DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução 178/2024, publicada no DOU de 09/09/2024, página 65, seção I,
onde se lê:'' O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO''; leia-se:'' O
DIRETOR ROGER ROMÃO CABRAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO''
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Relação nº 76/2024 do Diretor-Geral, publicada no Diário Oficial da
União de 09/09/2024, Seção 1, página 66, onde se lê "ARMANDO FERREIRA DO
AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor
Geral";
Na Relação nº 77/2024 do Diretor-Geral, publicada no Diário Oficial da
União de 09/09/2024, Seção 1, página 66, onde se lê "ARMANDO FERREIRA DO
AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor
Geral";
Na Relação nº 78/2024 do Diretor-Geral, publicada no Diário Oficial da
União de 09/09/2024, Seção 1, página 66, onde se lê "ARMANDO FERREIRA DO
AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor
Geral";
Na Relação nº 79/2024 do Diretor-Geral, publicada no Diário Oficial da
União de 09/09/2024, Seção 1, página 67, onde se lê "ARMANDO FERREIRA DO
AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor
Geral";
Na Relação nº 154/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia,
publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 67, onde se lê
"ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "ARTUR CÉSAR DE
OLIVEIRA, Gerente Substituto";
Na Relação nº 155/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia,
publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 67, onde se lê
"ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "ARTUR CÉSAR DE
OLIVEIRA, Gerente Substituto";
Na Relação nº 158/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia,
publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, páginas 67/68, onde se
lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "ARTUR CÉSAR
DE OLIVEIRA, Gerente Substituto";
Na Relação nº 159/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia,
publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 68, onde se lê
"ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Interino", leia-se "ARTUR CÉSAR DE
OLIVEIRA, Gerente Substituto";
Na Relação nº 160/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia,
publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 68, onde se lê
"ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Interino", leia-se "ARTUR CÉSAR DE
OLIVEIRA, Gerente Substituto";
Na Relação nº 124/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás,
publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 68, onde se lê
"ARMANDO FERREIRA
DO AMARAL FILHO,
Gerente Interino",
leia-se "WENDELL
MONTANARO CARDOSO MESQUITA, Gerente";
Na Relação nº 136/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás,
publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 68, onde se lê
"ARMANDO FERREIRA
DO AMARAL FILHO,
Gerente Interino",
leia-se "WENDELL
MONTANARO CARDOSO MESQUITA, Gerente";
Na Relação nº 144/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás,
publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 68, onde se lê
"ARMANDO FERREIRA
DO AMARAL FILHO,
Gerente Interino",
leia-se "WENDELL
MONTANARO CARDOSO MESQUITA, Gerente";
Na Relação nº 146/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás,
publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 68, onde se lê
"ARMANDO FERREIRA
DO AMARAL FILHO,
Gerente Interino",
leia-se "WENDELL
MONTANARO CARDOSO MESQUITA, Gerente";
Na Relação nº 147/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás,
publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, páginas 68/69, onde se
lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "WENDELL
MONTANARO CARDOSO MESQUITA, Gerente";
Na Relação nº 148/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás,
publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 69, onde se lê
"ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Interino", leia-se "WENDELL MONTANARO
CARDOSO MESQUITA, Gerente";
Na Relação nº 152/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás,
publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 69, onde se lê
"ARMANDO FERREIRA
DO AMARAL FILHO,
Gerente Interino",
leia-se "WENDELL
MONTANARO CARDOSO MESQUITA, Gerente";
Na Relação nº 154/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás,
publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 69, onde se lê
"ARMANDO FERREIRA
DO AMARAL FILHO,
Gerente Interino",
leia-se "WENDELL
MONTANARO CARDOSO MESQUITA, Gerente";
Na Relação nº 156/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás,
publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 69, onde se lê
"ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Interino", leia-se "WENDELL MONTANARO
CARDOSO MESQUITA, Gerente";
Na Relação nº 227/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado do Mato
Grosso, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 69, onde
se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "LEVI SA L I ÉS
FILHO, Gerente";
Na Relação nº 228/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado do Mato
Grosso, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 69, onde
se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "LEVI SA L I ÉS
FILHO, Gerente";
Na Relação nº 229/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado do Mato
Grosso, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 70, onde
se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "LEVI SA L I ÉS
FILHO, Gerente";
Na Relação nº 230/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado do Mato
Grosso, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 70, onde
se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Interino", leia-se "LEVI SALIÉS FIL H O,
Gerente";
Na Relação nº 231/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado do Mato
Grosso, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 70, onde
se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "LEVI SA L I ÉS
FILHO, Gerente";
Na Relação nº 96/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado do Mato
Grosso do Sul, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 70,
onde se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "LUÍS
CLAUDIO DE SOUSA, Gerente";
Na Relação nº 446/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado de Minas
Gerais, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 71, onde
se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "LEANDRO
CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente";
Na Relação nº 447/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado de Minas
Gerais, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 71, onde
se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Interino", leia-se "LEANDRO CESAR
FERREIRA DE CARVALHO, Gerente";
Na Relação nº 449/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado de Minas
Gerais, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 72, onde
se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "LEANDRO
CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente";
Na Relação nº 450/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado de Minas
Gerais, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 72, onde
se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "LEANDRO
CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente";
Na Relação nº 451/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado de Minas
Gerais, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 72, onde
se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Interino", leia-se "LEANDRO CESAR
FERREIRA DE CARVALHO, Gerente";
Na Relação nº 121/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado da
Paraíba, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 72, onde
se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "ARNALDO
BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente";
Na Relação nº 137/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado de
Rondônia, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 72,
onde se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se
"ANTONIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente";
Na Relação nº 196/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado de Santa
Catarina, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 72, onde
se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Interino", leia-se "JESSE OTTO FREITAS,
Gerente";
Na Relação nº 198/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado de Santa
Catarina, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 72, onde
se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "JESSE OT T O
FREITAS, Gerente";
Na Relação nº 61/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará,
publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 73, onde se lê
"ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "RICARDO EUD ES
RIBEIRO PARAHYBA, Gerente";
Na Relação nº 66/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito
Santo, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 73, onde
se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Interino", leia-se "RENATO MOTA DE
OLIVEIRA, Gerente";
Na Relação nº 317/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado do Pará,
publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 73, onde se lê
"ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "HUGO PAIVA
TAVARES DE SOUZA, Gerente";
Na Relação nº 318/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado do Pará,
publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 73, onde se lê
"ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "HUGO PAIVA
TAVARES DE SOUZA, Gerente";
Na Relação nº 86/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná,
publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 73, onde se lê
"ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "CARLOS ALBERTO
DIETER, Gerente";
Na Relação nº 274/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado do Rio
Grande do Sul, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, páginas
73/74, onde se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se
"JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino";
Na Relação nº 278/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado do Rio
Grande do Sul, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 74,
onde se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Interino", leia-se "JOSE EDUARDO
DA COSTA DUARTE, Gerente Interino";
Na Relação nº 279/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado do Rio
Grande do Sul, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, páginas
74/75, onde se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se
"JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino";
Na Relação nº 280/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado do Rio
Grande do Sul, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 75,
onde se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "JOSE
EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino";
Na Relação nº 281/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado do Rio
Grande do Sul, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 75,
onde se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "JOSE
EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino";
Na Relação nº 282/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado do Rio
Grande do Sul, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 75,
onde se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "JOSE
EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino";
Na Relação nº 283/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado do Rio
Grande do Sul, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 76,
onde se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "JOSE
EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino";
Na Relação nº 61/2024 da Gerência Regional da ANM no Estado do
Tocantins, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 76,
onde se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "GEA N
FRANL FAUSTINO DA SILVA, Gerente Substituto";
Na Relação nº 48/2024 da Superintendência de Fiscalização, publicada no
Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 77, onde se lê "ARMANDO
FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "JOSÉ CARNEIRO DE JESUS
NETO, Superintendente";
Na Relação nº 59/2024 da Superintendência de Fiscalização, publicada no
Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 77, onde se lê "ARMANDO
FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "JOSÉ CARNEIRO DE JESUS
NETO, Superintendente";
Na Relação nº 12/2024 da Superintendência de Fiscalização, publicada no
Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 78, onde se lê "ARMANDO
FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "DAVID SIQUEIRA FONSECA ,
Superintendente";
Na Relação nº 39/2024 da Coordenação de Planejamento e Gestão de
Barragens de Mineração - Eixo Norte, da Superintendência de Segurança de Barragens
de Mineração, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 78,
onde se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se "GLO R I A
LORENA SOUSA SENA, Coordenadora";
Na Relação nº 39/2024 da Coordenação de Planejamento e Gestão de
Barragens de Mineração - Eixo Sul, da Superintendência de Segurança de Barragens de
Mineração, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2024, Seção 1, página 78,
onde se lê "ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino", leia-se
"ÁLVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador".
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUZA
Diretor-Geral
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 79/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.029/2023-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-OF.
N ° 3 6 7 9 0 / 2 0 2 4 / S EO U F I - A L / A N M
844.044/2023-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-OF.
N ° 3 6 7 8 9 / 2 0 2 4 / S EO U F I - A L / A N M
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente