DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 7.270, DE 7 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866553/2024-55-FERNANDO CHRUSCIAK
FONTANA (Documento
SEI:
14254714)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.271, DE 7 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48063.880108/2024-48-NICKELX 
PARTICIPACOES 
LTDA
(Documento 
SEI:
14254716)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.272, DE 8 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826307/2024-51-MLC 
INFRA
CONSTRUCAO 
S/A
(Documento 
SEI:
14254732)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.273, DE 8 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871135/2024-30-TERO 
BM
MINERACAO 
LTDA
(Documento 
SEI:
14254800)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.274, DE 8 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871136/2024-84-TERO 
BM
MINERACAO 
LTDA
(Documento 
SEI:
14254806)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.275, DE 8 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831618/2024-09-GILMAR
DOS
REIS 
MARTINS
(Documento
SEI:
14254809)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.276, DE 8 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871134/2024-95-CNJ PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 14255334)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.277, DE 8 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860960/2024-19-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA (Documento SEI:
14255337)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.278, DE 8 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800343/2024-24-PEDREIRA SERRINHA MINERACAO LTDA (Documento
SEI: 14255341)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.279, DE 8 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800344/2024-79-JOSE WILSON HONORATO ARAUJO (Documento SEI:
14255343)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.280, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810635/2024-14-FERNANDO 
LIMA 
CARDOSO 
(Documento 
SEI:
14255696)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.281, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831629/2024-81-LUA NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
(Documento SEI: 14261984)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.282, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48076.896151/2024-86-SAMUEL FARDIN (Documento SEI: 14262049)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.283, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831630/2024-13-MARCIO FRANCA FONSECA JUNIOR (Documento SEI:
14263120)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48073.864225/2024-45-AMAZONAS METAIS MINERAIS BAHIA LTDA (Documento
SEI: 14254710)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 40/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
Dique
2-SAMACA 
FERROS
LTDA-870.602/1980-Auto
de 
embargo
nº
3 2 / 2 0 2 4 / D I R C / S B M - A N M / CO P G B M - N
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2902)
GEOMINAS-GEOMINAS 
MINERAÇÕES
LTDA.-864.426/2010-OF.
N ° 2 9 0 9 6 / 2 0 2 4 / CO P G B M - N / A N M
Reitera exigências - BARRAGENS (2390)
GEOMINAS-001 
e 
GEOMINAS-002-GEOMINAS 
MINERAÇÕES 
LTDA.-
864.426/2010-OF. N°29099/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 45 dias
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 40/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Nega 
provimento 
a 
defesa 
apresentada
- 
Auto 
de 
Infração 
-
BA R R AG E N S ( 2 4 1 1 )
Barragem Davi-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-AI N° 4015/2021 (PAS
48068.966688/2021-77?);
4016/2021 (PAS
48068.966689/2021-11?); 4017/2021 (PAS
48068.966690/2021-46?)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2415)
Barragem
Davi-DAVI
ALVES BICALHO-866.355/2016-AI.
N°4015/2021
(PAS
48068.966688/2021-77?);
4016/2021 (PAS
48068.966689/2021-11?); 4017/2021 (PAS
48068.966690/2021-46?)
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2407)