DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/MPF Nº 545, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00351026/2024, resolve:
Designar BRUNO WANDERLEY BEZERRA TAVARES, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 33727, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Humberto Jacques de
Medeiros, em vaga decorrente da dispensa de Luciane Caon Bragaglia, matrícula nº 4657,
ocorrida em 29 de julho de 2024, publicada no DOU de 30 de julho de 2024.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 548, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF
nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00356515/2024, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 6 de setembro de 2024, CRISTIANE RODRIGUES
ANTUNES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 3353, da função de
confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República
Paula Bajer Fernandes.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 549, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso
I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00338371/2024,
resolve:
Dispensar, a partir de 6 de setembro de 2024, ANA MARIA FREITAS MONTEIRO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21592, da função de
confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Apuração de Tempo de Serviço e Abono
de Permanência da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 550, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00338371/2024, resolve:
Dispensar, a partir de 6 de setembro de 2024, ANA MARIA FREITAS MONTEIRO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21592, do encargo de
substituta eventual do Chefe da Divisão de Apuração de Tempo de Serviço e Abono de
Permanência, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 120, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria
PGR no 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 6 de setembro de 2024, em razão de aposentadoria,
WATTEAU WANDERLEY RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração,
matrícula nº 4912-3, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária
e Financeira, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 2º Nomear WAGNER RODRIGUES SANTOS, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 16668-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, CC-2, da Procuradoria Regional da
República da 5ª Região.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PORTARIA Nº 121, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria
PGR no 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar WAGNER RODRIGUES SANTOS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 16668-5, da função de confiança de Chefe do Setor de
Execução Orçamentária e Financeira, FC-1, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 2º Designar GILBERTO ALVES MUNIZ DE MEDEIROS JÚNIOR, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Orçamento, matrícula nº 20737-3, para exercer a função de
confiança de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, FC-1, da Procuradoria
Regional da República da 5ª Região.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PORTARIA Nº 122, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria
PGR nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar WAGNER RODRIGUES SANTOS, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 16668-5, da função de substituto eventual do cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, CC-2, da
Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 2º Designar GILBERTO ALVES MUNIZ DE MEDEIROS JÚNIOR, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Orçamento, matrícula nº 20737-3, para exercer a função de
substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária
e Financeira, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 105, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ANA MARIA DE MOURA ARAÚJO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 27260, da Função de Confiança de
Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Victor Manoel Mariz;
Art. 2º - Designar a servidora VIVIANE DUARTE DIAS DE ARAÚJO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 7888, para exercer a Função de
Confiança de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do
Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Victor Manoel Mariz;
Art. 3º - Dispensar o servidor RAFAEL EDUARDO COCENTINO SEGUNDO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 23869, da Função de
Secretário Nível I, FC-1, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado
ao Gabinete do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão;
Art. 4º - Designar a servidora ANA MARIA DE MOURA ARAUJO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 27260, para exercer a Função de Secretário
Nível I, FC-1, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete
do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão;
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 641, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar, no período de 09/09/2024 a 20/09/2024, o servidor ELIEL PAIXÃO DE
SOUZA, Matrícula nº 25003, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo
de substituto do cargo de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador José
Ricardo Custódio de Melo Junior da Procuradoria da República no Município de Guarulhos,
por férias da titular e ausência de substituto eventual.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.258, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0100.0001842/2024-91, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 10/09/2024, o servidor LUIZ FRANCISCO FONTANA
VIEIRA, matrícula nº 6009879-1, bacharel em Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.268, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0100.0001841/2024-21, resolve:
Art. 1º Nomear AMANDA DO CARMO LOPES OLIVO MENDONÇA MONTEIRO,
bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 308, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, nominados em
anexo, para atuarem, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas
sessões de julgamento no período de 2/9 a 27/9/2024;
b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II e VII, da Lei
Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados,
atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando
responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das
mesmas.
DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES
ANEXO
.
.Data
.Turma/Seção
.Membro
. .2/9/2024
.1ª
.Thaís Fidelis Alves Bruch
. .2/9/2024
.3ª
.Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. .2/9/2024
.SDC
.Viktor Byruchko Junior
. .3/9/2024
.5ª
.Silvana Ribeiro Martins
. .3/9/2024
.11ª
.Thaís Fidelis Alves Bruch
. .4/9/2024
.4ª
.Thaís Fidelis Alves Bruch
. .4/9/2024
.6ª
.Victor Hugo Laitano
. .4/9/2024
.7ª
.Silvana Ribeiro Martins
. .4/9/2024
.SEEx.
.Flávia Borneo Funck
. .4/9/2024
.11ª
.Adriane Arnt Herbst
. .5/9/2024
.2ª
.Thaís Fidelis Alves Bruch
. .5/9/2024
.SEEx.
.Victor Hugo Laitano
. .6/9/2024
.5ª
.Philippe Gomes Jardim
. .9/9/2024
.3ª
.Márcia Bacher Medeiros
. .9/9/2024
.SDI-I
.Victor Hugo Laitano
. .10/9/2024
.5ª
.Marcelo Goulart
. .11/9/2024
.1ª
.Silvana Ribeiro Martins
. .11/9/2024
.4ª
.Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. .11/9/2024
.7ª
.Victor Hugo Laitano