DOE 10/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº171 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO ADITAMENTO Nº98/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202308297
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA. III – OBJETO:
O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202308297, Pregão Eletrônico nº 20230757, à prorrogação do prazo junto a empresa ACCORD FARMA-
CÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.171.697/0004-99. IV – ITEM; ITEM: 8; Cod. Cat.: 1103715 - DOXORRUBICINA (CLORIDRATO),
50MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL OU SOLUCAO INJETAVEL PRONTO PARA USO, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0
FRASCO / AMPOLA. QUANT. HOMOLOGADOS: 7.200; QUANT. REMANESCENTES: 6.130; VALOR UNIT: 34,2000. V – DATA DA ASSINA-
TURA: 13/08/2024. A validação da prorrogação do prazo dar-se-á à data da assinatura da empresa, passando a ter eficácia a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE/CE.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO ADITAMENTO Nº100/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202308378
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTACAO LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202308378, Pregão Eletrônico nº 20230715, à prorrogação
do prazo junto a empresa T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.077.211/0001-34. IV
– ITEM; ITEM: 1; Cod. Cat.: : 1089414 - ACICLOVIR, 250MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL FRASCO/AMPOLA, UNIDADE
1.0 FRASCO / AMPOLA. QUANT. HOMOLOGADOS: 49.613; QUANT. REMANESCENTES: 29.163; VALOR UNIT: 5,8100. V – DATA DA ASSI-
NATURA: 14/08/2024. A validação da prorrogação do prazo dar-se-á à data da assinatura da empresa, passando a ter eficácia a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE/CE.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1040/2024
NUP 24001.051626/2024-18
PRÉ-RESERVA Nº1328782000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR.
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA; OBJETO: A aquisição de material
médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 20230342 – SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 26.150,00 (vinte e seis mil e cento e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 150,00; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 26.000,00;
DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e LUCAS PERSONA DE ALMEIDA e
ZULEIDE COSTA DA SILVA SANTOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1073/2024
NUP 24001.023995/2024-11
PRÉ-RESERVA Nº1318394000
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ–CAGECE; OBJETO: Fornecer Água Tratada ou Coleta de esgoto ao CLIENTE, no Hospital Universitário do Ceará (HUC), situado na Rua
Betel (em frente ao número 2409), Bairro Raquel de Queiroz – Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º/04/2021, art. 74,
I, no Regulamento Geral de Prestação de Serviços de Água do Estado do Ceará, aprovado pelo Decreto nº 12.844, de 31/07/1978, na Resolução COEMA
Nº 2 de 02/02/2017 emanada da SEMACE – Superintendência Estadual do Meio Ambiente, na Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº 5, de
28 de Setembro de 2017, e nas Resoluções nº 122 de 11/12/2009, e nº 130 de 25/03/2010, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do
Estado do Ceará–ARCE, que passam a integrá-lo independentemente de transcrição; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir
da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 3.019.751,34 (três milhões, dezenove mil, setecentos e cinquenta e um reais, trinta e quatro centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200894.10.302.171.20609.03.339039.1.5009100000.0 – 12479; ASSINATURA: 21/08/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira
Rocha Filho, Neurisângelo Cavalcante de Freitas e Cláudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1151/2024
PROCESSO Nº24001.058750/2024-12
PRÉ-RESERVA 1331659000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR.
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA; OBJETO: Aquisição de
material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 4.127.632,30 (quatro milhões cento e
vinte e sete mil seiscentos e trinta e dois reais e trinta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500910000
0.0 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 04/09/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS
E SIMONE BARBOSA DA SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1159/2024
PROCESSO Nº24001.035522/2024-66
PRÉ-RESERVA 1332297000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: JANSSEN - CILAG FARMACÊU-
TICA LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 377.030,22 (trezentos
e setenta e sete mil trinta reais e vinte e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0
.3.01 DATA: 29/08/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E MILENE DE CAMPOS PAIXÃO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1179/2024
NUP 24001.026290/2024-55
PRÉ-RESERVA Nº1332880000
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: RM GESTÃO DE EQUIPES
MÉDICAS - LTDA; OBJETO: A prestação de serviços e procedimentos médicos, para realização de cirurgias eletivas de média e alta complexidade nas
especialidades de Ortopedia, Traumatologia e/ou Assistência em Anestesiologia, por tempo determinado, para atender o programa estadual de redução de
filas de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do SUS, regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará e respeitando
os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos, independente de transcrição; FUNDAMEN-
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