DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.687, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5460/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor RONALD LEONARDO SANTOS
NUNES (92312), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria-CJ3, da 1ª Vara do
Trabalho de Santa Cruz do Sul, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 194, DE 8 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
TRT8 n.º 4053/2018,
CONSIDERANDO as determinações constantes nos Acórdãos n.º 5983/2023 e
2762/2024, da Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União, resolve:
1. TORNAR SEM EFEITO o Ato PRESI n.º 341/2023, publicado no Diário Oficial da
União de 15 de setembro de 2023, em razão de ter sido prejudicado o pedido de reexame
interposto pelo servidor ELIEZER ARNAULD FERREIRA contra o Acórdão n.º 5983/2023-TCU-
2ª Câmara, nos termos do Acórdão n.º 2762/2024-TCU-2ª Câmara; e
2. RESTABELECER integralmente os efeitos do Ato PRESI n.º 311/2023,
publicado no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2023, em cumprimento à
determinação de cessação da parcela prevista no art. 193 da Lei n.º 8.112/1990 disposta
no Acórdão n.º 5983/2023-TCU-2ª Câmara.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 274, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação do servidor CLAUDIO ALUIZIO DE MATOS E SILVA
para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4,
vinculada ao Gabinete da Juíza Titular da Vara do Trabalho de Castanhal, conforme OFÍCIO
VT de Castanhal Nº 57/2024 de 22 de agosto de 2024;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-
TRT8 nº 5796/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR a servidora MARI ANGELA SOBRINHO DE SOUSA, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Código SIGEP nº 1931, do exercício da função comissionada
de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (Código SIGEP nº 340), do Gabinete da
Juíza Titular da Vara do Trabalho de Castanhal;
II - DESIGNAR o servidor CLAUDIO ALUIZIO DE MATOS E SILVA, Analista
Judiciário, Área Administrativa, Código SIGEP nº 1323, para exercer a função comissionada
de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (Código SIGEP nº 340), do Gabinete da
Juíza Titular da Vara do Trabalho de Castanhal, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Mari Angela Sobrinho de Sousa;
III - DETERMINAR que as lotações internas à Vara do Trabalho de Castanhal,
decorrente da designação objeto deste Ato, fiquem devidamente ajustadas;
IV - Este Ato deverá surtir efeitos a partir de 23 de setembro de 2024.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO PRESI Nº 280, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, formulado pelo servidor MARCELLO AUGUSTO ROBLEDO PRADO SÁ, em razão
de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 11 de setembro de 2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º
5896/2024, e o interesse do serviço, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, (vaga
42), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor
MARCELLO AUGUSTO ROBLEDO PRADO SÁ, código SIGEP n.º 3686, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990,
a partir de 11 de setembro de 2024.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 281, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, formulado pelo servidor MARCELLO AUGUSTO ROBLEDO PRADO SÁ, em razão
de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 11 de setembro de 2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º
5896/2024, e o interesse do serviço, resolve:
DISPENSAR o servidor MARCELLO AUGUSTO ROBLEDO PRADO SÁ, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, SIGEP n.º 3686, da função comissionada de Assistente da
Divisão de Atendimento e Atermação Virtual, FC-4 (código 36), do quadro de lotação da
Divisão de Atendimento e Atermação Virtual, a partir de 11 de setembro de 2024.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 283, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, formulado pela servidora KARINA DA SILVA MENESES, em razão de posse
em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 20 de setembro de 2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º
5983/2024, e o interesse do serviço, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, (vaga
351), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pela servidora
KARINA DA SILVA MENESES, SIGEP n.º 3679, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990, a partir de
20 de setembro de 2024.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 284, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, formulado pela servidora KARINA DA SILVA MENESES, em razão de posse
em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 20 de setembro de 2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º
5983/2024, e o interesse do serviço, resolve:
DISPENSAR a servidora KARINA DA SILVA MENESES, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, SIGEP n.º 3679, da função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4
(código 53), do quadro de lotação da Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Belém, a partir
de 20 de setembro de 2024.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 285, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, formulado pela servidora ANINA DI FERNANDO SANTANA, em razão de
posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 12 de setembro de 2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º
6051/2024, e o interesse do serviço, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (vaga
199), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupada pela servidora
ANINA DI FERNANDO SANTANA, SIGEP n.º 3324, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990, a partir de
12 de setembro de 2024.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 290, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que
tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de
vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico
Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa;
CONSIDERANDO que
a candidata
PAMELA VASCONCELOS
DE MIRANDA,
nomeada por meio do Ato PRESI nº 270/2024, publicado no Diário Oficial da União de 27
de agosto de 2024, apresentou termo de desistência de nomeação;
CONSIDERANDO as consultas sobre o interesse na nomeação ocorridas por
meio do Comunicado nº 28/2024 deste Tribunal;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo
Eletrônico nº 2351/2023, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata abaixo relacionada, aprovada
no Concurso Público C-336/2022, para exercer o cargo de provimento efetivo da categoria
funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do
Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ocorrida
por meio do Ato PRESI nº 270/2024, publicado no Diário Oficial da União de 27 de agosto
de 2024:
- 43º lugar pela lista geral - PAMELA VASCONCELOS DE MIRANDA, para a
localidade de Laranjal do Jari/Monte Dourado, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de André Medeiros Galvão (código 1201).
II - NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10,
ambos da Lei nº 8.112/1990, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público
C-336/2022, para exercer o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do quadro de pessoal
permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir:
- 50º lugar pela lista geral - AMANDA DO CARMO CABRAL GALVÃO, para a
localidade de Laranjal do Jari/Monte Dourado, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de André Medeiros Galvão (código 1201).
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 291, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 19/2023, que
tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de
vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022;
CONSIDERANDO que a candidata MAIANE MARIA FARIAS LEAL, nomeada por
meio do Ato PRESI nº 271/2024, publicado no Diário Oficial da União de 27 de agosto de
2024, apresentou termo de desistência de nomeação;
CONSIDERANDO as consultas sobre o interesse na nomeação ocorridas por
meio do Comunicado nº 29/2024 deste Tribunal;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo
Eletrônico nº 2351/2023, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata abaixo relacionada, aprovada
no Concurso Público C-336/2022, para exercer o cargo de provimento efetivo da categoria
funcional de
Técnico Judiciário,
Área Administrativa,
Classe A,
Padrão 1,
Nível
Intermediário, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região, ocorrida por meio do Ato PRESI nº 271/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 27 de agosto de 2024:
- 127º lugar pela lista geral - MAIANE MARIA FARIAS LEAL, para a localidade de
Xinguara, em vaga decorrente da aposentadoria de Ronaldo Araújo Barbosa (código 564);
II - NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10,
ambos da Lei nº 8.112/1990, o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso
Público C-336/2022, para exercer o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Nível Intermediário, do quadro
de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região,
conforme a seguir:
- 128º lugar pela lista geral - MACIEL SOBRAL SOUZA, para a localidade de
Xinguara, em vaga decorrente da aposentadoria de Ronaldo Araújo Barbosa (código 564).
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 298, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O
DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DO EGRÉGIO
TRIBUNAL REGIONAL
DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a Resolução n.º 45/2015, que institui o zoneamento das Juízas
Substitutas e dos Juízes Substitutos no âmbito deste Regional;
CONSIDERANDO a Resolução TRT8 n.º 16/2022, que regulamenta os processos de
indicação e lotação de servidores para exercício da função comissionada de Assistente de Juiz
no âmbito das Varas do Trabalho da Justiça Trabalhista da 8ª Região;
CONSIDERANDO os termos da Portaria CR n.º 160/2024, que definiu a composição
das Sub-regiões para fins de lotação das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos no âmbito
do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região;
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