DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091000028
28
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
240491 - Menino Mandela - Temporada Rio de Janeiro
Pássaro Azul Produções Culturais Ltda.
CNPJ/CPF: 10.935.768/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 3.960,00
Valor total atual: R$ 185.514,12
242298 - 11ª FEMATE - Feira Nacional da Erva Mate
AGYLE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.860.501/0001-90
Cidade: Arvorezinha - RS;
Valor Reduzido: R$ 1.485,12
Valor total atual: R$ 619.467,63
243724 - Festival Amazônia Queer
R. L. BOROVIK
CNPJ/CPF: 12.452.563/0001-08
Cidade: Santarém - PA;
Valor Reduzido: R$ 7.076,02
Valor total atual: R$ 192.868,09
244631 - ReciclaCirco - escolas de circo sustentáveis
ORGANIZACAO ARTISTICA DE CIRCO EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ACEDES
CNPJ/CPF: 43.266.787/0001-40
Cidade: São Luís - MA;
Valor Reduzido: R$ 426,60
Valor total atual: R$ 199.553,40
245193 - TIM MAIA: O REI DO SOUL BRASILEIRO
CMP PRODUCOES CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 08.048.087/0001-89
Cidade: São Sepé - RS;
Valor Reduzido: R$ 576,40
Valor total atual: R$ 352.098,26
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
230404 - Amanda Thome Instrumental
AMANDA THOME LEMOS
CNPJ/CPF: ***.466.820-**
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Reduzido: R$ 484,00
Valor total atual: R$ 167.403,50
245138 - Natal nas Águas 2024
LUME GESTAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 09.142.121/0001-42
Cidade: Encantado - RS;
Valor Reduzido: R$ 25.437,50
Valor total atual: R$ 372.707,50
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
210910 - ARENAS FAROL SANTANDER
VIVIANE KAUER POSSA
CNPJ/CPF: 17.831.971/0001-86
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 3.690,00
Valor total atual: R$ 464.706,30
242849 - XUMUCUÍS [PORANTIM]: ARTE CONTEMPORÂNEA DIGITAL AMAZÔNICA
Antonio Pedro Martins Vianna Neto 57476845234
CNPJ/CPF: 13.907.885/0001-59
Cidade: Belém - PA;
Valor Reduzido: R$ 66,00
Valor total atual: R$ 199.848,00
243493 - AFRO QUEER: indomináveis presenças
SANKOFA CULTURAL - GALERIA, PRODUCAO E GESTAO LTDA
CNPJ/CPF: 31.439.583/0001-85
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 382.033,50
Valor total atual: R$ 2.019.216,00
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2315134 - Explorando os Sabores da História - Gastronomia Quilombola
TAB Editora LTDA
CNPJ/CPF: 05.423.581/0001-98
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 19.278,59
Valor total atual: R$ 267.317,60
232321 - Retratos do design independente do sul brasileiro
Roberta Araujo Manaa ME
CNPJ/CPF: 09.366.967/0001-66
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 39.501,00
Valor total atual: R$ 449.851,05
234492 - Por uma Felixlândia mais leitora e mais protagonista!
ASSOCIACAO TRANSFORMA EM ACAO DE FELIXLANDIA
CNPJ/CPF: 27.385.188/0001-90
Cidade: Felixlândia - MG;
Valor Reduzido: R$ 166.476,65
Valor total atual: R$ 33.522,50
237933 - NINA COOKIE E O MARTARELLO ENCANTADO (PUBLICAÇÃO - NÃO PRESENCIAL)
DAIANE FONTES
CNPJ/CPF: ***.823.210-**
Cidade: São Leopoldo - RS;
Valor Reduzido: R$ 43.021,00
Valor total atual: R$ 273.201,50
240587 - EDIÇÃO DE LIVRO: AS AVENTURAS DE GUIGUI
VILMAR SMANIOTTO
CNPJ/CPF: ***.075.439-**
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Reduzido: R$ 21.094,42
Valor total atual: R$ 99.636,08
241654 - CIDADES DA FRONTEIRA: SANTANA DO LIVRAMENTO (novos olhares)
GUSTAVO FIGUEIRA ANDRADE
CNPJ/CPF: ***.242.950-**
Cidade: Santa Maria - RS;
Valor Reduzido: R$ 14.300,00
Valor total atual: R$ 252.202,50
243051 - Mostra de Literatura Acreiativa
20.376.882 RAQUEL ELIAS DA ROCHA D ANZICOURT
CNPJ/CPF: 20.376.882/0001-00
Cidade: Rio Branco - AC;
Valor Reduzido: R$ 2,08
Valor total atual: R$ 199.997,91
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 653, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 231441 - Companhia RioMont de Dança Tradicional Chinesa - Plano
Anual, publicado na portaria nº 0238/23 de 16/05/2023, no D.O.U. em 17/05/2023, para
Companhia RioMont de Dança Tradicional Chinesa - Plano Bianual.
PRONAC: 234021 - PLANO ANUAL OBSERVATÓRIO DE FAVELAS 2024, publicado
na portaria nº 0576/23 de 28/09/2023, no D.O.U. em 29/09/2023, para PLANO
PLURIANUAL - OBSERVATÓRIO DE FAVELAS 2024/2025.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 231441 - Companhia RioMont de Dança Tradicional Chinesa - Plano
Anual, publicado na portaria nº 0238/23 de 16/05/2023, publicada no D.O.U. em
17/05/2023.
Onde se lê: Realizar a formação e capacitação de uma companhia de dança
tradicional chinesa, composta por 20 jovens dançarinos. Com o intuito de fomentar essa
rica e histórica cultura, serão realizados espetáculos clássicos e folclóricos, repletos de
técnica, elegância e simbolismo, marcados pela tradição artística e religiosa chinesa, por
meio de uma programação completamente gratuita que engloba importantes espaços
socioculturais do Rio de Janeiro, incluindo um espetáculo final com participação especial da
Orquestra Violões do Forte de Copacabana.
Leia-se: Realizar a formação e capacitação de uma companhia de dança
tradicional chinesa em intercâmbio e diálogo com a cultura da dança brasileira, de viés
social e inclusivo, composta por jovens dançarinos, por meio de uma residência de dança
no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Com o intuito de celebrar o intercâmbio cultural
entre o Brasil e a China, serão realizadas apresentações, marcadas pela tradição artística e
religiosa chinesa em confluência com a cultura brasileira, em uma programação que
engloba importantes espaços socioculturais do Rio de Janeiro.
PRONAC: 234021 - PLANO ANUAL OBSERVATÓRIO DE FAVELAS 2024, publicado
na portaria nº 0576/23 de 28/09/2023, publicada no D.O.U. em 29/09/2023.
Onde se lê: Plano Anual de Atividades dos programas de cultura do
Observatório de Favelas. Contempla a realização de exposições de artes visuais; residências
artísticas;
programa
de
formação
artística e
oficinas
culturais;
e
pesquisas para
mapeamento de práticas artísticas.
Leia-se: Plano Plurianual de Atividades
dos programas de cultura do
Observatório de Favelas. Contempla a realização de exposições de artes visuais; residências
artísticas;
programa
de
formação
artística e
oficinas
culturais;
e
pesquisas para
mapeamento de práticas artísticas.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 119-E, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
24-1005 COZINHAS & INFÂNCIAS - 1ª TEMPORADA - CERRADO
Processo: 01416.013447/2023-24
Proponente: DANIELA DE OLIVEIRA CYRINO GUARIBA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.536.701/0001-14
Valor total aprovado: R$ 2.110.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 20940-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 354-E, de 08/05/2024, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 910, realizada em 16/05/2024
24-1009 PROANTAR - UM BRASIL DE GELO
Processo: 01416.003917/2024-22
Proponente: FABRICIO ESTEVINHO RINALDI
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 18.706.289/0001-24
Valor total aprovado: R$ 900.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 855.000,00
Banco: 001 - agência: 1494-X conta corrente: 26001-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 917, realizada em 30/08/2024
24-1011 A CASA CONECTADA
Processo: 01416.008238/2022-88
Proponente: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA
Cidade/UF: Uberaba / MG
CNPJ: 12.911.377/0001-81
Valor total aprovado: R$ 6.143.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 132.600,00
Banco: 001 - agência: 0015-9 conta corrente: 123675-X
Valor solicitado ao FSA: R$ 3.182.400,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 917, realizada em 30/08/2024
24-1012 CARTAS DE AMOR
Processo: 01416.005684/2024-01
Proponente: MILLA EVENTOS E PROMOCOES LTDA
Cidade/UF: Barueri / SP
CNPJ: 21.332.527/0001-93
Valor total aprovado: R$ 5.263.157,90
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1821-X conta corrente: 82347-3
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1821-X conta corrente: 82348-1
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 917, realizada em 30/08/2024
24-1013 VOZES DO PASSADO, ECOS DO FUTURO
Processo: 01416.006838/2024-73
Proponente: VISON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 28.629.780/0001-52
Valor total aprovado: R$ 1.606.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.525.700,00
Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 43295-4
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 917, realizada em 30/08/2024

                            

Fechar