DOE 10/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº171  | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1056/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO BÁSICO DE INTRODUÇÃO À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - TURMA XIII - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
THAYSSA DO 
NASCIMENTO SOUZA
305.514-1-9
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO BÁSICO DE INTRODUÇÃO À SEGURANÇA 
DA INFORMAÇÃO - TURMA XIII - 2024... GRUPO - 13
4
26/08/2024 a 
26/08/2024
R$ 247,12
LEANDRO SILVA 
DE SOUSA
11154417
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INTRODUÇÃO À TECNOLOGIA E SEGURANÇA 
DA INFORMAÇÃO (PRINCÍPIOS E AMEAÇAS)
4
26/08/2024 a 
26/08/2024
R$ 308,88
LEANDRO SILVA 
DE SOUSA
11154417
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
GERENCIAMENTO DE RISCOS, CRIPTOGRAFIA E 
POLÍTICAS EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
4
26/08/2024 a 
26/08/2024
R$ 308,88
TOTAL DE H/A PORTARIA: 12
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 864,88
*** *** ***
PORTARIA Nº1057/2024 - NUP 10041.004022/2024-00 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR INSTRUIR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA 
I - GRUPO 18, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004022/2024-00, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1057/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PEDRO HENRIQUE 
ALVES DE SOUSA
30831012
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12
06/05/2024 a 
15/05/2024
R$ 350,40
PEDRO HENRIQUE 
ALVES DE SOUSA
30831012
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
9
22/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 262,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 21
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 613,20
*** *** ***
PORTARIA Nº1058/2024 - NUP 10041.004011/2024-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024, GRUPOS 
01 E 02, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004011/2024-11, realizado por este órgão, com direito a percepção da 
gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1058/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUCIANA MOREIRA 
DA SILVA
1050214
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22 FUNDAMENTOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
LUCIANA MOREIRA 
DA SILVA
1050214
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22 FUNDAMENTOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
JOÃO WILSON 
ELIAS XAVIER
13239819
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
JOÃO WILSON 
ELIAS XAVIER
13239819
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
ANTONIO CLAIRTON 
ALVES DE ABREU
10039312
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
ANTONIO CLAIRTON 
ALVES DE ABREU
10039312
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
JEILSON OLIVEIRA 
DE SOUSA
11720215
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS - INQUÉRITO 
TÉCNICO E ATESTADO DE ORIGEM
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
JEILSON OLIVEIRA 
DE SOUSA
11720215
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS - INQUÉRITO 
TÉCNICO E ATESTADO DE ORIGEM
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
RENATO LEITE 
DE FIGUEIREDO
3011972X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
10
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 772,20
RENATO LEITE 
DE FIGUEIREDO
3011972X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
FABIO TORRES 
VIEIRA
198.330-1-1
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE 
PM - CHST PM 2024 - GRUPO - 1
40
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 3.088,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 212
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.370,64
*** *** ***
PORTARIA Nº1069/2024 - NUP 10041.004090/2024-61 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 41, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004090/2024-61, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.