DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.648, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 17,
combinado com o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, publicado no DOU
de 06 de outubro de 2022, observada a Portaria nº 548, de 14 de maio de 2024, publicada
no 
DOU 
de 
15 
subsequente, 
e 
na 
forma 
do 
Parecer 
n.
00211/2024/GAB/PFE/PFFUNASA/PGF/AGU,
aprovado 
pelo
Despacho
nº
00369/2024/GAB/PFE/PFFUNASA/PGF/AGU 
e 
do 
constante 
do 
Processo 
nº
25290.000055/2024-16, resolve:
Art. 1º Convalidar os atos praticados por ARACI DE SOUZA OLIVEIRA, matricula
Siape nº 7480502, no período de 20 a 24/05/2024, como substituta da Chefe da Divisão de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional
de Saúde em São Paulo, código FCE-1.07, por vício sanável de competência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAM DOUGLAS SEBASTIÃO PINTO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 852 - ANGÉLICA CASTANHEIRA DE OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, SIAPE nº 1890970, com a finalidade de
participar do 15th EUROPEAN PESTICIDE RESIDUE WORKSHOP - Evento Científico de grande
importância na área de Resíduos de Agrotóxicos, em Zurique, na Suíça, pelo período de
14/09/2024 a 22/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25385.000282/2024-84).
Nº 853 - CHRISTIANE DE FÁTIMA SILVA MARQUES, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1896009, com a
finalidade de participar do 8º Congresso Mundial de Saúde Única, para discussão dos
principais desafios da saúde única, bem como o compartilhamento de dados de pesquisa
e desenvolvimentos de políticas, na Cidade do Cabo, África do Sul, pelo período de
17/09/2024 a 25/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25386.001355/2024-45).
Nº 854 - PATRICIA CRISTINA DA COSTA NEVES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 15542572, com a finalidade
de ministrar Palestra no Simpósio Conjunto VaxHub, para dar uma visão geral das
atividades no espaço de fabricação de vacinas, a Fiocruz. Em Oxford, no Reino Unido, pelo
período de 17/09/2024 a 22/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25386.001719/2024-97).
Nº 855 - PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência
desta Fundação, SIAPE nº 0463086, com a finalidade de participar de eventos na Semana
de Alto Nível da 79ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, incluindo os "Action
Days" da Cúpula do Futuro, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, pelo período de
18/09/2024 a 23/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25380.003646/2024-28).
Nº 856 - CRISTIANI VIEIRA MACHADO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental e Vice-Presidente de Educação, Informação e Comunicação da Presidência
desta Fundação, SIAPE nº 4200424, com a finalidade de participar de Missão de Trabalho
Em Portugal - Programa Capes/Print-Fiocruz, visando ao fortalecimento das atividades de
pesquisa e à internacionalização dos programas de pós-graduação da FIOCRUZ, com os
objetivos específicos de: I) Planejamento de novas iniciativas para consolidação de
cooperações estratégicas; II) prospecção de novas parcerias com Universidades, Institutos
de Pesquisa e Agências de apoio à pesquisa, em Lisboa e Porto, Portugal, pelo período de
21/09/2024 a 02/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25380.003428/2024-93).
Nº 857 - GIDEON BORGES DOS SANTOS, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional
de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 01487202, com a finalidade de participar de
acompanhamento de residentes, com o objetivo de conhecer o funcionamento do Sistema
Nacional de Saúde de Cuba, por meio do reconhecimento da estratégia de Atenção
Primária à Saúde (APS) e o Modelo Cubano de Medicina de Família (FM), bem como
experiências interdisciplinares e contribuições em suas respectivas esferas, em Havana,
Cuba, pelo período de 21/09/2024 a 29/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000686/2024-48).
Nº 858 - NORMA CRISTINA CARDOSO BRANDAO, Analista de gestão em Saúde Pública do
Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1362306, com a finalidade de participar de missão
institucional CAPES/Print-Fiocruz, visando ao fortalecimento das atividades de pesquisa e à
internacionalização dos programas de pós-graduação da Fiocruz, com os objetivos
específicos de: II) Planejamento de novas iniciativas para consolidação de cooperações
estratégicas; II) prospecção de novas parcerias com universidades, institutos de pesquisa e
agências de apoio à pesquisa, assim como, participar de visita técnica à Plataforma
Internacional para Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PICTIS). Em Lisboa, Porto e
Aveiro, Portugal, pelo período de 21/09/2024 a 05/10/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001044/2024-14).
Nº 859 - CRISTIANE MACHADO QUENTAL, Analista de Gestão em Saúde da Fundação
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1210117-7, com a finalidade participar de parte de um grupo
selecionado (abrangendo mais de 20 nacionalidades) que se juntará ao Programa de
Visitantes da Saúde Holanda (HVP), em Rotterdam, na Holanda, pelo período de
21/09/2024 a 28/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25380.003450/2024-33).
MARIO SANTOS MOREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 836, de 05 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 172, Seção 2, Página 55, ONDE SE LÊ: "Dispensar Flavia Soares Lessa...", leia-se:
"Dispensar, com efeitos retroativos a 31 de agosto de 2024, Flavia Soares Lessa...
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE N° 1.506, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o
Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:
Nomear MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, matrícula nº 0221600, para exercer o
cargo de Coordenadora de Recepção e Audiências do Gabinete do Ministro, código CCE 1.10,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. (Processo nº 19955.100028/2023-90).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE N° 1.507, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:
Nomear MARCELO MARCOS BENITO para exercer o cargo de Assessor da
Secretaria-Executiva, código CCE 2.13. (Processo nº 19955.204884/2024-02.
LUIZ MARINHO
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 104, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos
do processo nº 47648.000868/2024-43, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia por morte a Neusa Teresa Ambrosi Valent,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, na qualidade de viúva do
servidor aposentado Itamar Francisco Valent, falecido em 20 de abril de 2024, Tecnologista
da Carreira de Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE 0876661, do quadro de pessoal desta
F U N DAC E N T R O.
Art. 2.º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de abril de 2024.
JOSÉ CLOVES DA SILVA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MT Nº 371, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto
nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.023335/2024-50, resolve:
Dispensar, a contar de 26 de agosto de 2024, ARTUR MONTEIRO LEITAO
JUNIOR, CPF nº 079.***.***-66, matrícula SIAPE nº 3974370, da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento de Obras Públicas da
Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário deste Ministério dos Transportes
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT Nº 372, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto
nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.023335/2024-50, resolve:
Designar JOAQUIM CARLOS SOUTINHO NETO, CPF 688.***.***-34, matrícula
SIAPE nº 1320875, servidor do Quadro de Pessoal desta Pasta, para a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento de Obras Públicas da
Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário deste Ministério dos Transportes.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 373, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto
de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº
11.907, de 2 de fevereiro de 2009, nas Portarias nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e nº
8.593, de 7 de outubro de 2022, ambas do então Ministério da Economia, e considerando o
constante dos autos do processo administrativo nº 50000.021527/2024-21, resolve:
Conceder ao servidor abaixo relacionado a Gratificação Temporária do Sistema
de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, na forma da Lei nº
11.907, de 2 de fevereiro de 2009.
.
.NÍVEL SUPERIOR - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
.
.Nome
.Cargo
.Matrícula SIAPE
.Sistema
. .PEDRO LUIS GARCIA DA SILVEIRA
.Ec o n o m i s t a
.1547773
.GSISP/SGETI
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 374, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no DOU de 26 de maio de 2017
e no Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, publicado no DOU de 30 de abril de 2020,
ambos do então Ministério da Economia, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50000.024918/2024-06, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 27 de agosto de 2024, o servidor abaixo
relacionado da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE.
.
Serviços Gerais - SISG
NÍVEL SUPERIOR
.
.
.Nome
.Cargo
.Matrícula
SIAPE
.Sistema
.Portaria 
de
Concessão
. .PEDRO 
ARTHUR
BRAUNE GUEDES
.Analista Técnico
Administrativo
.1179022
.GSISTE/SISG
.Portaria nº 1.757,
de 
13/6/2018,
DOU 
de
15/6/2018
GEORGE SANTORO
PORTARIA Nº 848, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, na qualidade de
Presidente do Comitê de Governança do Planejamento Integrado de Transportes (CGPIT),
assim designado no art. 19, I, do Decreto nº 12.022, de 16 de maio de 2024, no uso da
competência prevista no art. 19, §1º, e no art. 23, §2º, do mesmo Decreto nº 12.022, de 2024,
e considerando o constante dos autos do Processo nº 50000.024982/2023-06, resolve:

                            

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