DOE 10/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº171  | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2024
APOSTILAMENTO Nº245/2024 AO CONTRATO Nº1063/2024
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos 
no processo NUP 24001.069202/2024-18, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, c/c inciso I do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer aposti-
lamento ao Contrato n°1063/2024, firmado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, inscrito no CNPJ sob 
o n° 03.773.788/0001-67, para nele atualizar a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO REDUZIDA
24200784.10.126.171.20571.03.339140.02.6009200000.1 
1936785
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 02 de setembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO ADITAMENTO Nº87/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202308469
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL 
S.A. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202308469, Pregão Eletrônico nº 20230802, à prorrogação do prazo junto a empresa UNIAO 
QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 60.665.981/0009-75. IV – ITEM; ITEM: 1; Cod. Cat.: 394521: MIDAZOLAM, 
5 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 3 ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE. QUANT. HOMOLGADOS: 85.620; QUANT. REMANESCENTES: 
58.970; VALOR UNIT: 1,6900; VALOR TOTAL: 99.659,30. V – DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024. A validação da prorrogação do prazo dar-se-á 
à data da assinatura da empresa, passando a ter eficácia a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE/CE.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO ADITAMENTO Nº88/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202308469
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTACAO LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202308469, Pregão Eletrônico nº 20230802, à prorrogação do 
prazo junto a empresa T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.077.211/0001-34. IV – ITEM; 
ITEM: 5; Cod. Cat.: 377334: OXCARBAZEPINA, 300 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO. QUANT. HOMOLGADOS: 
1.501.200; QUANT. REMANESCENTES: 139.800; VALOR UNIT: 0,7459; VALOR TOTAL: 104.276,82. V – DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO ADITAMENTO Nº91/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202311355
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA. III – OBJETO: 
O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202311355, Pregão Eletrônico nº 20230800, à prorrogação do prazo junto a empresa INOVAMED HOSPI-
TALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02. IV – ITEM; ITEM: 3; Cod. Cat.: 1734610 - PANTOPRAZOL, 40 MG, COMPRIMIDO 
GASTRORRESISTENTE, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT. HOMOLOGADOS: 151.000; QUANT. REMANESCENTES: 60.164; VALOR 
UNIT: 0,1690. V – DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024. A validação da prorrogação do prazo dar-se-á à data da assinatura da empresa, passando a ter 
eficácia a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE/CE.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO ADITAMENTO Nº92/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202307920
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202307920, Pregão Eletrônico nº 20230786, à prorrogação do prazo 
junto a empresa TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.077.211/0001-34. IV – ITENS; 
ITEM: 3; Cod. Cat.: 627257 - CARBAMAZEPINA, 200 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO. QUANT. HOMOLOGADOS: 15.853.900; 
QUANT. REMANESCENTES: 485.900; VALOR UNIT: 0,1721. ITEM: 9; Cod. Cat.: 391939 - LORAZEPAM, 2MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 
COMPRIMIDO. QUANT. HOMOLOGADOS: 174.200; QUANT. REMANESCENTES: 150.480; VALOR UNIT: 0,0929. V – DATA DA ASSINATURA: 
14/08/2024. A validação da prorrogação do prazo dar-se-á à data da assinatura da empresa, passando a ter eficácia a partir da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado do Ceará – DOE/CE.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO ADITAMENTO Nº93/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202311355
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: COMERCIAL VALFARMA LTDA. III – OBJETO: O 
Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202311355, Pregão Eletrônico nº 20230800, à prorrogação do prazo junto a empresa COMERCIAL VALFARMA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.600.770/0001-09. IV – ITEM; ITEM: 4; Cod. Cat.: 1192060 - RIVASTIGMINA (HEMITARTARATO), FRASCO 120 
ML + SERINGA DOSADORA, 2 MG/ML, SOLUCAO ORAL, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT. HOMOLOGADOS: 120; QUANT. REMANES-
CENTES: 100; VALOR UNIT: 269,7200. V – DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. A validação da prorrogação do prazo dar-se-á à data da assinatura 
da empresa, passando a ter eficácia a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE/CE.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO ADITAMENTO Nº95/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202308297
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ELFA MEDICAMENTOS S.A. III – OBJETO: O 
Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202308297, Pregão Eletrônico nº 20230757, à prorrogação do prazo junto a empresa ELFA MEDICAMENTOS 
S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 09.053.134/0001-45. IV – ITEM; ITEM: 1; Cod. Cat.: 1280726 - ADALIMUMABE, 40 MG, SOLUCAO INJETAVEL, 
SERINGA OU CANETA PREENCHIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. QUANT. HOMOLOGADOS: 22.092; QUANT. REMANESCENTES: 21.788; 
VALOR UNIT: 485,0000. V – DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024. A validação da prorrogação do prazo dar-se-á à data da assinatura da empresa, 
passando a ter eficácia a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE/CE.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO ADITAMENTO Nº97/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202308297
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202308297, Pregão Eletrônico nº 20230757, à prorrogação do prazo 
junto a empresa TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.077.211/0001-34. IV – ITEM; 
ITEM: 3; Cod. Cat.: 1102478 - CAPECITABINA, 500MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO. QUANT. HOMOLOGADOS: 
150.000; QUANT. REMANESCENTES: 48.120; VALOR UNIT: 2,3783. V – DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. A validação da prorrogação do prazo 
dar-se-á à data da assinatura da empresa, passando a ter eficácia a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE/CE.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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