DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Meta Global: Preservar e difundir memórias e patrimônios culturais brasileiros
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta
prevista
.Fórmula de cálculo
. .CGC TAV
.Disponibilização 
de 
conteúdo
audiovisual sob a guarda do CTAV para
pesquisadores
.Quantidade de conteúdos disponibilizados
.200
.Somatório de conteúdos disponibilizados
. .Meta Global: Reconhecer, valorizar e promover a diversidade das expressões culturais e artísticas dos diferentes territórios brasileiros
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta
Prevista
.Fórmula de cálculo
. .CG F F M
.Consolidar instrumentos eficazes para
fomentar e desenvolver os diferentes
elos 
da
cadeia 
produtiva
do
audiovisual.
.Percentual de projetos pagos dos editais da SAV
lançados no 2º semestre de 2023
.100%
.(Valor pago / valor total previsto) * 100
. .13. Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC)
. .Meta Global: Consolidar o Sistema Nacional de Cultura, com a ativação da presença das políticas culturais nos municípios e estados.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta
prevista
.Fórmula de cálculo
. .CG S N C
.Realizar adesões ao Sistema Nacional
de Cultura
.Quantidade de adesões realizadas e publicadas
no Diário Oficial da União
.60
.Somatório de adesões no período
. .Meta Global: Consolidar instâncias e fortalecer os mecanismos de participação social e articulação política na cultura.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta
prevista
.Fórmula de cálculo
. .CG C N P C
.Realizar a 4ª Conferência Nacional de
Cultura
.Relatório Técnico Final da 4ª CNC
.1
.Somatório de relatórios
. .Meta Global: Fortalecer a presença institucional e apoio para a execução descentralizada de políticas do MINC
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta
prevista
.Fórmula de cálculo
. .DA S T
.Adesão 
de 
municípios 
à 
Política
Nacional Aldir Blanc (PNAB)
.Percentual de municípios que assinaram o
Termo de Adesão da PNAB
.85%
.(Número de municípios que assinaram o Termo de Adesão
da PNAB / Número total de municípios) * 100
. .DA S T
.Atender demandas sobre Lei Paulo
Gustavo (LPG) e Política Nacional Aldir
Blanc (PNAB)
.Percentual de demandas atendidas
.100%
.(Quantidade de demandas atendidas / Quantidade de
demandas recebidas) * 100
. .CG E E / DAG
.Realizar atividades de articulação e/ou
acompanhamento
.Número
de
atividades de
articulação
e/ou
acompanhamento realizadas
.6
.Somatório de atividades, presenciais ou virtuais, de
articulação e/ou acompanhamento das pautas prioritárias da
Secretaria dos Comitês de Cultura (Sistema Nacional de
Cultura, Política Nacional Aldir Blanc, Programa Nacional dos
Comitês de Cultura)
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 649, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
247583 - Ação Da Cidadania - Plano Anual 2025
ACAO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISERIA E PELA VIDA
CNPJ/CPF: 00.346.076/0001-73
Processo: 01400023195202400
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 9.982.557,87
Prazo de Captação: 10/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Custeio das atividades da Ação da Cidadania durante o ano de
2025 que tem como objetivo a manutenção da instituição e aquisição de equipamentos
(Plano Anual - produto principal). Como produtos secundários apresentamos Cursos de
Gastronomia (Curso/Oficina/Estágio) e a Agenda Cultural de Cursos da Ação da
Cidadania - Formação 2025 (Curso/Oficina/Capacitação - Artes Cênicas).
247590 - Aos Sábados - Temporada 2025
ADYR DE PAULA
CNPJ/CPF: ***.284.307-**
Processo: 01400023230202482
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 240.895,27
Prazo de Captação: 10/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a realização de uma temporada de 12
(doze) apresentações do espetáculo teatral "Aos Sábados" que aborda com humor e
delicadeza a relação entre uma mãe e suas duas filhas até a chegada do Mal de
Alzheimer. Além da temporada do espetáculo, o projeto prevê como contrapartida
social a realização de um ensaio aberto da peça com bate papo com autor e diretor
ao final da sessão.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
247591 - FESTIVAL DO PATRIMONIO CULTURAL DE PARACATU
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE PARACATU
CNPJ/CPF: 04.895.913/0001-74
Processo: 01400023231202427
Cidade: Paracatu - MG;
Valor Aprovado: R$ 4.026.743,69
Prazo de Captação: 10/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Festival do Patrimônio Cultural de Paracatu propõe a realização
dos seguintes Produtos / Áreas / Segmentos: 1. Festival ou Festa popular /Música
/Apresentação/Gravação de Música Regional; 2. Curso Oficina Estágio / Humanidades /
Empreendedorismo Cultural; 3.Espetáculo de Artes Cênicas / Artes Cênicas /
Apresentação ou Performance de Teatro; 4.
Apresentação Musical / Música /
Apresentação/Gravação
de
Música
Regional; 
5.
Festival/Mostra
-
Audiovisual
/Audiovisual /Difusão de acerv e conteúdo AV diver meios/suporte.
247592 - DIVINO FESTIVAL
BLOCO B PRODUÇÕES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 11.600.274/0001-38
Processo: 01400023232202471
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 2.508.955,00
Prazo de Captação: 10/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar o "Divino Festival", um
evento cultural abrangente que promove o bem viver e a consciência coletiva por meio
de uma programação diversificada, tendo a música como linguagem artística central. O
festival contará com apresentações musicais de artistas consagrados e emergentes e
exposição de artes visuais. A proposta é criar um espaço seguro e acessível, que
valorize a diversidade cultural e promova a inclusão social, incentivando a participação
ativa da comunidade. O festival será realizado em um local de fácil acesso, com
medidas de acessibilidade e democratização, garantindo que todos possam desfrutar
das atividades culturais oferecidas.
247593 - Noca na Rua
48506275 THIAGO MARINHO FREIRE COSTA
CNPJ/CPF: 48.506.275/0001-28
Processo: 01400023233202416
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 883.738,35
Prazo de Captação: 10/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Totalmente gratuito, com feira de artes visuais, artesanato, moda
sustentável e economia criativa, shows musicais, intervenções artísticas, o projeto Noca
na Rua soma oito edições realizadas. O projeto se destaca pela multiculturalidade e
por ocupar espaços públicos. Importante lembrar que todas as atividades do projeto
serão gratuitas, no entanto, estimularemos o público a doar alimentos não-perecíveis
que serão destinados a entidades assistenciais e distribuídos a famílias carentes do
município. Uma das marcas registradas do encontro é a valorização da música
brasileira das mais diversas vertentes. No palco misturaremos diferentes gêneros
musicais. Nesta edição contaremos com três (03) bandas locais, quatro (04) DJs, uma
(01) atração musical nacional. Para complementar a área artística, artistas circenses
farão intervenções junto ao público e grupo de recreadores darão aquela atenção
especial às crianças.
247594 - UNIMÚSICA 2025
CIDA CULTURAL LTDA.
CNPJ/CPF: 07.408.873/0001-87
Processo: 01400023234202461
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 668.992,50
Prazo de Captação: 10/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Esta proposta consiste na realização do Unimúsica 2025 que
engloba uma programação musical regional, de diferentes regiões do Brasil,
inteiramente gratuita. A programação combina shows e ações formativas mensais, ao
longo de 2025. As atividades são abertas ao público em geral e têm entrada franca e
ações de acessibilidade.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
247588 - Mulher Empreendedora na Indústria Criativa
CLUBE EMPREENDEDOR INTERMEDIACAO E NEGOCIOS LTDA
CNPJ/CPF: 31.948.148/0001-86
Processo: 01400023213202445
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.967.801,00
Prazo de Captação: 10/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A Mulher Empreendedora na Indústria Criativa buscar gerar e criar
um hub exclusivo para fomentar e impulsionar a economia criativa, acelerando
mulheres que empreendem no Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa oferecerá um
ambiente colaborativo, recursos especializados e suporte profissional para que as
empreendedoras 
possam 
desenvolver
e 
expandir 
seus 
negócios.
Através 
de
capacitações em áreas como gestão de negócios, finanças, marketing digital,
planejamento estratégico e inovação; As mentorias serão conduzidas por profissionais
experientes em temas como liderança, desenvolvimento de produtos, estratégias de
mercado e branding; As oficinas práticas incluirão design gráfico, produção de
conteúdo, gestão de redes sociais, artes cênicas, artesanato e música.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
247584 - FESTIVAL REINVENTANDO FUTUROS
LB PRODUCOES CULTURA CIRCULAR LTDA
CNPJ/CPF: 15.291.999/0001-42
Processo: 01400023209202487
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 915.502,50
Prazo de Captação: 10/09/2024 à 31/12/2024