DOE 10/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº171  | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALINE VASCONCELOS 
DE OLIVEIRA
30085612
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
LUCAS SILVA 
MACHADO
30054717
TUTOR
MESTRE
R$ 108,11
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
ADMINISTRATIVO
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.945,98
MARIO JARBAS 
ANDRADE DE 
CARVALHO
1131421X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
MARIO JARBAS 
ANDRADE DE 
CARVALHO
1131421X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
ANTONIO ROBERTO 
DE OLIVEIRA FILHO
302.073-1-9
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22 FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
BARBARA VIEIRA 
NUNES 
301230-7-7
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
ADMINISTRATIVO
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
JANAINA PEREIRA 
RODRIGUES
301.231-3-1
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE 
PM - CHST PM 2024 - GRUPO - 23
40
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 3.088,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 220
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 18.100,44
*** *** ***
PORTARIA Nº1033/2024 - NUP 10041.003974/2024-06 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024, GRUPOS 
15 E 16, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003974/2024-06, realizado por este órgão, com direito a percepção da 
gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1033/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NARA CHAGAS 
FERNANDES
00029211
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS - INQUÉRITO 
TÉCNICO E ATESTADO DE ORIGEM
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
NARA CHAGAS 
FERNANDES
00029211
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS - INQUÉRITO 
TÉCNICO E ATESTADO DE ORIGEM
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
ANTONIO LINCOLN 
ARAUJO BATISTA
15183616
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
ANTONIO LINCOLN 
ARAUJO BATISTA
15183616
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
KARITUCIA DE 
LIMA ARAUJO
30043812
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
ADMINISTRATIVO
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
KARITUCIA DE 
LIMA ARAUJO
30043812
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
ADMINISTRATIVO
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
PRISCYLLA DOS 
SANTOS FONTENELE
84398020
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.112,04
IVANA COELHO 
MARQUES FIGUEIREDO
19876217
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
LUCAS SILVA 
MACHADO
30054717
TUTOR
MESTRE
R$ 108,11
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.945,98
LISA BRUNA MORAIS 
DE SOUSA
30159217
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SUBTENENTE PM - CHST PM 2024
40
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 3.088,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 202
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.876,54
*** *** ***
PORTARIA Nº1034/2024 - NUP 10041.003955/2024-71 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024, GRUPOS 
13 E 14, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003955/2024-71, realizado por este órgão, com direito a percepção da 
gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1034/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JÂNIO WASHINGTON 
CAMELO DA COSTA
11106617
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
JOSÉ MESSIAS 
MENDES FREITAS
12528019
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS - INQUÉRITO 
TÉCNICO E ATESTADO DE ORIGEM
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
JOSÉ MESSIAS 
MENDES FREITAS
12528019
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS - INQUÉRITO 
TÉCNICO E ATESTADO DE ORIGEM
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
REBECA FEITOSA 
BEZERRA
40508910
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
REBECA FEITOSA 
BEZERRA
40508910
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
PRISCYLLA DOS 
SANTOS FONTENELE
84398020
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.112,04
THAISSE FREITAS 
GABRIEL VIANA
308.396-1-7
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96