DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO III
01-Processo nº 01506.000465/2022-56
Projeto: Prospecção e Acompanhamento Arqueológico no âmbito do Projeto de Restauro do sobrado
Coronel Esmédio, imóvel sede do Museu Histórico e Pedagógico das Monções
Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Fundação
Mar - Fundação Museu de
História, Pesquisa e
Arqueologia do Mar
Área de Abrangência: Município de Porto Feliz, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
02- Processo n.º 01512.000353/2024-88
Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica de Santo Ângelo (PPASA)
Arqueólogo Coordenador Geral: Orestes Jayme Mega
Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado / Núcleo de Arqueologia
- Prefeitura de Santo Ângelo/RS
Área de Abrangência: Município de Santo Ângelo, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02- Processo n.º 01514.001491/2015-73.
Projeto: Projeto Salvamento e Resgate de 28 sítios arqueológicos na faixa de depleção
do Reservatório da UHE Mascarenhas Moraes, municípios de Ibiraci, Cássia,
Delfinópolis, Passos e São João Batista do Glória, estado de Minas Gerais
Arqueólogo Coordenador: Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem (LAEP) da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Cássia, Delfinópolis, Ibiraci, Passos e São João
Batista do Glória, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO IV
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: USINA HIDRELETRICA PEDREIRAS LTDA
Empreendimento: CGH Pedreiras
Processo n.º 01510.000220/2021-89
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
CGH Pedreiras
Arqueólogo Coordenador: Ivandra Rampanelli
Arqueólogo de Campo: Ivandra Rampanelli
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de
Memória do Oeste de Santa Catarina (NEEA/CEOM) - Universidade Comunitária
Regional de Chapecó (Unochapecó)
Área de Abrangência: municípios de Águas Frias e Nova Erechim, estado de Santa
Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Jardim do Lago SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Quinta do Bosque
Processo nº 01516.000947/2023-78
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as áreas do loteamento
Quinta do Bosque, município de Silvânia, estado de Goiás
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior
Arqueólogo de Campo: Luciano Oliveira de Araújo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos/Prefeitura
de Jataí
Área de Abrangência: Município de Silvânia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Irema Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Irema Empreendimentos Imobiliários
Processo nº 01409.000323/2024-59
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Irema Empreendimentos
Imobiliários
Arqueóloga Coordenadora Geral: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Município de Serra, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda
Empreendimento: Obra de pavimentação com fornecimento de mão de obra e
materiais do trecho: Gameleira - Centro de Recuperação de dependentes Químicos,
com extensão 4,54km
Processo nº 01409.000282/2024-09
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Obra
de pavimentação com fornecimento de mão de obra e materiais do trecho: Gameleira - Centro
de Recuperação de dependentes Químicos, com extensão 4,54km
Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueóloga de Campo: Lunarah Sousa Pereira
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Nova Venécia, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Complexo Portuário do Maranhão S.A.
Empreendimento: Complexo Portuário do Maranhão S.A
Processo nº 01494.000075/2024-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) Complexo Portuário
do Maranhão S.A - trecho subaquático
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Fábio Origuela de Lira
Arqueólogo(a) de Campo: Júlio César da Silva Marins
Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Residencial Estância do Café Empreendimentos SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Estância do Café
Processo nº 01516.001031/2023-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as áreas do Residencial
Estância do Café, município de Goiânia.
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior.
Arqueóloga de Campo: Joanne Ester Ribeiro Freitas.
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos/Prefeitura
de Jataí
Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Celso Antonio Daud Pereira
Empreendimento: Loteamento Residencial Montebello
Processo nº 01506.000165/2024 -39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial
Montebello
Arqueóloga Coordenador: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo coordenador de campo: Job Lôbo
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Jarinu, estado de São Paulo
Prazo de Validade: quatro (04) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Carbo Ltda
Empreendimento: Depósito Carbo
Processo nº 01409.000325/2024-48
Projeto:
Avaliação de
Impacto ao
Patrimônio
Arqueológico do
Empreendimento
Depósito Carbo
Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva
Arqueólogo de Campo: Francisco João Lopes Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Artvox Ambiental ltda
Empreendimento: Aterro Sanitário de Pinheiro
Processo nº 01494.000273/2024-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico o do empreendimento
"Aterro Sanitário de Pinheiro"
Arqueólogo Coordenador Geral: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira (CPAHT)
Área de Abrangência: Município de Pinheiro, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGN Brasil Energia e Participações S.A.
Empreendimento: UFV LDB Associado Solar
Processo n.º 01402.000200/2024-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento UFV
LDB Associado Solar
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo de Campo: Natália Gomes de Sousa
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Lagoa do Barro do Piauí, estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Recanto do Ipês Loteamento SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Recanto dos Ipês
Processo nº 01402.000403/2021-21
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Loteamento Recanto dos Ipês
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Danilo Miranda de Magalhães Matias dos Santos
Área de Abrangência: Município de São Raimundo Nonato, estado do Piauí
Prazo de validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Verde Transmissão de Energia S.A.
Empreendimento: LT 500 kV São Gonçalo do Pará - São Gotardo 2 - Pirapora 2
Processo n.º 01514.002128/2022-02
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - LT 500 kV São
Gonçalo do Pará - São Gotardo 2 - Pirapora 2
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Marcelo Menezes Lemos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Buritizeiro, Conceição do Pará, Felixlândia, Lassance,
Matutina, Onça de Pitangui, Papagaios, Pirapora, Pitangui, Pompéu, São Gonçalo do Abaeté,
São Gonçalo do Pará, São Gotardo, Tiros e Três Marias, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
12-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Nova Era Integração
Empreendimento: Linha de Transmissão 500 Kv Pacatuba/Morada Nova C1 e
Seccionamentos das LTs 500kV Pecém II - Fortaleza II, Quixadá - Fortaleza II C1, Açu
III - Quixadá C1 e Ampliação da SE Pacatuba
Processo nº 01496.000323/2024-17
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da
Linha de Transmissão 500 Kv Pacatuba/Morada Nova C1 e Seccionamentos das LTs
500kV Pecém II - Fortaleza II, Quixadá - Fortaleza II C1, Açu III - Quixadá C1 e
Ampliação da SE Pacatuba
Arqueólogo Coordenador Geral: Renato Kipnis
Arqueólogo Coordenador de Campo: Renato Kipnis
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Municípios de Acarapé, Aracoiaba, Barreira, Guaiúba, Ibaretama,
Ibicuitinga, Itaitinga, Morada Nova, Ocara e Pacatuba, estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: P.R. Pioner Construções e Engenharia Ltda
Empreendimento: Loteamento Interlaken
Processo nº 01512.003875/2016-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Loteamento Interlaken
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio
Institucional: Centro
de Ensino
e
Pesquisas Arqueológicas
- CEPA
da
UNISC/Associação Pró-ensino em Santa Cruz do Sul - APESC
Área de Abrangência: Município de Capão da Canoa, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Extrativo de Areia Perissotto Ltda
Empreendimento: Extrativo de Areia Perissotto Ltda
Processo n.: 01506.001721/2023-11
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Extrativo de
Areia Perissotto Ltda.
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga coordenadora de Campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de abrangência: Municípios de Leme e Santa Cruz da Conceição, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses