DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 80/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
844.103/2016-GERALDO ALVES FEITOSA NETO ME- Cessionário:JT MINERACAO,
CONSTRUCAO CIVIL E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA- CNPJ 51.984.123/0001- 45- Registro
de Licença N° 07/2017- Vencimento da Licença: 16/11/2033
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 232/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
866.081/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- DOU de 25/03/2024 - Relação
58/2024
866.079/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- DOU de 07/08/2023 - Relação
154/2023
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 97/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
868.021/2019-3A MINING S.A.- Área de 705,24 HA para 527,13 HA-MINÉRIO DE
F E R R O - CO R U M BÁ / M S
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.017/2000-IGRAM 
INDUSTRIA 
DE 
GRANILHA 
MINERAL 
LTDA-OF.
N ° 3 6 9 4 3 / 2 0 2 4 / S EO U T - M S / A N M
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 99/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação(921)
868.100/2024-9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO- Registro de
Extração N°251/2024 de 09/09/2024
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 452/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.387/2000-JOPASI 
- 
LUSO 
BRASILEIRA
DE 
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°36820/2024/DIOUT-MG/ANM
831.143/2003-MINERACAO USIMINAS S.A.-OF. N°36700/2024/DIOUT-MG/ANM
831.527/2009-PORTO MIRANDA LTDA-OF. N°36995/2024/UAPM-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 453/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de
junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s)
Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 493/2024, de 9 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº
832.668/2013 - Titular OSWALDO JOSE CORREA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de
MONTE BELO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 492/2024, de 9 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº
834.421/2010 - Titular ARP EMPREENDIMENTOS LTDA - Substância(s) ARGILA, AREIA -
Município(s) de FORTUNA DE MINAS/MG, MARAVILHAS/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 491/2024, de 9 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº
831.051/2000 - Titular TRANSGRAÇAS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO
CASCA/MG, SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 454/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
833.645/2023 - GRAAL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA-Registro de
Licença n° 843/2024 - Vencimento validade até 18/12/2025
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 120/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.090/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-OF. N°36992/2024/NUFIS-PB/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
846.079/2010-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- Prazo:1 (um) ano
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Aceita defesa apresentada(2227)
846.222/2007-DAVID GERALDO VENTURA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 122/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264)
846.222/2007-DAVID GERALDO VENTURA- DOU de 22/08/2022
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 199/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.098/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:UNIMIN DO
BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.139.066/0001-11- Alvará n°Parte do Alvará nº 7211/2017
815.097/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:UNIMIN DO
BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.139.066/0001-11- Alvará n°Parte do Alvará nº 7211/2017
815.096/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:UNIMIN DO
BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.139.066/0001-11- Alvará n°Parte do Alvará nº 7211/2017
815.094/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:UNIMIN DO
BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.139.066/0001-11- Alvará n°parte do Alvará nº 7211/2017
815.093/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:UNIMIN DO
BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.139.066/0001-11- Alvará n°7211/2017
815.092/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:UNIMIN DO
BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.139.066/0001-11- Alvará n°parte do Alvará nº 7211/2017
815.091/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:UNIMIN DO
BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.139.066/0001-11- Alvará n°7211/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.082/1998-CAMBIRELA 
GEOLOGIA 
E
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°37032/2024/DIOUT-SC/ANM
815.582/1997-CETARB
COMÉRCIO 
DE
MINÉRIOS
LTDA-OF.
N°37123/2024/DIOUT-SC/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
815.268/2002-PEDREIRA ENGENHOS LTDA.- Portaria de Lavra nº 187/2011-
Cessionário:Ceres Mineradora- CNPJ 41.676.071/0001-96
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.939/1995-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- Registro de
Licença N° 522/1996 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/05/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.750/2014-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°36926/2024/GER-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 200/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.057/2017 - MINERADORA VARGEAO LTDA-Registro de Licença n° 711/2024
- GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 20/11/2028
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 84/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.548/2021-IVAN DE LIMA
826.284/2021-IVAN DE LIMA
826.030/2019-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA
826.178/2022-ABL MINERACAO LTDA
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
826.280/2021-GS 
EXTRACAO 
E 
COMERCIO
DE 
AREIA 
LTDA-ALVARÁ
N°1283/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.216/2011-CLUBE ITAIPULANDIA ESPORTE TURISMO E LAZER LTDA-ÁGUA
MINERAL-ITAIPULÂNDIA/PR
826.085/2015-FATIMA DE SOUZA DANTAS-ÁGUA MINERAL-LAPA/PR
826.740/2021-LENIDAS FERREIRA CHAVES FILHO-BASALTO-GUARAPUAVA/PR
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.537/2021-GREENFISH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA- Alvará
n°322/2022 
- 
Cessionario:48069.826409/2023-95, 
48069.826412/2023-17,
48069.826413/2023-53, 
48069.826414/2023-06, 
48069.826415/2023-42,
48069.826416/2023-97, 
48069.826417/2023-31, 
48069.826418/2023-86,
48069.826419/2023-21 
, 
48069.826420/2023-55-Coplas 
Ltda- 
CPF 
ou 
CNPJ
15.601.619/0001-29
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.202/1992-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Prazo:4 anos
826.493/1998-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.342/2008-CMIX - MINERACAO LTDA-OF. N°31901
805.839/1975-MINERACAO FIORESE LIMITADA-OF. N°34721/2024
807.370/1973-ITA CAL LTDA-OF. N°36146/2024
826.427/1998-MINERADORA FALCON LTDA EPP-OF. N°36208/2024
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
826.342/2008-CMIX - MINERACAO LTDA-OF. N°31906
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
826.652/2017-JOSE SERGIO GUAPO-OF. N°34982/2024
826.653/2017-JOSE SERGIO GUAPO-OF. N°35235/2024
826.654/2017-JOSE SERGIO GUAPO-OF. N°35237/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.615/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 05/2018 - Vencimento em
27/05/2029
820.943/1986-PAVIMAR-CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Registro de Licença N°
150/1991 - Vencimento em 28/04/2043
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
827.017/2014-AREAL ITABAUNA LTDA-OF. N°37109/2024
Fase de Registro de Extração
Homologa renúncia do Registro de Extração(931)
826.181/2022-MUNICIPIO DE TURVO
Fase de Requerimento de Lavra