DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.243, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os arts. 2º e 3º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar ANDRÉIA CRISTINA NOGUEIRA RIGUEIRA, ministra de segunda classe
do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape
nº 0459653, para exercer a função de coordenadora-geral de Cooperação Técnica com
Países Desenvolvidos, código FCE 1.13, dispensando-a da função que atualmente ocupa, a
contar de 22 de agosto de 2024.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.233, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar ALEXANDRE DE PAULA OLIVEIRA, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2269506, para exercer a função
de assessor técnico do Gabinete do Ministro, código FCE 2.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.235, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar RICARDO DE OLIVEIRA LIRA, analista de planejamento e orçamento,
Siape nº 1310720, da função de assistente da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças
e Contabilidade, código FCE 2.07, bem como da função de substituto da coordenadora-
geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.236, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar ALEXANDRE SCUDIERE FONTENELLE, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717777, para exercer a função de
assistente da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 2.07, e
substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância
do cargo, a coordenadora-geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.237, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.201032/2024-44, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARILENE FONTES MATTOS DE MORAES, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOAO BAPTISTA MATTOS DE MORAES, ocupante do
cargo de assistente de chancelaria, matrícula SIAPE nº 0458046, do quadro de pessoal
deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 12 de julho de 2024,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de julho de 2024.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 771, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CLAUDETE FERNANDES DE
QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº 1812653, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz,
com a finalidade de participar, com apresentação sobre "Formação Profissional em
Repositórios Digitais: um curso criado para melhorar a gestão dos profissionais de
informação",
da
XIII
Conferência Internacional
BIREDIAL-ISTEC
sobre
Bibliotecas e
Repositórios Digitais da América Latina, em colaboração com o Consórcio Ibero-americano
para a Educação em Ciência e Tecnologia, na Universidade do Chile, em Santiago - Chile,
no período de 21 a 25 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ
(Processo SEI nº 25380.003267/2024-38).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 773, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Dispensar, a partir de 12 de julho de 2024, PEDRO PERES DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1945096, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Diretor, CCE 1.15, código nº 36.0035, do Departamento de Gestão da Saúde Indígena, da
Secretaria de Saúde Indígena, em virtude de ter sido nomeado titular do referido Cargo.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 774, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANA EMERENCIANO
CAVALCANTI DE SÁ, matrícula SIAPE nº 2251293, Pesquisadora da Coordenação de
Pesquisa e Inovação do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, do 56°
Congresso da Sociedade Internacional de Oncologia Pediátrica (SIOP 2024), em Honolulu,
Havaí - EUA, no período de 14 a 21 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo SEI nº 25410.009272/2024-50).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 775, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CLAUDIA REGINA SCARAMELLO
HADLICH WILLIS FERNANDEZ, Tecnologista do Serviço de Radioterapia do Hospital do Câncer
- Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde,
com a finalidade de participar do 66º Encontro Anual da Sociedade Americana de Radio-
Oncologia (ASTRO), em Washington-DC - EUA, no período de 28 de setembro a 4 de outubro
de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.009512/2024-16).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 886, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.128036/2024-63, resolve:
Designar JULIA SANTOS VAZ LEANDRO, matrícula SIAPE 1284222, para substituir
no dia 26/08/2024, a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, do
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da
Saúde, deste Ministério, FCE 3.13, código n.º 28.0022, em virtude de férias da titular da
função e em virtude de vacância da substituta eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 887, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.129025/2024-09, resolve:
Designar RODRIGO SOUZA LEITE, matrícula SIAPE 3331729, para substituir no
período de 16/09/2024 a 27/09/2024, o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-
Geral, da Coordenação-Geral de Base Mecânica,
Eletrônica e de Materiais, do
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da
Saúde, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 28.0025, em virtude de férias do titular do
cargo e em virtude de licença maternidade da substituta eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 888, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.130394/2024-36, resolve:
Designar JUREMA GUERRIERI BRANDÃO, matrícula SIAPE 1570594, para exercer
o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral,
da Coordenação Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação, do
Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, deste Ministério CCE 1.13, código 32.0040, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:
Nº 368 - Art. 1º Conceder pensão a MARINDALVA VIEIRA DOS SANTOS DOURADO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO ROCHA DOURADO, no cargo de Agente de
Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0488586, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir
de 03.08.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e
222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de
17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022. (Processo nº 25022.001337/2024-92)
Nº 369 - Art. 1º Conceder pensão a NEYDE DA CRUZ PALOMO, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor VICTORINO PALOMO FILHO, aposentado no cargo de Médico, matrícula SIAPE
nº 0535665, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 14.08.2024, data do
requerimento, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item
6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC
103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº
25022.001303/2024-06)
Nº 370 - Art. 1º Conceder pensão a GUILHERMINA ALVES DAS NEVES SENA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor JOSÉ BALBINO SENA, no cargo de Técnico em Radiologia 24
horas, matrícula SIAPE nº 0536419, aposentado do quadro de pessoal deste Ministério, a
partir de 14.03.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I,
218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135
de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022. (Processo nº 25022.001134/2024-04)
Nº 371 - Art. 1º Conceder pensão a HELENA DOS SANTOS FERREIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor EGDEMO OLIVEIRA FERREIRA, aposentado no cargo de Agente de
Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0484943, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir
de 13.08.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e
222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de
17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022. (Processo nº 25022.001382/2024-47)
Nº 372 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA APARECIDA BARRETO DA FRANÇA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor MARIO JOSÉ DA FRANÇA, aposentado no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 6239323, do quadro de pessoal deste
Ministério, a partir de 16.06.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos
217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis
nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001153/2024-22)