DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 12.783.
Processo nº 53542.002002/2024-58.
Outorga autorização para
uso de
radiofreqüência(s) a AGROPECUARIA BOM PASTOR LTDA, CNPJ nº 07.013.633/0001-83,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 12.785. Processo nº 53542.002183/2024-12. Expede autorização a CACILDA BATISTA
CORREA, CPF nº ***.804.531-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.801.
Processo nº 53542.001671/2024-11.
Outorga autorização para
uso de
radiofreqüência(s) a FRANZ HALDER FERREIRA JACINTHO, CPF nº ***.492.251-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE
PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 12.838, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Expedir autorização a COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A, CNPJ:
03.237.583/0065-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e torna sem efeito a notificação de
interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo
final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associadas, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 12.481. Processo: 53578.002335/2023-99 LUIZ JOSE DE MOURA NETO, CPF nº
***.648.692-**;
Nº 12.475. Processo: 53578.002334/2023-44 LUIZ DANTAS DO NASCIMENTO FILHO
***.919.532-**;
Nº 12.476. Processo: 53578.002333/2023-08 LUCIANO BENEDICTO VALERIO **.889.532-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
ATOS DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 12.484. Processo: 53578.000898/2024-23- RONALDO DE SOUZA SABOIA, CPF nº
***.086.902-**;
Nº 12.460. Processo: 53504.007155/2024-48 CAIO NUNES PAVESI, CPF nº ***.053.868-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 31 DE AGOSTO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 12.494. Processo: 53578.000904/2024-42 EVERTON RICARDO DE ABREU NETTO, CPF nº
***.273.729-**;
Nº
12.496.
Processo:
53504.007177/2024-16 LUIZ
ANTONIO
PALUDETO,
CPF
nº
***.751.308-**;
Nº 12.499. Processo: 53504.007163/2024-94-ANTONIO EDUARDO PIMENTEL RODR I G U ES ,
CPF nº ***.033.157-**;
Nº 12.500. Processo: 53504.007162/2024-40 - FERNANDO DA SILVA RAZERA, CPF nº
***.106.368-**;
Nº 12.497. Processo: 53504.007161/2024- RAFAEL FURLAN DA SILVA, CPF nº ***.806.738-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 12.498, DE 31 DE AGOSTO DE 2024
Processo
53578.000607/2024-05
Outorgar
autorização
de
uso
da(s)
radiofrequência(s), a seguir relacionada(s), à(ao) BEMOL SERVICOS FINANCEIROS LTDA.,
CNPJ nº 35.410.271/0001-08, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e
secundário.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 12.508, DE 1º DE SETEMBRO DE 2024
Processo: 53578.002330/2023-66 Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a JOAO RODRIGUES
BALBINO, CPF nº ***.198.802-** e tornar sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço de Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e tornar sem efeito a notificação de
interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo
final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associadas, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 12.579. Processo: 53578.002337/2023-88 LUIZ VIANA CARDOSO, CPF Nº ***.580.622-**;
Nº 12.578. Processo: 53578.002338/2023-22 MARCIO HONORIO STOCKER VIEIRA, CPF nº
***.159.180-**;
Nº 12.580. Processo: 53578.002339/2023-77 MARCO AURELIO BORGES RIBEIRO, CPF nº
***.258.532-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 12.592, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
Processo: 53578.002336/2023-33. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a LUIZ MARTINEZ
ALONSO, CPF nº ***.213.743-** e tornar sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Radio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
Expede autorização,
para explorar Serviços de
Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 12.631. Processo: 53578.000909/2024-75 - JORGE WALLACE RODRIGUES DE SOUZA ,
CPF nº ***.765.542-**;
Nº 12.598. Processo: 53578.000892/2024-56 ASSIS DE LIMA ALBUQUERQUE, CNPJ nº
17.614.987/0001-37;
Nº
12.632.
Processo:
53578.000911/2024-44
BPLD
HOLDING
LTDA,
CNPJ
nº
53.930.712/0001-76;
Nº 12.594. Processo: 53578.000908/2024-21 LEONOR NEVES LYRA, CPF nº ***.911.502-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 12.241 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Processo
nº
53508.002840/2024-48.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) à(ao) VIBRA ENERGIA S.A., CNPJ nº 34.274.233/0001-02, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.242 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Processo
nº
53508.003165/2024-74.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) à(ao) PETRO RIO JAGUAR PETROLEO S.A., CNPJ nº 02.031.413/0001-69,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.305 DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Processo
nº
53512.000467/2024-21.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) à(ao) Mhb Mineracao Brasileira Ltda, CNPJ nº 04.291.481/0001-92,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.416 DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Processo
nº
53508.003259/2024-43.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) à(ao) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/1007-50,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.170, DE 25 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53504.006837/2024-33. Expede autorização à Mauricio Leandro
Fernandes, CPF nº ***.358.348-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.167, DE 25 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53504.006830/2024-11. Expede autorização à Rodrigo Ribeiro Santos,
CPF nº ***.274.968-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente