DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: Realizar um Festival de caráter agregador e inspiracional, tendo
como eixo principal as ações de artes cênicas, visuais e intervenções de arte urbana,
além de espetáculos musicais, que amplie, com suas ações e conexões, a compreensão
sobre a Economia Circular, suas práticas possíveis e exponencialmente transformadoras,
utilizando a arte e atividades lúdicas de entretenimento como principais ferramentas,
valorizando, de ponta a ponta, desde sua concepção até a sua execução e impactos
gerados, os princípios da Sustentabilidade e Governança Soc , como fontes de
crescimento e expansão de renda e valores coletivos.
247586 - Festival Brasil é Terra Indígena
INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR
CNPJ/CPF: 36.139.498/0001-15
Processo: 01400023211202456
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 4.883.461,23
Prazo de Captação: 10/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A segunda edição do Festival Brasil é Terra Indígena oferece uma
oportunidade
singular para
a valorização
e reconhecimento
da cultura
indígena,
promovendo a inclusão social, econômica e cultural dos povos indígenas. Com o tema
"Pertencimento e reconhecimento de um país que tem origem ancestral", o projeto visa
difundir a arte e o conhecimento dos territórios e vivências indígenas para a região urbana,
potencializando a promoção da bio-sócio economia, tanto na cidade quanto nas aldeias. Por
meio da Feira de Arte dos Povos Indígenas, do Palco Futuro Indígena, da Mostra de Cinema
Indígena e do Espaço Tecnologia e Ancestralidade, o festival não só celebra a cultura
indígena, mas também fortalece o reconhecimento e a transformação de consciências na
sociedade acerca desta temática. O projeto destaca a importância da educação e da arte
como ferramentas essenciais para a inovação e a comunicação social.
247587 - Nick Show
NICOLAS JOSE MATOS LIMA
CNPJ/CPF: ***.356.125-**
Processo: 01400023212202409
Cidade: Aracaju - SE;
Valor Aprovado: R$ 498.856,05
Prazo de Captação: 10/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Nick Show é festival de música com apresentações de
artistas da música popular brasileira.
247589 - Circuito de Shows de Léo Pinheiro pelo Tocantins
INSTITUTO DE ESPECIALIDADES CULTURAIS ARTISTICAS E EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ/CPF: 09.339.871/0001-09
Processo: 01400023214202490
Cidade: Porto Nacional - TO;
Valor Aprovado: R$ 398.000,77
Prazo de Captação: 10/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Circuito de Shows de Léo Pinheiro pelo Tocantins" é uma série
de dez apresentações musicais ao vivo que percorrerão o estado do Tocantins. Este
projeto é dedicado a levar a música envolvente e a energia contagiante de Léo
Pinheiro, um dos mais destacados artistas da região, a diferentes cidades
tocantinenses. Léo Pinheiro, com seu talento
singular e uma carreira musical
consolidada, tem se firmado como uma voz influente na música regional brasileira.
Suas 
composições,
que 
misturam 
elementos 
tradicionais
com 
inovações
contemporâneas, ressoam com o espírito vibrante do Tocantins e refletem as diversas
facetas culturais do estado. O circuito tem como objetivo não apenas entreter e
envolver o público com apresentações de alta qualidade, mas também fortalecer o
cenário cultural local, promovendo a música regional e estimulando o intercâmbio
cultural entre as diferentes regiões do Tocantins.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26)
247585 - Iole de Freitas
INSTITUTO LUCIANO MOMESSO
CNPJ/CPF: 51.810.052/0001-64
Processo: 01400023210202410
Cidade: Ibiporã - PR;
Valor Aprovado: R$ 910.694,81
Prazo de Captação: 10/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto visa a construção de um pavilhão de exposições no
Parque Geminiani Momesso, em Ibiporã, PR, utilizando estruturas de concreto pré-
fabricado e metálicas. O pavilhão será dedicado a receber e preservar obras de arte,
integrando arquitetura, urbanismo e sustentabilidade. A obra incluirá desde a fabricação e
montagem das estruturas até a implementação de práticas sustentáveis e gestão de
resíduos, com foco em promover a cultura e a preservação do patrimônio artístico.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 650, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2315612 - Coletivo Musical
CRIO PROJETOS E ACAO LTDA
CNPJ/CPF: 20.600.736/0001-08
Cidade: Anápolis - GO;
Valor Complementado: R$ 31.173,12
Valor total atual: R$ 331.146,09
234253 - Encontro de Compositores de Samba SLZ
43.047.353 OSWALDO DE ABREU MONTEIRO
CNPJ/CPF: 43.047.353/0001-50
Cidade: São Luís - MA;
Valor Complementado: R$ 48.057,94
Valor total atual: R$ 448.042,69
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
180003 - Construção do Centro de Cultura de Trairi/CE
COMUNIDADE EDUCACIONAL PADRE ANCHIETA - CEPAN
CNPJ/CPF: 09.529.157/0001-83
Cidade: Trairi - CE;
Valor Complementado: R$ 463.828,59
Valor total atual: R$ 7.250.616,50
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
241635 - Festa Regional da Consciência Negra
ASTAC ASSOCIACAO SOCIAL E CULTURAL DE TAQUARA
CNPJ/CPF: 53.628.314/0001-08
Cidade: Taquara - RS;
Valor Complementado: R$ 61.379,94
Valor total atual em: R$ 257.947,98
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 651, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
232336 - Elza (Circulação 2)
PARAGOGI CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 41.939.704/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 09/09/2024 à 31/12/2024
235857 - O Fim que Vira Começo. Segunda Temporada de Espetáculo Teatral.
RIBEIRO NORONHA PROD. ARTIST. E CAPT. DE RECURSOS LTDA ME
CNPJ/CPF: 22.216.403/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
222184 - SING A LONG - ENCANTO
REGA INÍCIO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 20.983.483/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 08/09/2024 à 31/12/2024
233530 - Roda de Chimarrão
ASSOCIACAO ESPORTIVA E RECREATIVA SER RANDON
CNPJ/CPF: 87.505.442/0001-78
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 09/09/2024 à 15/09/2024
235344 - TRAIRIART
INCENTIVE PROJETOS E CAPACITACOES LTDA
CNPJ/CPF: 12.226.554/0001-90
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 31/08/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
238752 - Museu do Cotidiano - Objetos que guardam memórias e histórias
Cláudio Cesar Rocha de Oliveira
CNPJ/CPF: ***.099.167-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
2312120 - Cursos de Cultura Náutica na Fundação Aleixo Belov
FUNDACAO ALEIXO BELOV - IMAB- INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR ALEIXO BELOV
CNPJ/CPF: 34.439.571/0001-49
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 07/09/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 652, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
232335 - Aos Olhos da Alma.
ASSOCIACAO DOS PAIS, AMIGOS E DE PESSOAS COM DEFICIENCIA VISUAIS DE LAJEADO
CNPJ/CPF: 07.819.684/0001-05
Cidade: Lajeado - RS;
Valor Reduzido: R$ 50.733,54
Valor total atual: R$ 368.410,19
232929 - FICA NATAL - Festival Internacional Casa da Ribeira
ESPACO CULTURAL CASA DA RIBEIRA - CASA DA RIBEIRA
CNPJ/CPF: 04.729.359/0001-55
Cidade: Natal - RN;
Valor Reduzido: R$ 214.795,95
Valor total atual: R$ 109.269,00
233244 - Identidade, Re(existências)
CENTRO DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA DE LAJEADO
CNPJ/CPF: 05.317.386/0001-83
Cidade: Lajeado - RS;
Valor Reduzido: R$ 277,20
Valor total atual: R$ 259.142,40
237053 - Festival Mundo Melhor
GG PRODUCOES ARTISTICA LTDA
CNPJ/CPF: 46.205.737/0001-41
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 91.995,74
Valor total atual: R$ 1.264.572,06
237392 - ARTE PARA TODOS 8
COMUNHAO MARTIM LUTERO
CNPJ/CPF: 81.144.065/0001-02
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Reduzido: R$ 53.723,99
Valor total atual: R$ 753.039,54