DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .CG H A B
.Realizar 
o 
credenciamento 
de
mediadores e árbitros para atuação
em conflitos de direitos autorais
.Quantidade de editais de credenciamento de
mediadores e árbitros concluídos
.1
.Somatório de editais concluídos
. .CG F I S
.Realizar a análise com a elaboração de
subsídios 
técnicos 
referentes 
as
demandas de fiscalizações e sanções
recebidas pela CGFIS
.Percentual de subsídios técnicos elaborados
.90%
.(Somatório de subsídios técnicos elaborados / somatório de
demandas de fiscalização e sanção recebidas) * 100
. .Meta Global: Reposicionar a cultura brasileira no cenário internacional
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta
Prevista
.Fórmula de Cálculo
. .CG N EA
.Oferecer subsídios técnicos para as
negociações 
internacionais
sobre
direitos autorais do qual o Brasil faça
parte.
.Percentual de subsídios
.95%
.(Somatório de subsídios técnicos oferecidos / somatório de
demandas recebidas) * 100
. .10. Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (SECFC)
. .Meta Global: Aprimorar, qualificar e articular as políticas e os mecanismos de fomento nacionalmente
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta
prevista
.Fórmula de cálculo
. .CG A R T
.Organizar as reuniões da Comissão
Nacional
de 
Incentivo
à
Cultura
(CNIC)
.Percentual de reuniões realizadas
.100%
.(Somatório das reuniões realizadas / somatório de reuniões
previstas) * 100
. .CGT I N / D F D I R
.Tratar tempestivamente as demandas
recebidas no âmbito da gestão das
transferências Interfederativas
.Percentual de demandas atendidas
.80%
.(Somatório de
demandas atendidas
/ somatório
de
demandas recebidas) * 100
. .CGT V S / D F D I R
.Tratar tempestivamente as demandas
recebidas no âmbito da gestão das
transferências voluntárias, em fase de
formalização e acompanhamento
.Percentual de demandas atendidas
.80%
.(Somatório de
demandas atendidas
/ somatório
de
demandas recebidas) * 100
. .CG C E L / D F I N D
.Analisar 
as 
propostas 
culturais
apresentadas 
no 
mecanismo 
de
fomento indireto
.Percentual de Propostas analisadas
.70%
.(Somatório de propostas analisadas / somatório de
propostas recebidas) * 100
. .CG M E X / D F I N D
.Acompanhar a execução dos projetos
dos mecanismos de fomento indireto
.Percentual de projetos monitorados
.80%
.(Somatório de projetos monitorados / somatório de
projetos em execução no exercício fiscal) * 100
. .CG I N V / D F I N D
.Coordenar as solicitações de evolução
do sistema SALIC
.Percentual de demandas postadas
.90%
.(Somatório de demandas postadas / somatório de pedidos
de melhorias) * 100
. .Meta Global: Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta
prevista
.Fórmula de cálculo
. .CG D EC / D D EC
.Implementar programas, projetos e
ações que visem ao desenvolvimento
de 
empreendimentos 
e
empreendedores criativos
.Percentual de programas, projetos e ações
implementados
.80%
.(Somatório de programas, projetos e ações implementados
ou analisados / somatório de programas, projetos e ações
planejados ou recebidos para análise) * 100
. .Meta Global: Ampliar o exercício dos direitos culturais e democratizar o acesso da fruição da ação cultural.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta
prevista
.Fórmula de cálculo
. .CGT C / DT R AC
.Analisar os cadastros realizados no
Vale-Cultura
.Percentual de cadastros analisados no sistema
do Vale-Cultura
.90%
.(Somatório de cadastros analisados / Somatório de
cadastros recebidos) * 100
. .11. Secretaria Formação, Livro e Leitura (SEFLI)
. .Meta Global: Promover política de conhecimento e formação em arte e cultura
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta
prevista
.Fórmula de cálculo
. .Gabinete
.Tratar demandas recebidas no âmbito
do Gabinete da SEFLI
.Percentual de demandas atendidas
.80%
.(Somatório de
demandas atendidas
/ somatório
de
demandas recebidas) * 100
. .DLLLB
.Analisar 
as 
propostas 
de
transferências 
voluntárias
apresentadas em fase de formalização,
no Sistema Eletrônico de Informações
(SEI) e na plataforma Transferegov.br.
.Percentual de propostas analisadas
.80%
.(Número de propostas analisadas / número de propostas
apresentadas) * 100
. .CG L B / B D B
.Atender às demandas dos usuários da
Biblioteca Demonstrativa Maria da
Conceição Moreira Salles (BDB).
.Percentual de demandas atendidas
.80%
.(Número de demandas atendidas / número de demandas
apresentadas) * 100
. .CG P C E
.Realizar 
o 
acompanhamento 
de
Termos de Execução Descentralizada
realizados com Instituições de Ensino
Superior, no âmbito do Programa
"Universidades em Movimento", da
DIEFA .
.Quantidade 
de 
Termos
de 
Execução
Descentralizada acompanhados
.10
.Somatório dos Termos de Execução Descentralizada com
ações de acompanhamento e/ou vistoria in loco.
. .CG FAC
.Pactuar Termos de Fomento com as
Organizações 
da 
Sociedade 
Civil
selecionadas no Edital Escolas Livres de
Formação em Arte e Cultura.
.Quantidade de Termos de Fomento assinados e
publicados
.68
.Somatório de Termos de Fomento assinados e publicados
no Diário Oficial da União.
. .12. Secretaria do Audiovisual (SAV)
. .Meta Global: Reposicionar a cultura brasileira no cenário internacional
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta
prevista
.Fórmula de cálculo
. .CG P DA
.Fortalecer a participação brasileira em
eventos internacionais
.Quantidade de eventos internacionais com a
participação institucional do MinC
.5
.Somatório de participação em eventos internacionais
. .Meta Global: Ampliar o exercício dos direitos culturais e democratizar o acesso da fruição da ação cultural.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta
Prevista
.Fórmula de cálculo
. .CG P DA
.Construção 
da 
plataforma 
de
streaming 
público 
brasileira, 
com
conteúdos 
próprios, 
licenciados 
e
agregados
.Percentual de desenvolvimento da plataforma
para início da fase de teste
.100%
.(Etapas concluídas / etapas previstas) * 100
. .Meta Global: Fortalecer a capacidade institucional e de gestão do Ministério da Cultura e das entidades vinculadas.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta
Prevista
.Fórmula de cálculo
. .CG P P A
.Supervisionar o Contrato de Gestão nº
01/2021
.Quantidade de reuniões realizadas
.2
.Somatório de reuniões da Comissão de Acompanhamento e
Avaliação do Contrato de Gestão realizadas durante o
período
. .Meta Global: Fortalecer a presença institucional e apoio para a execução descentralizada de políticas do MINC
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta
prevista
.Fórmula de cálculo
. .CG P P A
.Secretariar o Grupo de Trabalho sobre
temas
relevantes 
e
definição
de
diretrizes 
para 
a
construção 
de
Políticas 
Públicas 
e 
normativos
basilares e estruturantes para o setor
de Preservação Audiovisual.
.Quantidade de relatórios
.1
.Entrega do Relatório final