DOE 10/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº171 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº22001.108099/2024-03 - INÍCIO
LOTE 92/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23224509 - EEMTI LILI FEITOSA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): CICERA PEREIRA ALVES - CPF: 93330138300 - MATRÍCULA: 22200181578249 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130255313 - NOME SUBSTITUÍDO: MARA KARINNE DE SOUSA
LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 28/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93;MARILENE CABOCLO DE ALENCAR - CPF:
03203222388 - MATRÍCULA: 22200181578230 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130255313 - NOME SUBSTITUÍDO: MARA KARINNE DE SOUSA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a
28/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 7.435,32 ( SETE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23224509 - EEMTI LILI FEITOSA
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 93/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23243082 - EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA . CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): WAGNER BEZERRA DOS SANTOS - CPF: 02210099307 - MATRÍCULA: 22200181578222 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258824 - NOME SUBSTITUÍDO:
WALTEVAN BEZERRA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.142,81 ( VINTE E
CINCO MIL E CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23243082 - EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 94/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23235705 - EEMTI ANA NORONHA . CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): MANUEL MARCIO BEZERRA JUNIOR - CPF: 08708068313 - MATRÍCULA: 22200181578214 - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 07/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1030,63;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.286,13 ( CINCO MIL E DUZENTOS
E OITENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação -
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23235705 - EEMTI ANA NORONHA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 95/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23235705 - EEMTI ANA NORONHA . CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): JOAO BATISTA RODRIGUES NETO - CPF: 00617507350 - MATRÍCULA: 22200181574979 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181643032 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSANA SOARES PEREIRA
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA:
R$ 25,63905 - PERÍODO: 19/08/2024 a 20/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;RONDILSON LOIOLA DE OLIVEIRA - CPF: 78492149353 -
MATRÍCULA: 22200181574987 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22200181643040 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSANA SOARES PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 19/08/2024 a 20/11/2024 - VALOR MENSAL:
R$ 897,37;RONDILSON LOIOLA DE OLIVEIRA - CPF: 78492149353 - MATRÍCULA: 22200181574995 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181644527 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSANA SOARES PEREIRA -
JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
25,63905 - PERÍODO: 19/08/2024 a 20/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;TIAGO DE MELO RODRIGUES - CPF: 04359182309 - MATRÍCULA:
22200181574960 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181643024 -
NOME SUBSTITUÍDO: ROSANA SOARES PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 19/08/2024 a 20/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95; - OBJETIVO: O
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.055,24 ( TREZE MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS
E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23235705 - EEMTI ANA NORONHA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 96/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23275065 - EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): DANIEL COSTA DIAS - CPF: 07235904356 - MATRÍCULA: 22200181574502 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181134464 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIELIA TAVARES FIRMINO
DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/08/2024 a 10/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.553,89 ( SETE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23275065 - EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 97/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23104147 - EEM JOSÉ FERREIRA BARBOSA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDEMIR CARLOS ALMEIDA - CPF: 06390108303 - MATRÍCULA: 2220018157331X - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 28/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;CLAUDEMIR CARLOS ALMEIDA - CPF: 06390108303
- MATRÍCULA: 22200181573336 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO:
28/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;JOSE EDUARDO DA SILVA - CPF: 06050014302 - MATRÍCULA: 22200181573328 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 28/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL:
R$ 1153,76; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.256,37 ( VINTE E DOIS
MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23104147 - EEM JOSÉ FERREIRA BARBOSA e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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