DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.524 Designar PIOTRI IANO SOUSA E ROCHA, matrícula Siape nº 3211153, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Vitória da
Conquista/BA da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus
afastamentos legais e na vacância da função.
Nº 1.525 Dispensar GABRIELA PANTUZZO SALEM, matrícula Siape nº 3314024, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de
Interfaces Modais, código FCE 1.02, da Coordenação de Planejamento Operacional, da
Coordenação-Geral de Gestão Operacional, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária
Fe d e r a l .
Designar GUSTAVO LOPES FERREIRA DE MATOS, matrícula Siape nº 1969665,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe
do Setor de Interfaces Modais, código FCE 1.02, da Coordenação de Planejamento Operacional,
da Coordenação-Geral de Gestão Operacional, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária
Fe d e r a l .
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações
posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30
de setembro de 2022, resolve:
Nº 1.538 Dispensar, a contar de 1º de setembro de 2024, RICARDO AZEVEDO BASILI O,
matrícula Siape nº 1990896, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE
1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Piauí.
Nº 1.539 Dispensar ALEXANDRE DA CRUZ SOUSA, matrícula Siape nº 1285676, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de
Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.
Designar JAIRO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula Siape Nº 1.539140, Policial Rodoviário Federal do
quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Operações,
código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.
Nº 1.540 Designar LEONARDO BIRAL BRAGA, matrícula Siape nº 1715117, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do
Núcleo de Orçamento e Finanças, Código FCE 1.01, da Seção de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no no Espírito Santo, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.541 Dispensar, a pedido, GUSTAVO BARTH, matrícula Siape nº 2194919, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da
Delegacia em Eldorado do Sul/RS, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio Grande do Sul.
Nº 1.542 Dispensar, a pedido, a contar de 19 de agosto de 2024, WALDIWILSON DOS SANTOS
PINTO, matrícula Siape nº 1068495, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, da função de Chefe da Delegacia em São José dos Campos/SP, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
Designar LUDWIG ALFRED KLABACHER JUNIOR, matrícula Siape nº 1461009, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Delegacia em São José dos Campos/SP, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em São Paulo.
Nº 1.543 Dispensar ANA ANGELICA DE ALMEIDA MACEDO, matrícula Siape nº 1986601, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Superintendente
Executiva, Código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.
Designar SERVIO TULIO BORGES DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1302889, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Superintendente Executivo, Código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
no Piauí.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.555, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações
posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30
de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08650.127631/2024-16,
resolve:
Art. 1º Designar ORLANDO JOSÉ LEITÃO DE BRITO, matrícula Siape nº 2072004,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Setor de Projetos e Processos Operacionais, código FCE 1.02, da
Coordenação de Planejamento Operacional, da Coordenação-Geral de Gestão Operacional, da
Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos legais e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
PORTARIA Nº 45, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DO CONSUMIDOR, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 17 do Anexo I do Decreto n. 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e o art. 3º
da Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública n. 757, de 2019, e considerado o
disposto no art. 3º do Decreto n. 9.960, de 8 de agosto de 2019, bem como o que consta
no processo administrativo n. 08012.001131/2024-62, resolve:
Art. 1º Designar os representantes para compor a Comissão de Estudos
Permanentes de Acidentes de Consumo (CEPAC), representando os seguintes órgãos e
entidades:
I - Ministério dos Transportes:
a) Daniel Mariz Tavares, na condição de titular; e
b) Heloisa Spazapan da Silva, na condição de suplente;
II - Instituto Brasileiro de Defesa de Consumidores (IDEC):
a) Igor Rodrigues Britto, na condição de titular; e
b) Christian Tárik Printes, na condição de suplente;
III - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON):
a) Filipe de Araujo Vieira, na condição de titular; e
b) Ardyllis Alves Soares, na condição de suplente;
IV - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO):
a) Luiz Carlos Monteiro, na condição de titular; e
b) Leonardo Machado Rocha, na condição de suplente;
V - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA):
a) Maria Ilca da Silva Moitinho, na condição de titular; e
b) Lilian Fernandes da Cunha, na condição de suplente;
VI - Institutos de defesa do consumidor (PROCONs):
a) Tainah Moreira Marrazo da Costa, na condição de titular; e
b) Glauber Sergio Tatagiba do Carmo, na condição de suplente;
VII - Ministério Público Federal (MPF):
a) Victor Nunes Carvalho.
Art. 2º A participação na CEPAC será considerada prestação de serviço público
relevante, não remunerada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WADIH DAMOUS
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 325, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o exposto no art.
13 da Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº
121, de 26 de junho de 2024, Seção 1, páginas 42, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, dos servidores Antônio
Glautter de Azevedo Morais e Rodrigo Pereira Lopes, para participarem das atividades de
Cooperação Penitenciária com o Paraguai, no período de 08/09/2024 a 11/09/2024, em
Assunção.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Cezar
Augusto Correia Delmondes, para participar das atividades de Cooperação Penitenciária com o
Paraguai, no período de 08/09/2024 a 14/09/2024, em Assunção.
Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, dos servidores Jean
Cler Brugnerotto e Moacir Vilanova Lopes Neto, para participarem das atividades de
Cooperação Penitenciária com o Paraguai, no período de 10/09/2024 a 14/09/2024, em
Assunção. (Processo nº 08016.018327/2024-56).
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA GABPR/ANPD N° 212, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS -
ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR EDILANE BAIMA ALVARENGA para exercer o encargo de substituta
eventual na função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço Financeiro da Divisão de
Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Administração da Autoridade Nacional de
Proteção de Dados - SEF/DIOF/CGA/ANPD, no período de 10 a 13 de setembro de 2024.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 669, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112
de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar DIEGO CORRÊA FURTADO, Matrícula SIAPE nº 1034885, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE
1.11, da Coordenação de Estímulo à Bioeconomia, do Departamento de Políticas de Estímulo à
Bioeconomia, da Secretaria Nacional de Bioeconomia, durante os afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 670, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar a licença para atividade política com remuneração da servidora
THAYANE DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão I,
matrícula SIAPE 1314404, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, lotado(a) na
Secretaria-Executiva, no período de 13 de agosto de 2024 a 16 de outubro de 2024, com a
finalidade de concorrer a cargo ou função eletivos, conforme o disposto no artigo 86 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o instruído no Processo SEI
02000.007420/2024-28.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.134, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar IVAN TEIXEIRA, matrícula SIAPE n. 1512751, para o exercer o encargo
de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de
Espécies Exóticas e Exóticas Invasoras de Fauna, da Coordenação-Geral de Gestão, Uso
Sustentável e Monitoramento da Biodiversidade Aquática de Fauna, da Diretoria de
Biodiversidade e Florestas, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.135, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MARCIO FERREIRA YULE, matrícula SIAPE n. 679544, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica no
Pantanal, da Superintendência no estado de Mato Grosso do Sul, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO