DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
24-1041 PRAÇA DOS MARTÍRIOS
Processo: 01416.007193/2024-96
Proponente: 5AM FILMES E IDEIAS LTDA
Cidade/UF: Maceió / AL
CNPJ: 37.959.322/0001-72
Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 223.000,00
Banco: 001 - agência: 3186-0 conta corrente: 52246-5
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001 - agência: 3186-0 conta corrente: 52247-3
Valor solicitado ao FSA: R$ 800.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 917, realizada em 30/08/2024
24-1042 ÁGAPE
Processo: 01416.007479/2024-71
Proponente: AA - AFROREGGAE AUDIOVISUAL SA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.247.208/0001-06
Valor total aprovado: R$ 12.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0392-1 conta corrente: 70506-3
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0392-1 conta corrente: 70507-1
Valor solicitado ao FSA: R$ 4.400.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 917, realizada em 30/08/2024
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica
autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de
captação se encerra em 31/12/2027.
24-1037 JOÃO DONATO FINLÂNDIA
Processo: 01416.007373/2024-78
Proponente: MARISOL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 42.830.340/0001-90
Valor total aprovado: R$ 635.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29295-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 917, realizada em 30/08/2024
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de
seus regulamentos de seleção e normativas de regência.
24-1010 JOANA BOBA
Processo: 01416.007825/2022-50
Proponente: ARMAZEM DU FILM PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E EVENTOS LTDA
Cidade/UF: Goiânia / GO
CNPJ: 08.248.345/0001-70
Valor total aprovado: R$ 3.968.195,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 3.174.556,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 917, realizada em 30/08/2024
24-1018 REPÚBLICA - SEGUNDA TEMPORADA
Processo: 01416.010852/2022-18
Proponente: LARTY MARK LTDA
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 03.931.658/0001-05
Valor total aprovado: R$ 1.980.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.980.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 917, realizada em 30/08/2024
24-1024 180
Processo: 01416.007176/2022-97
Proponente: CARAMBOLA PRODUÇÃO DE FILMES LTDA
Cidade/UF: João Pessoa / PB
CNPJ: 34.087.285/0001-61
Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 814.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 917, realizada em 30/08/2024
24-1028 FLORISVALDO, O POLICIAL ATRAPALHADO
Processo: 01416.007238/2024-22
Proponente: TABOCAS FILMES PRODUTORA BRASILEIRA INDEPENDENTE LTDA
Cidade/UF: Itabuna / BA
CNPJ: 26.599.371/0001-25
Valor total aprovado: R$ 450.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 350.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 917, realizada em 30/08/2024
24-1032 LUPITA NO PLANETA DE GENTE GRANDE - QUARTA TEMPORADA
Processo: 01416.011740/2022-76
Proponente: PETIT FABRIK ENTRETENIMENTO LTDA
Cidade/UF: Manaus / AM
CNPJ: 08.813.728/0001-44
Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 5.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 917, realizada em 30/08/2024
24-1040 MENINO MONSTRO
Processo: 01416.002355/2024-08
Proponente: PINK FLAMINGO PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.463.157/0001-77
Valor total aprovado: R$ 8.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 4.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 917, realizada em 30/08/2024
24-1043 BOMBANDO
Processo: 01416.011782/2022-15
Proponente: LARTY MARK LTDA
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 03.931.658/0001-05
Valor total aprovado: R$ 1.800.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.800.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 917, realizada em 30/08/2024
24-1044 CORA
Processo: 01416.007289/2024-54
Proponente: MOONSHOT CREATIVE LAB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 67.942.250/0001-11
Valor total aprovado: R$ 4.818.788,98
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.195.574,63
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 917, realizada em 30/08/2024
24-1047 CHÁ REVELAÇÃO
Processo: 01416.007857/2024-17
Proponente: PRODUTORA DE FILMES H.L. LTDA
Cidade/UF: Palmas / TO
CNPJ: 05.064.901/0001-60
Valor total aprovado: R$ 7.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 7.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 829-E, de 04/09/2024, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 918, realizada em 05/09/2024
Art. 4º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar os termos do Despacho do Diretor-Presidente nº 107-E de 16 de
Agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº. 160 de 20 de Agosto de
2024, pág. 70, Seção 01, no que se refere à aprovação do projeto audiovisual "24-0948
MONTÃO" da Proponente: ARLINDO DE JESUS LEMES DA SILVA JUNIOR CONSULTORIA EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Onde se lê:
Proponente: ARLINDO DE JESUS LEMES DA SILVA JUNIOR CONSULTORIA EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Leia-se:
Proponente: BEORIGINALS PRODUCOES E TECNOLOGIA LTDA
Retificar os termos do Despacho do Diretor-Presidente nº 107-E de 16 de
Agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº. 160 de 20 de Agosto de
2024, pág. 70, Seção 01, no que se refere à aprovação do projeto audiovisual "24-0960 A
CRATERA" da Proponente: ARLINDO DE JESUS LEMES DA SILVA JUNIOR CONSULTORIA EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Onde se lê:
Proponente: ARLINDO DE JESUS LEMES DA SILVA JUNIOR CONSULTORIA EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Leia-se:
Proponente: BEORIGINALS PRODUCOES E TECNOLOGIA LTDA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 71, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no
Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a
Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos
administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes
órgãos 
e
entidades 
da
Administração
Pública, 
aos
arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta
Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes
órgãos 
e
entidades 
da
Administração
Pública, 
aos
arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta
Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta
Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;
IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos
pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das
ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma
do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado,
assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos
de pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01-Processo nº 01516.000408/2019-52
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico UHE Estrela
Arqueólogos Coordenadores: Flávio César Gomes de Oliveira e Cláudio César de Souza
e Silva
Apoio Institucional:
Museu Histórico de Jataí
"Francisco Honório de
Campos" -
Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Municípios de Serranópolis e Itarumã, estado de Goiás
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses.
ANEXO II
01-Processo nº 01409.000247/2020-58
Projeto: Programa de Prospecção e Monitoramento Arqueológico Parque Histórico de
Carapina
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Serra, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Processo nº 01450.003943/2021-91
Projeto: Plano de Gestão do Sítio Arqueológico RS-LN-19 Capão Alto no âmbito obra
de regularização do prolongamento da Avenida Rio dos Índios
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu de Ciências e Tecnologia (LA-
MCT) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)
Área de Abrangência: Município de Xangri-lá, Estado do Rio Grande do Sul.
Prazo de Validade: 06 (seis) meses