DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .CG R L
.Atender 
demandas 
referentes 
à
movimentação, inventário e serviços
de 
patrimônio
do 
Ministério
da
Cultura
.Percentual de movimentações concluídas
.100%
.(Quantidade de demandas atendidas / quantidade de
demandas recebidas) * 100
. .4. Subsecretaria de Gestão Estratégica (SGE)
. .Meta Global: Fortalecer a capacidade institucional e de gestão do Ministério da Cultura e das entidades vinculadas.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta
prevista
.Fórmula de cálculo
. .CG P L A N
.Elaboração 
de 
uma 
ferramenta
tecnológica para gestão administrativa,
orçamentária 
e 
financeira 
das
iniciativas
estratégicas do
MinC
e
vinculadas
.Percentual de conclusão
.50%
.(Etapas concluídas / etapas previstas) * 100
. .CG P E
.Realizar oficinas com o Sistema MinC
de objetivos e metas do novo Plano
Nacional de Cultura
.Oficinas realizadas
.100%
.(Oficinas previstas/Oficinas realizadas) * 100
.
.CG P O F
.Atender as demandas referentes à
programação 
orçamentária 
e
financeira.
.Percentual de demandas atendidas
.100%
.(somatório de
demandas atendidas
/ somatório
de
demandas recebidas) * 100
. .5. Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas (SGPTC)
. .Meta Global: Fortalecer a capacidade institucional e de gestão do Ministério da Cultura e das entidades vinculadas.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta
prevista
.Fórmula de cálculo
. .Gabinete
.Verificação, análise, encaminhamento
e andamento de 100% (cem por cento)
das 
demandas 
recebidas 
na
Subsecretaria de Gestão de Prestação
e Tomada de Contas - SGPTC.
.Percentual de demandas verificadas, analisadas,
encaminhadas ou em andamento
.100%
.(Somatório 
de
demandas 
verificadas,
analisadas,
encaminhadas ou
em andamento
na SGPTC/Total
de
demandas recebidas na SGPTC) * 100
. .C AT E
.Produzir 
Relatórios 
Executivos 
de
finalização de prestação e contas em
100% dos projetos recebidos com as
análises concluídas.
.Percentual de relatórios executivos emitidos
.100%
.(Número de relatórios executivo produzidos / número total
de processos recebidos com análise finalizada) * 100
. .CG CO N
.Instauração de tomada
de contas
especiais
de
processos da
Lei
n°
14.017/2020 - Lei Aldir Blanc (LAB) que
foram reprovados.
.Percentual de TCEs instauradas
.100%
.(Quantidade de TCEs instauradas / quantidade de processos
reprovados da LAB recebidos) * 100
. .CG A P C
.Avaliar os resultados de projetos
culturais dos mecanismos de fomento
indireto a fim de evitar a prescrição.
.Percentual de projetos que iriam prescrever no
15° Ciclo.
.100%
.(Somatório de projetos movimentados que evitaram a
prescrição / Somatório de projetos para avaliação que iriam
prescrever) * 100
. .CG A P C
.Análise
de 
prestação
de
contas
(quanto ao cumprimento do objeto e
aspectos financeiros) de transferências
voluntárias
.Número de pareceres emitidos.
.150
.Somatório de pareceres de cumprimento do objeto e
financeiro produzidos.
. .CG A P C
.Análise financeira da prestação de
contas 
dos 
projetos 
de 
fomento
indireto.
.Número de pareceres emitidos.
.400
.Somatório de pareceres de avaliação financeira produzidos
no período do 15° ciclo
. .6. Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação (STII)
. .Meta Global: Promover a apropriação social das tecnologias e ambiente digitais para impulsionar a cultura digital e suas possibilidades de expressão, produção, difusão e fruição
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta
prevista
.Fórmula de cálculo
. .CO G OV
.Nível superior a 85% de digitalização
dos serviços do MinC disponibilizados
à sociedade
.Percentual de serviços digitais do órgão em
relação aos serviços digitalizáveis
.85%
.(Número de serviços digitais / número serviços digitalizáveis
com mais de um ano de criação) * 100
. .CG S O L
.Atender 
as 
demandas 
de
manutenções corretivas, evolutivas ou
adaptativas 
para 
os 
sistemas,
aplicativos e/ou portais
.Percentual de demandas atendidas no período
.70%
.(somatório de
demandas atendidas
/ somatório
de
demandas recebidas) * 100
. .CO S AU
.Apoiar 
implementação 
de
infraestrutura 
de 
TIC
dos 
novos
escritórios regionais do MinC
.Percentual de escritórios inaugurados apoiados .90%
.(Quantidade de escritórios inaugurados apoiados pelo MinC
/ quantidade de escritórios inaugurados pelo MinC) * 100
. .7. Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais (SEEC)
. .Meta Global: Ampliar a infraestrutura cultural (equipamentos, espaços e serviços) nos territórios.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta
prevista
.Fórmula de cálculo
. .CG A P
.Fomentar a ocupação e o uso dos
equipamentos e espaços culturais nos
territórios da cultura.
.Percentual de representantes
dos espaços
culturais capacitados
.100%
.(Quantidade de representantes capacitados / quantidade de
representantes
dos equipamentos
e espaços
culturais
interessados nas iniciativas de capacitação oferecidas pelo
MinC) * 100
. .CG M E
.Formalização 
das
propostas
apresentadas 
no 
Transferegov
relacionadas à Infraestrutura Cultural
.Percentual de propostas formalizadas.
.80%
.(Quantidade de propostas formalizadas / quantidade de
propostas apresentadas no Transferegov) * 100
. .CG D P
.Análise de projetos/empreendimentos
de infraestrutura cultural solicitados
por meio do SEI e Transferegov
.Percentual 
de 
projetos 
de 
infraestrutura
cultural analisados
.75%
.(Número de projetos e empreendimentos analisados /
número de projetos e empreendimentos requisitados) *
100.
. .8. Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC)
. .Meta Global: Aprimorar, qualificar e articular as políticas e os mecanismos de fomento nacionalmente
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta
prevista
.Fórmula de cálculo
. .Gabinete
.Tratar tempestivamente as demandas
recebidas no âmbito do Gabinete da
SCDC
.Percentual
de demandas
encaminhadas
ou
tratadas
.80%
.(Somatório das demandas encaminhadas ou tratadas /
somatório de demandas recebidas) * 100
. .CG P C P
.Tratar tempestivamente as demandas
recebidas no âmbito da gestão das
transferências voluntárias, em fase de
formalização e acompanhamento
.Percentual de demandas analisadas
.80%
.(Somatório das demandas analisadas / somatório de
demandas recebidas) * 100
. .CG P C V
.Tratar tempestivamente as demandas
recebidas no âmbito da gestão das
transferências voluntárias, em fase de
formalização e acompanhamento
.Percentual de demandas analisadas
.80%
.(Somatório das demandas analisadas / somatório de
demandas recebidas) * 100
.
.CG P D C
.Tratar tempestivamente as demandas
recebidas no âmbito da gestão das
transferências voluntárias, em fase de
formalização e acompanhamento
.Percentual de demandas analisadas
.80%
.(Somatório das demandas analisadas / Somatório de
demandas recebidas) * 100
.
.9. Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais (SDAI)
. .Meta Global: Ampliar o exercício dos direitos culturais e democratizar o acesso da fruição da ação cultural.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta
Prevista
.Fórmula de Cálculo
. .GAB
.Atender 
demandas 
recebidas 
via
processo SEI
.Percentual de demandas atendidas
.80%
.(Somatório de
demandas atendidas
/ somatório
de
demandas recebidas via processo SEI) * 100
. .CG H A B
.Realizar o monitoramento anual das
associações
de gestão
coletiva
de
direitos autorais habilitadas
.Quantidade de processos analisados
.14
.Somatório
de 
processos
de 
monitoramento
anual
apresentados pelas associações