DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país do servidor ANDRE
AIRTON DE MACEDO REBOUCAS, matrícula SIAPE nº 1441705, ocupante de cargo
comissionado código CCT III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário
Oficial da União nº 148, de sexta-feira, 2 de agosto de 2024, Seção 2, página 52, processo
nº 00066.008305/2024-81, nos seguintes termos: onde se lê: de 22 a 28 de setembro de
2024, leia-se: de 24 a 29 de novembro de 2024, mantidas as demais informações.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 812, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.072792/2024-34, resolve:
Designar ALEXANDRE PINTO ADAN, matrícula SIAPE nº 2437684, para exercer o
encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III,
Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Salvador (BA), da Gerência Técnica de
Planejamento e Coordenação, da Gerência de Operações, da Superintendência de
Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a), simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 813, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.073770/2024-91, resolve:
Dispensar DIOGO FERNANDO ARBIGAUS, matrícula SIAPE nº 1579623, do encargo
de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Acesso ao Mercado,
código CGE III, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 814, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.073770/2024-91, resolve:
Designar ROBERTO DA ROSA COSTA, matrícula SIAPE nº 1648569, para exercer
o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Acesso ao
Mercado, código CGE III, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos
desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do(a)
primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA DE PESSOAL-DG ANTAQ Nº 47, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no
uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento
Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017818/2024-31 e o deliberado
na Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 571, realizada entre 2 e 4 de setembro
de 2024, resolve:
Art. 1º Reconduzir os seguintes servidores como membros da Comissão
Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ (CPLA):
I - YGOR DI PAULA JULLIANO SILVA DA COSTA matrícula SIAPE nº 1775273, na
qualidade de Presidente da CPLA;
II - JOÃO PAULO UNDICIATTI BARBIERI, matrícula SIAPE nº 2244732, na
qualidade de Presidente substituto da CPLA;
III - FERNANDO JOSÉ DE PÁDUA COSTA FONSECA, matrícula SIAPE nº 6839966;
e
IV - BRUNO EDUARDO NEVES JANUZZI, matrícula SIAPE nº 1906114.
Art. 2º Designar o servidor FABIO AUGUSTO GIANNINI, matrícula SIAPE nº
1774255, para compor a CPLA.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 151/SAF, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40,
do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação
disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG
ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.017780/2024-04, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL MOISÉS SILVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1376781, para exercer o encargo de substituto temporário do titular da Gerência de
Estudos Hidroviários (GEH), código FCE-1.15, no período de 5 a 14 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 153/SAF, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40,
do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação
disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG
ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.017010/2024-53, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE PERNI, matricula nº
1549639, para substituir o titular da Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários,
no periodo de 05 a 13/09/2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 155/SAF, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40,
do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação
disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG
ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.017014/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar o servidor IGOR RIBEIRO DA GLÓRIA, matrícula SIAPE nº
1604539, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE-2.05, na Gerência de
Coordenação das Unidades Regionais (GCOR).
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 156/SAF, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40,
do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação
disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG
ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.017014/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar o servidor IGOR RIBEIRO DA GLÓRIA, matrícula SIAPE nº
1604539, para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência de Coordenação das
Unidades Regionais (GCOR), código FCE-1.15.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 596-Dispensar THIAGO HENRIQUE FIOROTT, matrícula n° 1820038, do encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código CCE 1.07, da Coordenação de
Gabinete da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
Nº 597-Designar MARIA VIVIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula n° 2138661, para
exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código CCE 1.07, da
Coordenação de Gabinete da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta
Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 599-Dispensar GUILHERME MACHADO FERREIRA, matrícula n° 3146496, do encargo de
substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Guajará Mirim II-
RO, subordinada à Coordenação Regional de Guajará Mirim-RO.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 598-Dispensar GUILHERME MACHADO FERREIRA, matrícula n° 3146496, da função de
Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional de Guajará Mirim-RO.
Nº 600-Designar GUILHERME MACHADO FERREIRA, matrícula n° 3146496, para exercer a
função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Monitoramento
Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, passando a ter somente
exercício na Unidade de destino.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI N° 1.116, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de
outubro de 2022, combinado com a Portaria CC/PR Nº 1.459, de 1º de fevereiro de
2023, e tendo em vista o disposto no Processo n.° 08620.011081/2023-82, resolve:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de estabelecer fluxos e
procedimentos a serem adotados em âmbito institucional para gestão de conflitos
envolvendo comunidades e lideranças indígenas.
Art. 2° O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros:
1. Igor Silva de Sousa, matrícula 1044018, que o coordenará (titular);
2. Vilson Francisco, matrícula 04433041 (suplente);
3. Matheus Antunes de Oliveira, matrícula 1250907 (titular);
4. Igor Barros Santos, matrícula 1839263 (suplente);
5. Hermísia Coelho Pedrosa, matrícula 1824866 (titular);
6. Thaís Dias Gonçalves, matrícula 1513551 (suplente);
7. Lídia Neira Alves Lacerda, matrícula 2519216 (titular);
8. Andrea Bittencourt Prado, matrícula 7447577 (suplente);
9. Martinho Alves de Andrade Júnior, matrícula 2316410 (titular);
10. Marinete Cadete da Silva, matrícula 3333007 (suplente).
§ 1º A Ouvidoria se responsabilizará pela convocação dos membros para as
reuniões ordinárias e extraordinárias.
§ 2º A Assessoria da Presidência prestará apoio ao Grupo de Trabalho, em
conformidade com suas competências regimentais.
Art. 3º O Grupo de Trabalho terá duração de 30 (trinta) dias, a contar da data
de publicação desta Portaria, e se reunirá, em caráter ordinário, semanalmente, e em
caráter extraordinário, sempre que convocado por seu coordenador.
§ 1º O quórum de reunião do Grupo de Trabalho é o de maioria absoluta dos
membros e o quórum de aprovação é de maioria simples.
§ 2º O coordenador do Grupo de Trabalho submeterá à votação dos
membros os temas que dependam de deliberação ou da aprovação do Grupo de
Trabalho.
§ 3º Além do voto ordinário, o coordenador do Grupo de Trabalho terá o
voto de qualidade em caso de empate.
§ 4º As reuniões ocorrerão na sede da Fundação Nacional do Povos
Indígenas.
§ 5º Os integrantes que estiverem fora da cidade de Brasília-DF, na data da
reunião, participarão por meio de videoconferência.
§ 6º O prazo para a conclusão dos trabalhos poderá ser prorrogado uma
única vez, por igual período, com a formalização pelo Grupo de Trabalho.

                            

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