DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar GERSON ANDRÉ DE SOUSA FILHO, matrícula 7635-0, AUFC,
para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 29 de novembro de
2024.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação da auditoria
operacional sobre políticas públicas voltadas para alfabetização (TC 006.753/2024-8).",
código 934, patrocinado pelo(a) AudEducação e autorizado pelo(a) SEGECEX em 9/9/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETHANIA NICOLI GUIMARAES LUZ
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 228, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral
da União, aprovado pela Resolução n.º 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU n.º 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição n.º 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria SGE DPGU n.º 225, de 4 de setembro de 2024,
publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, edição n.º 172, seção 2 (SEI 7407519);
Considerando o Processo Administrativo SEI n.º 08038.014179/2022-81;
Considerando o Memorando SEI n.º 7406094/2024 - DPU GO/GDPC GO, resolve:
Art. 1º Designar o Servidor Público Federal Sr. Fabricio Rosa de Faria para o
encargo de substituto do/a Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas (DGP) da Unidade da
Defensoria Pública da União em Goiânia/GO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINICIUS FREIRE VINHAS
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 240, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20, de 30/11/1971, c/c o artigo 30
da Resolução n. 31, de 13/11/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n.
844.376/2024, resolve:
Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 23, caput e §4º, e no art. 26, §7º,
da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019, c/c o art. 16, inciso I, art. 74, inciso I, art.
76, caput e §2º, e o art. 77, caput e §2º, inciso V, alínea "c" e §2º-B, da Lei n. 8.213, de
24/7/1991, com redação dada pela Lei n. 13.135, de 17/6/2015, pela Lei n. 13.146, de
6/7/2015, e pela Lei n. 13.846, de 18/6/2019, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424,
de 29/12/2020, pensão vitalícia, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do benefício,
a Maria Dulcimar Matias de Lima, na condição de cônjuge, e pensão vitalícia, no percentual
de 50% (cinquenta por cento) do benefício, a Maria de Lourdes Oliveira, na condição de ex-
cônjuge pensionada, correspondente a 70% (setenta por cento) dos proventos de
aposentadoria, em docorrência do falecimento do ex-servidor aposentado Inácio Martins
de Lima, ponto n. 2.145, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, atribuição
Agente de Transporte Legislativo, a partir de 3/7/2024, data do óbito do instituidor.
MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Diretor-Geral
em exercício
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 4.720 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 06 de setembro de 2024, JÚLIO CEZAR FERREIRA FERNANDES, ponto n.º 270927, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) COVATTI FILHO.
Nº 4.721 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 06 de setembro de 2024, JOSÉ FERRAZ DE ALBUQUERQUE LIMA, ponto n.º 276356,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CASTRO NETO.
Nº 4.722 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ARTHUR CAMATA LOPES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUISA CANZIANI, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 4.723 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
JORDANA SPERB ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZUCCO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.724 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
MICHELE AGUIAR SIQUIEROLI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PAULA LEÃO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.715, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1351351, resolve:
Exonerar MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, matrícula no 372812, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSJKAJUR -
Gabinete do Senador Jorge Kajuru, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 2.714, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1351210, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
PAULO MARCOS ALMADA DE ABREU JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/BLINDEP - Bloco Parlamentar INDEPENDÊNCIA.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1351358, resolve:
Nº 2;716 - exonerar RENATO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula no 407796, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSJKAJUR -
Gabinete do Senador Jorge Kajuru, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJU DA N T E
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1351388, resolve:
Nº 2;717 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, PEDRO
HENRIQUE NUNES TEIXEIRA, matrícula no 417406, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 2.718, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1351372, resolve:
Exonerar THOMÁS CARVALHO CÔRTES BARBOSA, matrícula no 240075, do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 47 de
2013, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07,
da mesma lotação OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da
Resolução nº 47 de 2013.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 143, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:
I - Dispensar, a contar de 9 de setembro de 2024, MICHELE RIGONATO DA SILVA
BARRENSE, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Gerente Adjunto, nível
FC-6, da Gerência de Recebimento e Distribuição de Recursos; e
II - Designar, a contar de 9 de setembro de 2024, ANDRÉIA MATUSIAK DA
MOTTA para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de
Recebimento e Distribuição de Recursos.
FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS
PORTARIA SGP Nº 144, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - Dispensar SUSANA SINARA RAMOS TORRES, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de
Recebimento e Distribuição de Recursos;
II - Dispensar LEONARDO OLIVEIRA VASCONCELOS, Analista Judiciário, área
Judiciária, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Recebimento
e Distribuição de Recursos;
III - Designar DANIEL MIRANDA LUZ, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de
Recebimento e Distribuição de Recursos; e
IV - Designar JIHAN BARBOZA CABRAL, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Recebimento e
Distribuição de Recursos.
FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 268, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido
no Processo SEI/CNJ nº 10732/2024, resolve:
DESIGNAR LUCAS DE MENEZES DUTRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para exercer a função
comissionada de Chefe do Setor de Mídias Digitais, nível FC-4.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
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