DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, LUANA ALVES DE MELO, Primeira Secretária.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, KASSIUS DINIZ DA SILVA PONTES, Ministro de Segunda Classe.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, RICARDO ARGENTA COMIRAN, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, JOSÉ MARTINS RODRIGUES JUNIOR, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 402
D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, MARIA CLARA JULIACI NOCCHI, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 402
F, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, LUCIANA LUBKE DE JESUS, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 210
J, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, WESLEY ALAN BARBOSA MARTINS, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, RENATA NEGRELLY NOGUEIRA, Primeira Secretária.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, LORENA PAULA JOSÉ DUARTE, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 308
F, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, JEAN PIERRE BIANCHI, Segundo Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 105
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, VICTORIA BRAGATTO RANGEL PIANCA, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 210
J, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, ARTHUR TORRES DA COSTA, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 105
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, AMANDA SARA SILVA VIEIRA, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 210
G, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, ADRI NAYANA SOUZA DE MENDONÇA, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 210
J, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, MARIA CLARA CAPEL DE ATAIDES, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 216
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, IGOR RODEGHIERO FERREIRA, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 210
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, ZARA MARQUES RODRIGUES DE JESUS, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 105
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, GABRIEL YURI SANT' ANNA BARRETO, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, MAYARA NASCIMENTO SANTOS, Conselheiro.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 105
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do
Decreto
nº 980/93,
FERNANDO
GOMES
DE
OLIVEIRA QUEIROGA,
Oficial
de
Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 210
J, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, ISADORA GONÇALVES DE SOUZA, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, ERIC DO VAL LACERDA SOGOCIO, Conselheiro.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, AUGUSTO ALEXANDRE DE SOUSA SOUTO, Terceiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 105
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, EDUARDO GERBER NETO, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, MARCUS PAULO LISBOA BARBOSA, Terceiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108
D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, LUCAS NUNES BELTRAMI, Primeiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, CARLOS PAULO CAVASIN NETO, Terceiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
G, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, LEONARDO AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA SANTOS, Primeiro
Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 212
G, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, TAINAH LOPES GALVÃO, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
G, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, GABRIEL VIEZZI PIERALISI, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 409
O, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, JESUS GERMANO CUNHA E GOMES, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 105
A, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, RAFAHEL NÓBREGA DA SILVA, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, JULIANA SOARES SANTOS, Ministro de Segunda Classe.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 316
J, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, JOHN MONTEIRO MIDDLETON, Segundo Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 104
G, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, PAULO VASSILY CHUC, Conselheiro.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 210
J, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, LAÍS CRISTINA LEITE MAIA, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 410
F, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, DIEGO NASCIMENTO GARCIA, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 409
O, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, FELIPE DA SILVA SÁ, Oficial de Chancelaria.
VINÍCIUS GONZALEZ NÓBREGA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.241, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no artigo 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e
nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e à luz do Parecer de Força
Executória no âmbito do processo judicial 10326-88.2024.4.01.3400, resolve:
Tornar insubsistente a portaria nº 660, de 4 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de junho de 2024, no que tange à suspensão da remoção, ex officio, de
GUSTAVO GUELFI DE FREITAS, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Moscou para a Secretaria de Estado.
MARIA LAURA DA ROCHA
EMBAIXADA DO BRASIL EM MONTEVIDÉU
PORTARIA Nº 3, DE 1º DE SETEMBRO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MONTEVIDÉU, no uso de suas atribuições e nos
termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, JOÃO PAULO TAVARES
FERNANDES, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial e Investimentos, nesta
missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
MARCOS RAPOSO LOPES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 1.238, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar GUSTAVO LUDWIG RIBEIRO ROSAS, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577076, da função de chefe da
Divisão de Energia e Mineração, código FCE 1.13, a contar de 1º de setembro de 2024.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.239, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 48 da Lei nº 11.440, de 29 de
dezembro de 2006, e do art. 9º da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve:
Comissionar GUSTAVO HEYSE MARCHETTI, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de primeiro-secretário na
embaixada do Brasil em Adis Abeba.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.240, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 14 da Portaria nº 491, de 18
de outubro de 2023, resolve:
Descomissionar MÁRCIO BLOIS GASPARRI, conselheiro da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, da função de ministro-conselheiro na embaixada do
Brasil em Assunção, a contar de 2 de setembro de 2024.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.242, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar MARIANA GONÇALVES MADEIRA, ministra de segunda classe da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0173006, da função
de coordenadora-geral de Cooperação Técnica com Países Desenvolvidos, código FCE 1.13,
a contar de 13 de agosto de 2024.
MARIA LAURA DA ROCHA