DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14120 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
156.936
.At i v i d a d e s
0033 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da
União
02 122
140.222
0033 219Z 0024
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
- No Estado do Rio Grande do Norte
02 122
140.222
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
140.222
.Projetos
0033 15Z1
Ampliação de Cartório Eleitoral em Caicó - RN
02 122
16.714
0033 15Z1 1196
Ampliação de Cartório Eleitoral em Caicó - RN - No Município de
Caicó - RN
02 122
16.714
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
16.714
.TOTAL - FISCAL
156.936
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
156.936
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
2.446.338
.Projetos
0033 15WC
Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do
Tocantins
02 122
2.446.338
0033 15WC 0542
Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do
Tocantins - No Município de Palmas - TO
02 122
2.446.338
.
.Edifício-sede ampliado (percentual de execução física): 7
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
2.446.338
.TOTAL - FISCAL
2.446.338
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.446.338
PORTARIA TSE Nº 727, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da
Lei Orçamentária vigente, em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor que especifica.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 52, § 1º, inciso I, alínea "a", da Lei nº
14.791, de 29 de dezembro de 2023, no art. 1º, inciso XXII, da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000009275-0, resolve:
Art. 1º Ficam alterados parcialmente os grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, em favor de
Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 16.954.503,00 (dezesseis milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e três reais) para atender à programação indicada no Anexo
I desta Portaria.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão da anulação parcial de dotações orçamentárias no valor de R$ 16.954.503,00 (dezesseis milhões,
novecentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e três reais), conforme indicado no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
ANEXO
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
119.951
.At i v i d a d e s
0033 20GP
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
02 122
119.951
0033 20GP 0012
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado do Acre
02 122
119.951
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
119.951
.TOTAL - FISCAL
119.951
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
119.951
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
263.693
.At i v i d a d e s
0033 20GP
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
02 122
109.063
0033 20GP 0029
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado da Bahia
02 122
109.063
F
4-INV
2
90
0
1000
109.063
0033 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
02 122
154.630
0033 219Z 0029
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
No Estado da Bahia
02 122
154.630
F
3-
ODC
2
90
0
1000
54.630
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
100.000
.TOTAL - FISCAL
263.693
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
263.693
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14110 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão