DOE 10/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº171  | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº1711/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo no 24001.063142/2024-11 (Suite), RESOLVE CONCEDER 
passagens aéreas no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor total de R$ 2.806,78 (dois mil, oitocentos e seis reais e setenta e oito centavos), 
para as SERVIDORAS MARIA IVONE FERREIRA MELO DO NASCIMENTO, matrícula nº 300.091-0X, Assessora Especial da Secretaria Executiva da 
Atenção Primária e Políticas de Saúde, no período de 12 a 16 de agosto de 2024 e MARIA DO SOCORRO DE SOUSA, matrícula nº 300.032-92, Orientadora 
da Célula de Gestão do Conhecimento e Pesquisa em Saúde, a fim de que as mesmas possam viajar ao município de Juazeiro do Norte/CE, com o objetivo 
de participar das Oficinas de Trabalho referente ao Projeto Organização das Redes de Atenção à Saúde na Região do Cariri, em conformidade com o Decreto 
no 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1728/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo no 24001.062595/2024-21 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o 
afastamento dos SERVIDORES abaixo relacionados, no período de 21 a 25 de setembro de 2024, a fim de que os mesmos possam viajar a cidade de São 
Paulo/SP, com o objetivo de participar do 59º Congresso Brasileiro de Medicina Tropical-SBMT, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo no valor total 
de R$ 13.750,05 (treze mil, setecentos e cinquenta reais e cinco centavos), em conformidade com o Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, 
anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.
SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/ FUNÇÃO
DIÁRIAS
ACRESC. 50%
AJ. DE CUSTO
TOTAL
QTE
V. UNIT
TOTAL
Anacélia Gomes de Matos Mota
492.566-1-2
DNS-2
4,5
354,84
1.596,78
798,39
354,84
2.750,01
Ana Maria Peixoto Cabral Maia
300.086-8-5
DNS-1
4,5
354,84
1.596,78
798,39
354,84
2.750,01
José Antonio Pereira Barreto
300.285-9-7
DNS-3
4,5
354,84
1.596,78
798,39
354,84
2.750,01
Kelvia Maria Oliveira Borges
300.050-3-1
DNS-1
4,5
354,84
1.596,78
798,39
354,84
2.750,01
Luiz Osvaldo Rodrigues da Silva
300.845-1-9
DNS-3
4,5
354,84
1.596,78
798,39
354,84
2.750,01
VALOR TOTAL
13.750,05
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
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PORTARIA Nº1840/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo no 24001.046783/2024-10 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o 
afastamento dos SERVIDORES ANA CAROLINA BARJUD MARQUES MÁXIMO, matrícula nº 496.154-1-8 e ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVAL-
CANTE, matrícula nº 999.938-5-5, lotados no Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará-LACEN/CE, no período de 28 a 31 de agosto de 2024, a fim 
de que os mesmos possam viajar a cidade de Vitória/ES, objetivando participar da 4ª Reunião de Diretores dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública-2024, 
concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Vitória/Fortaleza, no valor total de R$ 6.377,44 (seis mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta e 
quatro centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da 
Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1902/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.068715/2024-01 (Suite), RESOLVE CONCEDER para 
a Conselheira Estadual de Saúde ANA PAULA SILVEIRA DE MORAES VASCONCELOS, 1,5 (uma e meia) diária, num valor unitário de R$ 354,84 
(trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 532,26 (quinhentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), 
acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 266,13 (duzentos e sessenta e seis reais e treze centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 
354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.153,23 (um mil, cento e cinquenta e três reais e 
vinte e três centavos), a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, nos dias 23 a 24 de setembro de 2024, para participar da 221ª. Reunião Ordinária da 
Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho do Conselho Nacional de Saúde, em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 
de março de 2024, classe II, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1964/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo NUP 24001.005577/2024-41 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora RACHEL DE OLIVEIRA 
GOMES, matrícula nº 4964161-3, que exerce a função de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES), lotada no Hospital Geral 
de Fortaleza, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar RACHEL DE OLIVEIRA GOMES RIBEIRO, conforme 
Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Mucuripe de Fortaleza/CE, em 22 de julho de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1965/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o 
que consta do processo nº 24001.035287/2024-22 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE FABRICIO LIVONIO SAMPAIO, que 
exerceu a função/cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, nesta Secretaria, matrícula nº 07854315, folha nº 2501, ocorrido em 17 de abril de 2024, conforme 
Certidão de Óbito expedida pelo Primeiro Cartório de Barbalha / Comarca de Barbalha/Ce, em 26 de abril de 2024, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da 
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial 
de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº242/2024 AO CONTRATO Nº1073/2024
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secre-
tário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o 
nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.023995/2024-11, resolve com 
fundamento no art. 124, inciso I, c/c inciso I do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato nº1073/2024, celebrado com a 
empresa COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.040.108/0001-57, para nele incluir o Sr. Vicente de 
Paula Varela de Souza Peixoto, matrícula nº 000617-1-9 e inscrito no CPF sob o nº 208.554.943-87, doravante denominado como gestor/fiscal na execução 
contratual, bem como a seguinte dotação orçamentária, conforme fls. 29 e 112 dos autos do processo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO REDUZIDA
24200894.10.302.171.20609.03.339039.1.5009100000.0 
12479
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 29 de agosto de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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