DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 373 - Art. 1º Conceder pensão a RAIMUNDO LOPEZ DE SOUZA, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora NEUZA BARROS LOPEZ DE SOUZA, aposentada no cargo de Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 0535176, do quadro de pessoal deste Ministério, a
partir de 05.07.2024, data do óbito da instituidora, de acordo com os artigos 217, inciso I,
218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135
de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022. (Processo nº 25022.001418/2024-92)
Nº 374 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA APARECIDA SANTANA SOARES, na qualidade de
companheira do ex-servidor ARTHUR CARVALHO DE ALMEIDA, aposentado no cargo de
Médico, matrícula SIAPE nº 0535375, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de
01.07.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e
222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de
17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022. (Processo nº 25022.001324/2024-13)
Art. 2º Estas portarias entrarão em vigor na data de sua publicação.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 42, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor R E N AT O
SARI, Matricula SIAPE 487387, Cargo Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do quadro
de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49010) com base no ART. 3º DA E M E N DA
CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, COMBINADO COM O ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº
103/2019, acrescidos de 15% (quinze) de adicional por tempo de serviço, GDPST E GACEN.
II - Declaro vago o cargo referido no item I.
(Processo SEI nº 25007.000179/2023-41)
LAIRSON VIEIRA DE MORAES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 499, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS
nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e
Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria compulsória, a contar de 10 de setembro de 2024, ao
servidor MIGUEL FRANCISCO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0468493, ocupante do cargo de
Laboratorista, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 10, §1º, III da Emenda Constitucional nº 103/2019.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001554/2024-19.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 985, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas
pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição
Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº
1510, de 03/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 09/11/2023, à
vista das informações constantes no Processo nº 25001.006039/2024-37, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge TANIA DAS GRACAS RODRIGUES CAVALCANTE,
com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº
8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em
18/06/2023 do ex-servidor RICARDO BORGES CAVALCANTE, Matrícula Siape nº 0623483,
AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste
Ministério, sendo a
pensão calculada nos termos do artigo
23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a
contar da data de registro do Requerimento de Pensão.
LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO
R O D R I G U ES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 134, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de
01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária,
resolve:
Declarar vago, a contar de 25/07/2024, o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, classe "S", padrão III, ocupado pela servidora IVONETE DELGADO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0595835(código da vaga nº 0150410), do Quadro de Pessoal deste
Ministério, de acordo com o inciso IX, do artigo 33, da Lei n.º 8.112/90, em virtude do óbito
ocorrido naquela data. (Processo nº 25004.001332/2024-88).
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DGH Nº 12, DE 30 DE JULHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Gestão Hospitalar, nomeada através da Portaria GM/MS nº 478, de 26/04/2024, DOU n° 82, Seção 02, de 29/04/2024, no uso de suas atribuições
legais conferidas através da Portaria nº 3.488, de 04/04/2024, publicada no DOU nº 67, de 08/04/2024;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo n° 25000.109575/2024-01, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores abaixo elencados para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Gestão Hospitalar, UASG n° 250114, nos termos do
art. 8º da Lei nº 14.133/21:
.
.NOME
.SIAPE
.F U N Ç ÃO
. .Marcos José Rodrigues Sant`Anna
.1732744
.Agente de contratação/ Pregoeiro
. .Mauricio de Castro Bispo
.1729010
.Agente de contratação/Pregoeiro
. .Edna Lucia Guerra Lofrano
.1565467
.Membro de Equipe de Apoio
Art. 2º Os Servidores que não estiverem atuando como Agente de contratação/Pregoeiro do certame poderão atuar como membros de Equipe de Apoio.
Art. 3º Os Agentes de contratação/Pregoeiros deverão acionar servidores especializados para assessorá-los nos certames, quando necessário.
Art. 4º Os Agentes de contratação/Pregoeiros e a Equipe de Apoio, contarão, no desempenho de suas funções, com o auxílio da Consultoria Jurídica da União e das unidades
que exercem controle interno.
Art. 5º As designações de que trata esta Portaria terão validade de 01 (um) ano.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 334, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68,
de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº
1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia ao ex - cônjuge: Mara dos Santos Orro, com
fundamento no Art.º 217 - inciso II, Art.º 222 - inciso VII - alínea "b" da Lei 8112/90, com
observância da Lei nº 13.135/2015 e ao Art. 40 - § 7° da Constituição Federal de 1988 e
com redação dada pelo Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional Nº 103/2019, em face do
falecimento do servidor aposentado: Carlos Alberto Ferreira da Costa - Matrícula SIAPE:
6647718 - Cargo: Médico - Classe: "S" / Padrão: III, do quadro deste Ministério, ocorrido
em 29 de maio de 2024. A vigência e efeitos financeiros serão a partir da data do
requerimento, com base no Art.º 219, inciso I. (Processo: 33367.128366/2024-28).
LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Nº 1.150 Exonerar, a partir de 1º/09/2024, a servidora MICHELLE WERNECK DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 1489175, do cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de
Inspeção e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização
Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e
Fiscalização Sanitária.
Nº 1.151 Nomear o servidor JEAN CARLO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1491410, para
ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização
de Insumos
Farmacêuticos, da Gerência de
Inspeção e Fiscalização
Sanitária de
Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização
Sanitária, ficando exonerado, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.152, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar, o servidor MARCOS ANTÔNIO FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº
1491442, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da
Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção
e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de
Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando dispensado, a pedido, a partir de 1º/09/2024, do
respectivo encargo, o servidor JEAN CARLO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1491410.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1.461, DE 24 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Designar EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) na Paraíba, código FCE 4.05. (NUP 25100.001829/2024-16).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
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