DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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67
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .11/9/2024
.11ª (virtual)
.Silvana Ribeiro Martins
. .11/9/2024
.SEEx.
.Viktor Byruchko Junior
. .11/9/2024
.SDI-I
.Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. .11/9/2024
.11ª (híbrida)
.Philippe Gomes Jardim
. .12/9/2024
.11ª
.Adriane Arnt Herbst
. .12/9/2024
.2ª
.Philippe Gomes Jardim
. .12/9/2024
.SEEx.
.Marcelo Goulart
. .13/9/2024
.5ª
.Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. .16/9/2024
.2ª
.Márcia Bacher Medeiros
. .16/9/2024
.8ª (manhã)
.Victor Hugo Laitano
. .16/9/2024
.8ª (tarde)
.Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. .17/9/2024
.3ª
.Victor Hugo Laitano
. .18/9/2024
.1ª
.Lourenço Agostini de Andrade
. .18/9/2024
.3ª
.Philippe Gomes Jardim
. .18/9/2024
.4ª
.Márcia Bacher Medeiros
. .18/9/2024
.6ª
.Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. .18/9/2024
.7ª
.Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. .18/9/2024
.11ª (virtual)
.Marlise Souza Fontoura
. .18/9/2024
.11ª (híbrida)
.Silvana Ribeiro Martins
. .19/9/2024
.5ª
.Philippe Gomes Jardim
. .19/9/2024
.SEEx.
.Adriane Arnt Herbst
. .23/9/2024
.3ª
.Adriane Arnt Herbst
. .23/9/2024
.5ª
.Flávia Borneo Funck
. .23/9/2024
.7ª
.Márcia Bacher Medeiros
. .24/9/2024
.5ª
.Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. .24/9/2024
.3ª
.Luiz Fernando Mathias Vilar
. .25/9/2024
.3ª
.Adriane Arnt Herbst
. .25/9/2024
.4ª
.Philippe Gomes Jardim
. .25/9/2024
.6ª
.Lourenço Agostini de Andrade
. .25/9/2024
.7ª
.Luiz Fernando Mathias Vilar
. .25/9/2024
.9ª
.Cristiano Bocorny Corrêa
. .25/9/2024
.11ª
.Cristiano Bocorny Corrêa
. .25/9/2024
.SEEx.
.Luiz Fernando Mathias Vilar
. .26/9/2024
.11ª
.Marlise Souza Fontoura
. .26/9/2024
.2ª
.Márcia Bacher Medeiros
. .26/9/2024
.8ª (manhã)
.Flávia Borneo Funck
. .26/9/2024
.8ª (tarde)
.Cristiano Bocorny Corrêa
. .26/9/2024
.10ª
.Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. .27/9/2024
.SDI-II
.Lourenço Agostini de Andrade
PORTARIA Nº 309, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) alterar a Portaria nº 280, de 14 de agosto de 2024, para designar membro
do Ministério Público do Trabalho, para atuar, perante o Tribunal Regional do Trabalho da
4ª Região, nas sessões de julgamento abaixo:
.
.Data
.Turma/Seção
.Membro
.
.23/8/2024
.7ª
.Adriane Arnt Herbst
.
.26/8/2024
.2ª
.Victor Hugo Laitano
.
.28/8/2024
.7ª
.Silvana Ribeiro Martins
.
.29/8/2024
.SEEx.
.Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, incisos II e VII, da Lei
Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados, atuem
nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis
também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das mesmas.
DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES
PORTARIA Nº 310, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) designar a Dra. Flávia Bornéo Funck para atuar perante a Vice-Presidência do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:
. .1/8/2024
.DC 0020607-32.2022.5.04.0000
. .9/8/2024
.RPP 0026094-12.2024.5.04.0000
. .29/8/2024
.RPP 0026462-21.2024.5.04.0000
. .29/8/2024
.RPP 0022418-56.2024.5.04.0000
. .30/8/2024
.RPP 0027730-13.2024.5.04.0000
b) designar o Dr. Marcelo Goulart para atuar perante a Vice-Presidência do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:
. .26/8/2024
.RPP 0020196-52.2023.5.04.0000
. .26/8/2024
.RPP 0024555-45.2023.5.04.0000
. .26/8/2024
.RPP 0023215-66.2023.5.04.0000
. .26/8/2024
.RPP 0026031-84.2024.5.04.0000
c) designar o Dr. Viktor Byruchko Júnior para atuar perante a Vice-Presidência
do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:
. .27/8/2024
.RPP 0028306-40.2023.5.04.0000
. .27/8/2024
.AACC 0022786-41.2019.5.04.0000
. .28/8/2024
.DC 0023247-08.2022.5.04.0000
. .28/8/2024
.RPP 0026724-05.2023.5.04.0000
. .28/8/2024
.RPP 0025744-24.2024.5.04.0000
d) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, inciso IX da Lei
Complementar nº 75, de 20/05/1993, que o Procurador ora designado atue nas audiências,
acompanhando-as até o encerramento, ficando responsável na eventual prorrogação,
antecipação ou adiamento das mesmas.
DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 200, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o que consta do Processo nº 1.00.000.021213/2018- 57 e o expediente
PGR-00360561/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme
Anexos I e II desta Portaria, visando o preenchimento das vagas decorrentes nomeações tornadas sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 197, de 03 de setembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2024.
Art. 2º Este ato contempla candidatos convocados pelo Edital de Convocação nº 68, de 05 de setembro de 2024, em atenção ao que dispõe o subitem 4.3.1 do Edital nº 1 - MPU
1/2018, 21 de agosto de 2018.
Art. 3º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
. .CLAS.
N AC .
.CLAS.
ES T .
.INSC.
.NOME DO CANDIDATO
.UF
.CIDADE DE LOTAÇÃO
.ORIGEM DA VAGA
. .502
.288 .DF
.10125128
.JULIANA FANTONI PRIMO
.MG .PRM-DIVINÓPOLIS (DIVINÓPOLIS)
.VACANCIA - RAFAELA NEIVA FERNANDES - PT/DGP-PGT-847, DE 11/06/2024, DOU
DE 12/06/2024.
II CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
. .CLAS.
N AC .
.CLAS.
ES T .
.INSC.
.NOME DO CANDIDATO
.UF
.CIDADE DE LOTAÇÃO
.ORIGEM DA VAGA
. .298
.194 .DF
.10215737
.THIAGO ROQUE SOUSA DE OLIVEIRA **
.MS
.PRM-CORUMBA (CORUMBÁ)
.LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
** Candidato negro
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
. .CLAS.
N AC .
.CLAS.
ES T .
.INSC.
.NOME DO CANDIDATO
.UF
.CIDADE DE LOTAÇÃO
.ORIGEM DA VAGA
. .508
.293 .DF
.10058300
.CAROLYNA ROSA TEIXEIRA
.SP
.PRT-15ªCAMPINAS (CAMPINAS)
.LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 109, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que
lhe confere a Portaria-Segedam nº 14/2024, e tendo em vista as informações constantes do
processo nº 019.502/2024-9, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia a MARIA DO SOCORRO FREIRE MÁRMORE, cônjuge,
matrícula 42887-6, por motivo de falecimento do servidor aposentado WALDINO MAGALHÃES
MÁRMORE, matrícula 1040-5, ocorrido em 13/8/2024, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea 'c', item 6, da Lei
8.213/1991, e art. 1º, inciso VI, da Portaria-ME 424/2020.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 127, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º
da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de
Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º
de outubro de 2019, resolve: