligência e Governança
Digital da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
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