DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 12.361, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53508.003687/2024-76. Expede autorização à Paulo Cardoso de
Almeida, CPF nº ***.807.497-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.420, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53508.003741/2024-83. Expede autorização à Sergio de Freitas Pereira
de Souza, CPF nº ***.140.527-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.421, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53504.007120/2024-17. Expede autorização à Manrrico Bernardo D
Alessandro, CPF nº ***.323.208-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.530, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53512.000560/2024-36. Expede autorização à Ouro Safra S.A., CNPJ
nº 07.191.228/0052-03, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.534, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.003756/2024-41. Expede autorização à Eduardo Zani
Moraes, CPF nº ***.875.557-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.535, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.003750/2024-74. Expede autorização à Marcelo Amendoeira
Nunes, CPF nº ***.467.707-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.538, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53504.007215/2024-22. Expede autorização à Edmilson Rui, CPF nº
***.462.898-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.551, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53512.000566/2024-11. Expede autorização à Green Distribuicao
Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ nº 05.898.253/0001-48, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.561, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.003780/2024-81. Expede autorização à Jose Mauricio
Manhaes Iglesias, CPF nº ***.389.047-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.563, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.003758/2024-31. Expede autorização à Thiago Ferreira
Valladao, CPF nº ***.964.657-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.566, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.003798/2024-82. Expede autorização à Br Marinas Boa Vista
Ltda., CNPJ nº 50.619.412/0001-82, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.569, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.003324/2024-31. Expede
autorização à M. Sundin
Empreendimentos e Participacoes Ltda, CNPJ nº 20.036.027/0001-41, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.609, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53504.007262/2024-76. Expede autorização à Sergio Aceituno, CPF
nº ***.019.568-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.619, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53504.007268/2024-43. Expede autorização à Marco Antonio
Freirias, CPF nº ***.995.888-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.620, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
Processo
nº 53504.007272/2024-10.
Expede
autorização
à Planet
Jet
Manutencao de Aeronaves Ltda, CNPJ nº 40.213.101/0001-65, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.623, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.003752/2024-63. Expede autorização à Gustavo Henrique
Machado da Silva, CPF nº ***.509.717-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.630, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53504.007240/2024-14. Expede autorização à Alan Ferreira Ferro,
CPF nº ***.978.258-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.634, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53504.007290/2024-93. Expede autorização à Roberto Soares
Bartholo, CPF nº ***.796.502-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 12.795, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53500.054614/2018-74. Anula o Ato nº 9416, de 30/11/2018,
publicado no DOU de 15/01/2019, que outorgou Autorização de Uso de Radiofrequência à
PLANETA TERRA FM LTDA, CNPJ 03.726.678/0001-44, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cascavel/PR.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 12.199, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Processo
nº
53500.070501/2024-64.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à NC COMUNICACOES SA, CNPJ 79.227.963/0001-82, associada
à
autorização Estação Complementar, na localidade de Florianópolis/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Nº 12.324 - Processo nº 53500.071122/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A, CNPJ 45.039.237/0001-14, associada
à autorização Estação Complementar, na localidade de São Paulo/SP.
Nº 12.325 - Processo nº 53500.071128/2024-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 43.915.172/0001-06,
associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Rio de Janei r o / R J.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 12.363, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Processo
nº
53500.071399/2024-14.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de Belo Horizonte/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 12.471, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Processo
nº
53500.072059/2024-19.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO CV LTDA, CNPJ 02.374.250/0001-17, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de Brasília/DF.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente