DOE 10/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº171  | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NEIRILENE DE 
OLIVEIRA MOREIRA
30042514
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
18
01/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 1.389,96
RICARDO LIMA 
DA SILVA
30069218
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
36
02/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 2.779,92
EDNEY FONSECA 
BRAGA
301.485-1-3
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
9
01/08/2024 a 
08/08/2024
R$ 556,02
LIDIANA SOUSA 
MENDES
301.230-9-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
6
19/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 463,32
MIRIAN MARIA 
MOTA DE OLIVEIRA
306.493-1-1
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
21
02/08/2024 a 
26/08/2024
R$ 1.297,38
RICARDO MARTINS 
SAMPAIO 
308715-3-7
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
14
02/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 864,92
TOTAL DE H/A PORTARIA: 400
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.483,46
*** *** ***
PORTARIA Nº1048/2024 - NUP 10041.004025/2024-35 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 07, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº10041.004025/2024-35, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1048/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PAULA PERPÉTUA 
BARROS MACIEL
00077410
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 7
40
01/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 3.088,80
JORDANNA PINHEIRO 
FERREIRA 
308825-6-3
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 7
40
01/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 3.088,80
JOSÉ ITAMAR AUGUSTO 
ARISTOTELES JUNIOR
30328213
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ORDEM UNIDA - II
10
01/08/2024 a 
20/08/2024
R$ 617,80
ANTONIO CARLOS 
GALDINO DA SILVA
30433513
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
3
02/08/2024 a 
02/08/2024
R$ 185,34
FRANCISCO ADRIANO LIMA
304.430-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
3
02/08/2024 a 
02/08/2024
R$ 231,66
GABRIEL DOS 
SANTOS COSMO
308994-1-5
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
7
26/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 216,23
DANIEL MENEZES 
MAGALHÃES
30121929
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
34
07/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 2.625,48
JOSÉ IONALDO FERNANDES 
DOS SANTOS JUNIOR
308.546-1-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
9
02/08/2024 a 
07/08/2024
R$ 694,98
SANDRA MARIA 
COELHO RIBEIRO
13213917
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
16
06/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 1.235,52
FABIOLLA MOREIRA 
CASSIANO
30666615
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
15
23/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 1.158,30
EDMUNDO CLARINDO DO 
NASCIMENTO JUNIOR
30683714
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
COMUNICAÇÃO SOCIAL
2
01/08/2024 a 
01/08/2024
R$ 123,56
IVANA COELHO 
MARQUES FIGUEIREDO
19876217
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
4
05/08/2024 a 
08/08/2024
R$ 308,88
EDINARDO GOMES ARAUJO
30897331
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
18
01/08/2024 a 
22/08/2024
R$ 1.389,96
WIRLANY DA SILVA 
QUEIROZ 
30671317
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
24
05/08/2024 a 
21/08/2024
R$ 1.853,28
ALAN MENEZES VERAS
13634815
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
6
27/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 648,66
TOTAL DE H/A PORTARIA: 231
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.467,25
*** *** ***
PORTARIA Nº1049/2024 - NUP 10041.004021/2024-57 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I – GRUPO 50, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº10041.004021/2024-57, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1049/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO OSMAR 
CARNEIRO
00056111
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 30,89
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 50
40
01/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 1.235,60
JOSÉ TUPINAMBÁ 
VIEIRA DE SOUSA
1053531X
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 50
40
01/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 3.088,80
PAULO ANDRE 
RODRIGUES DE MORAIS
30829913
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
18
12/08/2024 a 
14/08/2024
R$ 1.389,96