DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091000067
67
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 357.621
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0321894/2023.
Interessado: JOSE RAUL AGUIRRE LEZCANO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado para o requerente a apresentação
da certidão da Justiça Estadual/Federal, que não foi apresentada até a presente data, indefere
o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.
Código: 357.814
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0322040/2023.
Interessado: WILFREDO JESUS BLANCO NAVARRO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua
portuguesa válido e não apresentou a certidão da Justiça Federal, portanto não atende à
exigência contida no incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 357.970
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0322196/2023.
Interessado: MD SALA AKRAM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa
válido, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 359.907
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0323881/2023.
Interessado: HIBA HAJIR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa,
e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 360.075
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0324030/2023.
Interessado: SOFONIAS MANUEL QUILUANGE MATEUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a
certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual, bem como anexou a certidão
de antecedentes criminais do seu país de origem sem legalização/apostilamento, e portanto não
atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 360.952
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0324784/2023.
Interessado: KATIA RAYA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 361.033
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0324866/2023.
Interessado: ANA MARIA ULLOA MUNOZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pelo seu país de origem, bem
como a emitida pela Justiça Estadual/Federal, e portanto não atende ao requisito previsto
no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 362.179
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0325866/2023.
Interessado: JUAN CARLOS PEREZ CEPERO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a legalização/apostilamento do antecedente criminal do país de origem, e
portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 363.571
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0327025/2023.
Interessado: GAURAV SHARMA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a
apresentação de comprovante de que sabe se comunicar em língua portuguesa, e o requerente
não apresentou documento previsto na Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, indefere
o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso III do art. 65 da Lei 13.445/2017.
Código: 364.597
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0327832/2023.
Interessado: JOHN ANAELE NWOKORIE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
apresentou certificado de proficiência em língua portuguesa sem a comprovação de
avaliação presencial, bem como não compareceu presencialmente para a coleta biométrica,
e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 367.122
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0330010/2023.
Interessado: OMER ZEESHAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a
legalização/apostilamento e a tradução do antecedente criminal do país de origem, e portanto
não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 367.496
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0330316/2023.
Interessado: ALICIA DE LA CARIDAD HERNANDEZ FERNANDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente se
ausentou por 841 dias do Brasil, e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art.
65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 233 do Decreto 9.199/2017.
Código: 369.357
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0331852/2023.
Interessado: AYMAN REZK.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa
com indícios de falsidade, segundo a Polícia Federal, assim como se ausentou por período
superior a 12 meses, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, III art. 65 da
Lei nº 13.445/2017.
Código: 371.640
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0333651/2023.
Interessado: AFAQ AHMAD QURESHI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o menor e grupo
familiar encontra-se no exterior sem previsão de retorno, e portanto não atende à exigência
contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 373.476
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0335304/2023.
Interessado: SARA REPETTO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente se
ausentou do Brasil por 159 dias, dentro de um período de 1 (um) ano, bem como não
apresentou as certidões da Justiça Estadual e Federal, situação cadastral do CPF e a cópia
completa do passaporte e portanto não atende requisito previsto no inciso II e IV art. 65 da
Lei nº 13.445/2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 374.410
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0336107/2023.
Interessado: BRUNO DANIEL HYNST.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no
art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 374.489
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0336164/2023.
Interessado: LEONES ULYSSE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, assim como não comprovou a capacidade de se comunicar em língua portuguesa
e não apresentou a certidão da Justiça Federal, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do
Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 375.071
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0336652/2023.
Interessado: SALAWA IFAJOKE OLAJIRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, bem como o documento
que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa e portanto não atende
ao requisito previsto no inciso III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 376.116
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0337514/2023.
Interessado: ANDRES PEREZ OLMEDO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende a
exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 377.236
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0338478/2023.
Interessado: NAUDISBEL CEBALLOS NODARSE GONZALEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou o comprovante da situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas, certidão de
antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos
últimos quatro anos, bem como, tradução da certidão de antecedentes criminais do país de
origem, e portanto não atende às exigências contidas no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 531.672
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0461988/2024.
Interessado: FLOWENS JALLY ODENA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o documento
apresentado para comprovação da capacidade de se comunicar em língua portuguesa não
está em conformidade com a Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, e portanto não
atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e art. 5 da Portaria
623/2020.
MARTHA PACHECO BRAZ