DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.023/2017-AREAL ITABAUNA LTDA-OF. N°34058/2024/SEOUT-PR/ANM
826.002/2017-AREAL ITABAUNA LTDA-OF. N°34843/2024/SEOUT-PR/ANM
826.263/2015-AREAL ITABAUNA LTDA-OF. N°33974/2024/SEOUT-PR/ANM
826.241/2024-DFJ MINERACAO LTDA-OF. N°34724/2024
826.652/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA-OF. N°34731/2024
826.584/2015-EGLE WEBER GEIER-OF. N°34875/2024
826.809/2014-AREAL DURAU LTDA-OF. N°35517/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
826.370/2012-ROSEMERI
ROSSETIN
FERREIRA-
alvará
n°
4018/2012
-
Cessionário: Areal Itabaúna Ltda.- CNPJ 80.040.645/0001-97.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.107/2024-SERGIO AMIESKI-OF. N°36570/2024
826.181/2024-SEBASTIAO EMILIO TOTTI-OF. N°3368373/2024
826.129/2024-LUIZ HENRIQUE BERGAMIN-OF. N°36853/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.221/2024-GHIOVANNY KOWALCZUCK DO NASCIMENTO-OF. N°35883/2024
826.225/2024-LEOCIR PEDRINHO RIZZO-OF. N°35885/2024
826.249/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-OF. N°36553/2024
826.250/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-OF. N°36555/2024
826.261/2024-JAIR BRESOLIN-OF. N°36557/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 87/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7295/2024-826.114/2024-RAPHAEL PRESTES SALEH-
7288/2024-826.011/2024-SCANTY MINERACAO LTDA-
7289/2024-826.015/2024-SCANTY MINERACAO LTDA-
7290/2024-826.084/2024-JDG MINERACAO LTDA-
7291/2024-826.085/2024-MINERACAO GAI LTDA-
7292/2024-826.094/2024-SCANTY MINERACAO LTDA-
7293/2024-826.109/2024-SCANTY MINERACAO LTDA-
7294/2024-826.111/2024-SCANTY MINERACAO LTDA-
7287/2024-826.130/2022-NILTON ROMAGNA-
7296/2024-826.132/2024-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA .-
7297/2024-826.257/2024-DELLAI, DELLAI E CIA LTDA ME-
7298/2024-826.258/2024-DELLAI, DELLAI E CIA LTDA ME-
7299/2024-826.260/2024-MINERADORA DE AGUA ANA ROSA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7285/2024-826.222/2024-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA
INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-
7286/2024-826.259/2024-C. A. ANDREIS-
7284/2024-826.057/2024-HUMBERTO EUCLIDES ZILLI-
CARLOS ALBERTO DIETER
D ES P AC H O
Relação nº 88/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
826.112/2024-MUNICIPIO DE CASCAVEL- Registro de Extração N°239/2024 de 02/09/2024
826.082/2024-MUNICIPIO DE RESERVA- Registro de Extração N°240/2024 de 02/09/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 89/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 495/2024, de 9 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo
nº 826.675/2015 - Titular MINERACAO SAO FRANCISCO LTDA - Substância(s) AREIA ,
CASCALHO - Município(s) de TERRA RICA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 494/2024, de 9 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo
nº 826.026/2012 - Titular MINERACAO SAO FRANCISCO LTDA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de INAJÁ/PR, SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 7.260, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48063.880102/2024-71-NICKELX
PARTICIPACOES
LTDA
(Documento
SEI:
14254413)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.261, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840226/2024-92-GIBEGRAM
MINERACAO
LTDA
(Documento
SEI:
14254422)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.262, DE 7 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831610/2024-34-JC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. (Documento SEI:
14254575)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.263, DE 7 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850500/2024-21-IAGO YORRAN RIBEIRO DA SILVA (Documento SEI:
14254693)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.264, DE 7 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48063.880111/2024-61-NICKELX
PARTICIPACOES
LTDA
(Documento
SEI:
14254699)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.265, DE 7 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48052.810633/2024-25-UM URUSSANGA MINERIOS LTDA (Documento SEI:
14254701)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.266, DE 7 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48063.880104/2024-60-NICKELX
PARTICIPACOES
LTDA
(Documento
SEI:
14254703)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.267, DE 7 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48063.880107/2024-01-NICKELX
PARTICIPACOES
LTDA
(Documento
SEI:
14254705)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.268, DE 7 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48063.880110/2024-17-NICKELX
PARTICIPACOES
LTDA
(Documento
SEI:
14254707)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.269, DE 7 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831615/2024-67-EDI
MENDES
GUIMARAES
(Documento
SEI:
14254712)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
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