DOE 10/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº171  | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HOODSON FERREIRA 
DE ALBUQUERQUE
30846419
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
RICARDO SILVA 
MOREIRA
198151-1-0
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
RICARDO SILVA 
MOREIRA
198151-1-0
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
SHEILIANE SALES LUZ
00047813
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE 
PM - CHST PM 2024 - GRUPO - 13
40
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 3.088,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 220
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.710,48
*** *** ***
PORTARIA Nº1041/2024 - NUP 10041.003886/2024-04 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE DIREÇÃO DEFENSIVA, EVASIVA E OFF ROAD - 2024 - TURMA 
I - 2024, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003886/2024-04, realizado por este órgão, com direito a percepção da 
gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1041/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE DIREÇÃO DEFENSIVA, EVASIVA E OFF ROAD - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RENATO LEITE DE 
FIGUEIREDO
3011972X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE DIREÇÃO DEFENSIVA, 
EVASIVA E OFF ROAD - 2024... GRUPO - 1
12
09/08/2024 a 
24/08/2024
R$ 926,64
CICERO ALBERTO 
HOLANDA FEITOSA
30398718
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO DEFENSIVA 
8
23/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 617,76
CICERO ALBERTO 
HOLANDA FEITOSA
30398718
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO EVASIVA
8
24/08/2024 a 
24/08/2024
R$ 617,76
FRANCISCO LEANDRO 
BRAGA PINTO
3061061X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO EVASIVA
8
24/08/2024 a 
24/08/2024
R$ 617,76
FRANCISCO LEANDRO 
BRAGA PINTO
3061061X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO DEFENSIVA 
8
23/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 617,76
REGYS XAVIER BARBOSA
30418816
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO DEFENSIVA 
8
23/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 617,76
REGYS XAVIER BARBOSA
30418816
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO EVASIVA
8
24/08/2024 a 
24/08/2024
R$ 617,76
REGYS XAVIER BARBOSA
30418816
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO DEFENSIVA. EVASIVA 
E OFF ROAD - (TEORIA)
8
09/08/2024 a 
09/08/2024
R$ 617,76
FRANCISCO ALMEIDA 
DE SOUSA FILHO
30040503
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO EVASIVA
8
24/08/2024 a 
24/08/2024
R$ 617,76
FRANCISCO ALMEIDA 
DE SOUSA FILHO
30040503
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO DEFENSIVA. EVASIVA 
E OFF ROAD - (TEORIA)
8
09/08/2024 a 
09/08/2024
R$ 617,76
FRANCISCO ALMEIDA 
DE SOUSA FILHO
30040503
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO DEFENSIVA 
8
23/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 617,76
TOTAL DE H/A PORTARIA: 92
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.104,24
*** *** ***
PORTARIA Nº1046/2024 - NUP 10041.004002/2024-21 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 45, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004002/2024-21, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1046/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO EVERTON 
DE FARIAS TORRES
127.964-1-2
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 45
40
01/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 3.088,80
DOMINGOS SAVIO 
PAIVA BARBOSA
105.939-1-9
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 45
40
01/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 3.088,80
GREDSON BERNARDO 
DE MORAIS
00057711
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
05/08/2024 a 
13/08/2024
R$ 2.224,08
ANDERSON DA 
SILVA ARAGÃO
30383117
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
4
01/08/2024 a 
08/08/2024
R$ 123,56
ROMEU FREIRE 
LINARD BARBOSA
300.377-3-1
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
14
01/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 432,46
DENIS SALES DE 
ALENCAR
304.069-1-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
18
20/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 1.389,96
CARLOS NATANAEL 
ALVES MATOS
30865537
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
05/08/2024 a 
13/08/2024
R$ 1.112,04
THIAGO DE JESUS 
SOEIRO DE MESQUITA
300.364-1-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
05/08/2024 a 
13/08/2024
R$ 2.224,08
ANTONIO DIOCÉLIO 
SATURNINO DE 
FREITAS JÚNIOR
30899490
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
05/08/2024 a 
13/08/2024
R$ 2.224,08
ARLINDO KEVIN 
RIBEIRO MARTINS
3089121X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
05/08/2024 a 
13/08/2024
R$ 2.224,08