DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
X. Maria da Gloria Calado (CRP 06/33194) - Membra;
XI. Maria dos Prazeres do N. Loureiro (CRP 06/65378) - Membra;
XII. Maria Sueila da Silva Ferreira (CRP 06/145164) - Membra;
XIII. Marta Eliane de Lima (CRP 06/94890) - Membra;
XIV. Thainá da Silva Costa (CRP 06/149425) - Membra.
Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 110, de 23 de julho de 2024, publicada
na Seção 2, Edição 147 do DOU publicado em 1º/08/2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 126, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, da Resolução do Conselho Federal de
Psicologia n. 05/2023, de 23 de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2397ª Reunião Plenária Ordinária do
Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 17 de agosto de 2024, resolvem:
Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão de Auditoria e Controle Interno
(CACI) pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, nomeando
as psicólogas e os psicólogos abaixo:
I. Dreyf de Assis Gonçalves (CRP 06/55379) - Presidente;
II. Camila Andrade de Oliveira (CRP 06/94895) - Membra;
III. Jéssica Siqueira de Aquino (CRP 06/166663)- Membra;
IV. Maria da Piedade Romeiro de Araujo Melo (CRP 06/45952) - Membra;
V. Wilson Flávio Lourenço Nogueira (CRP 06/53258) - Membro.
Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 108, de 23 de julho de 2024, publicada na
Seção 2, Edição 147 do DOU publicado em 1º/08/2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 128, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21 a 27 da Resolução CFP n. 05, de 22
de março de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no art. 3°, inciso II, da Resolução do Conselho
Regional de Psicologia de São Paulo n. 03/2024, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO, a decisão tomada na 2393ª Reunião Plenária Ordinária do
Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 20 de julho de 2024, resolvem:
Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Especial Psicologia Clínica e
Avaliação Psicológica (CPAP) pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região
- CRP-06, nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo:
I. Davi Rodriguez Ruivo Fernandes - CRP 06/118838 - Coordenador;
II. Ana Tereza da Silva Marques - CRP 06/ 141032 - Membra;
III. Camila Andrade de Oliveira - CRP 06/94895 - Membra;
IV. Dreyf de Assis Gonçalves - CRP 06/55379 - Membra;
V. Eduardo de Menezes Pedroso - CRP 06/122428 - Membro;
VI. Maria da Glória Calado - CRP 06/33194 - Membra;
VII. Maria da Piedade Romeiro de Araujo Melo - CRP 06/45952 - Membra;
VIII. Marta Eliane de Lima - CRP 06/94890 - Membra;
IX. Vanderci Simão Marques Junior - CRP 06/111402 - Membro.
Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 20, de 19 de fevereiro de 2024, publicada
na Seção 2, Edição 36 do DOU publicado em 22/02/2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 129, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21 a 27 da Resolução CFP n. 05, de 22
de março de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no art. 3°, inciso I, da Resolução do Conselho
Regional de Psicologia de São Paulo n. 03/2024, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO, a decisão tomada na 2393ª Reunião Plenária Ordinária do
Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 20 de julho de 2024, resolvem:
Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Especial de História e Memória
da Psicologia (CHM) pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06,
nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo enquanto membras/os:
I. Mônica Cintrão França Ribeiro - CRP 06/20583 - Coordenadora;
II. Carlos Eduardo Mendes - CRP 06/153775 - Membro;
III. Dreyf de Assis Gonçalves - CRP 06/55379 - Membro;
IV. Maria da Glória Calado - CRP 06/33194 - Membro;
V. Talita Fabiano de Carvalho - CRP 06/71781 - Membro;
VI. Rodrigo Toledo - CRP 06/ 90143 - Colaborador.
Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 62, de 02 de outubro de 2023, publicada
na Seção 2, Edição 194 do DOU publicado em 10/10/2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 130, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21 a 27 da Resolução CFP n. 05, de 22
de março de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no art. 3°, inciso III, da Resolução do Conselho
Regional de Psicologia de São Paulo n. 003/2024, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2397ª Reunião Plenária Ordinária do
Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 17 de agosto de 2024, resolvem:
Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Especial Riscos, Emergências e
Desastres (CRED) pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06,
nomeando as psicólogas e o psicólogo abaixo:
I. Leonardo Maggi Gambatto (CRP 06/124424) - Coordenador;
II. Marcela Albuquerque Rubio (CRP 06/145350) - Membra;
III. Marcela Bezerra Dias (CRP 06/89840) - Membra.
Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 88, de 18 de junho de 2024, publicada na
Seção 2, Edição 135 do DOU publicado em 16/07/2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 131, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21 a 27 da Resolução CFP n. 05, de 22
de março de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no art. 3°, inciso IV, da Resolução do Conselho
Regional de Psicologia de São Paulo n. 003/2024, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2397ª Reunião Plenária Ordinária do
Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 17 de agosto de 2024, resolvem:
Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Especial Relações Étnico-
Raciais (CRER) pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06,
nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo enquanto membras/os:
I. Maria da Glória Calado - CRP 06/33194 - Coordenadora;
II. Carlos Eduardo Mendes - CRP 06/153775 - Membro;
III. Davi Rodriguez Ruivo Fernandes - CRP 06/118838 - Membro;
IV. Eduardo de Menezes Pedroso - CRP 06/122428 - Membro;
V. Ellidy Oliveira da Silva - CRP 06/166785 - Membra;
VI. Julia Vieira da Conceição - CRP 06/176738 - Membra;
VII. Maria dos Prazeres do N. Loureiro - CRP 06/65378 - Membra;
VIII. Maria Sueila da Silva Ferreira - CRP06 145164 - Membra;
IX. Marta Eliane de Lima - CRP 06/94890 - Membra;
X. Raquel Freire do Amaral - CRP 06/201645 - Membra;
XI. Rocio Del Pilar Bravo Shuna - CRP 06/28518 - Membro;
XII. Thayna da Silva Costa - CRP 06/149425 - Membra;
XIII. Vitória Regina Silva Góes - CRP 06/174451 - Membra.
Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 27, de 29 de fevereiro de 2024, publicada
na Seção 2, Edição 56 do DOU publicado em 21/03/2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretária
Editais e Avisos
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 30/PROGEP-DLCP, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º e 9º da Orientação
Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112/90, e na Lei nº
9.784/99, tendo em vista as tentativas frustadas de notificação, NOTIFICAR o(a) senhor(a)
CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO, Matrícula SIAPE2970751,para apresentar, se
assim quiser, manifestação escrita referente ao procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do processo administrativo nº 23074.087331/2023-97, nos termos do
art. 6º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de
15 (quinze) dias consecutivos. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL ,
NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não
alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
RITA DE CASSIA DE FARIA PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO Nº 08007.003631/2023-27
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, em consonância com o disposto no art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, bem como nos termos da Orientação Normativa nº 5, de 21 de
fevereiro de 2013, NOTIFICA a servidora WENIA ALVES DA SILVA, matrícula Siape nº
3145951, CPF nº ***.431.***-**, após transcorrido o devido processo legal, em sua
totalidade, a efetuar o pagamento da reposição ao erário, no prazo máximo de 30
(trinta) dias, conforme apurado no processo administrativo nº 08007.003631/2023-27,
tendo em vista insucesso no recebimento da Notificação via postal e por meio
eletrônico.
Fica ciente
e notificada a
repor o valor
de R$ 1.421,20
(um mil
quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos), conforme dispõe o art. 8º da
Orientação Normativa nº 5/2013/SEGEP/MP.
Dessa forma, o recolhimento poderá se dar por meio dos procedimentos
abaixo:
- Pagamento por Pix, cartão de crédito (acrescido de tarifas, inclusive sendo
possível o parcelamento) ou Boleto GRU, através do Portal PagTesouro disponível no
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/pagamento-gru.
Informações adicionais podem ser obtidas no Serviço de Reposição ao Erário
deste Órgão, por meio do telefone (61) 2025-7858 ou do e-mail serep@mj.gov.br.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 publicada
no DOU Nº 168 de 30/08/2024 Seção 2, Resolve:
NOTIFICAR o senhor LUZITELMO DA COSTA MIRANDA - Matrícula Siape -
479180, que se encontra em local incerto ou não sabido, com fundamento no § 4º do art.
9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 10
dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar
manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº
25016.004536/2023-51, sendo-lhe assegurado vista dos autos.
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
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