DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.728, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I,
da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Viva a Vida (Brasil - 2024)
Título Original: Viva a Vida
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Cris D'Amato
Produtor(es)/Criador(es): Anaña Produção, Snack
Distribuidor(es): Elo Studios
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Nudez
Processo: 08017.001835/2024-95
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.729, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I,
da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Programa Calor da Audiência (Brasil - 2024)
Título Original: Programa Calor da Audiência
Categoria: Programa de TV
Diretor(es): Rodrigo Martins
Produtor(es)/Criador(es): Andreza Oliveira
Distribuidor(es): Fundação Casper Libero
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Linguagem imprópria
Processo: 08017.002061/2024-10
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.730, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I,
da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Edição Deluxe do Mass Effect: Andromeda (Canadá - 2017)
Título Original: Mass Effect: Andromeda Deluxe Edition
Produtor(es)/Criador(es): Electronic Arts
Distribuidor(es): Warner Brothers
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Plataformas: Computador (PC)
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência
Processo: 08017.002285/2024-21
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.731, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I,
da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Fica com a gente (Brasil - 2024)
Título Original: Fica com a gente
Categoria: Programa de TV
Diretor(es): Diogo Barbosa Quero
Produtor(es)/Criador(es): TV Ômega Ltda. e ESG Promoções Artísticas Ltda.
Distribuidor(es): TV Ômega Ltda.
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002296/2024-10
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.732, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I,
da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Terapia de Casal (Brasil - 2024)
Título Original: Terapia de Casal
Categoria: Curta-metragem
Diretor(es): Pedro Murad
Produtor(es)/Criador(es): Pedro Murad
Distribuidor(es): Inquieto Criação de Conteúdo Ltda.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Conteúdo Sexual, Linguagem imprópria e Temas Sensíveis
Processo: 08017.002368/2024-11
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.733, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I,
da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Fortaleza: O Olhar do Sniper (Estados Unidos - 2022)
Título Original: Fortress: Sniper's Eye
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Josh Sternfeld
Produtor(es)/Criador(es): Chad A. Verdi
Distribuidor(es): Lions Gate Entertainment
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta
Contém: Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.002401/2024-11
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.734, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I,
da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: O Menino e o Mestre (Grã-Bretanha - 2023)
Título Original: Kensuke's Kingdon
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Neil Boyle, Kirk Hendry
Produtor(es)/Criador(es): Bankside Films
Distribuidor(es): PlayArte Pictures
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Temas Sensíveis e Violência
Processo: 08017.002420/2024-39
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.735, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I,
da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Paranoia ou Mistificação (Brasil - 2023)
Título Original: Paranoia ou Mistificação
Categoria: Curta-metragem
Diretor(es): Begê Muniz
Produtor(es)/Criador(es): Elisa Teles
Distribuidor(es): Jamary Films
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta
Contém: Medo, Temas Sensíveis e Violência
Processo: 08017.002481/2024-04
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.736, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I,
da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Wicked - Trailer 6K (Grã-Bretanha - 2024)
Título Original: Wicked - Trailer 6K
Categoria: Trailer
Diretor(es): Jon M. Chu
Produtor(es)/Criador(es): Marc Platt, David Aaron Stone, Joe Mantello
Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc.
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.002524/2024-43
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.737, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I,
da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Herege - Trailer 2 (Estados Unidos - 2024)
Título Original: Heretic
Categoria: Trailer
Diretor(es): Scott Beck e Bryan Woods
Produtor(es)/Criador(es): Beck Woods, Catchlight Studios, Shiny Penny
Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Medo e Violência
Processo: 08017.002527/2024-87
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.738, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I,
da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Super/Man - A História De Christopher Reeve - Trailer 1F1 (Estados Unidos - 2024)
Título Original: Super/Man - The Christopher Reeve Story - Trailer 1F1
Categoria: Trailer
Diretor(es): Ian Bonhôte, Peter Ettedgui
Produtor(es)/Criador(es): Ian Bonhôte, Lizzie Gillett, Robert Ford
Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc