DOE 10/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº171 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Extrato de Aditivo Contratual. Contratante: Município de Chaval-CE através da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura. Contratada: 25.391.692 Eleniza Santos Souza, Fundamentação: inciso II, do art. 57, da lei Federal N° 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo de vigência do contrato N° 2023.04.26.01 pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$
230.400,00(duzentos e trinta mil e quatrocentos reais). Objeto do Contrato: Contratação de empresa na prestação de serviços de refeições prontas (tipo
quentinha) para atender aos alunos do ensino em tempo integral da escola de ensino fundamental Epitácio Brito de Oliveira de interesse da Secretaria de
Educação e Cultura do Município de Chaval/CE. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25/04/2024. Maurício Melo Mendes – Secretário Municipal
de educação e cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Adendo - Pregão Eletrônico Nº 07.007/2024-PE. A Secretária de Saúde do Município de Graça, a
Srª. Isadora Amaral Rodrigues, torna público aos interessados que por motivo de alterações de preferência passando a ser destinado exclusivamente para
ME/EPP, publicará Retificação ao Processo acima citado, cujo Objeto é Aquisição de medicamentos de distribuição básica a serem distribuídas para as
pessoas carentes do Município de Graça/CE, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município. Por haver modificação nos requisitos de habilitação
e Propostas de Preços fica alterada a data de abertura do certame para o dia 23/09/2024 às 14:00 conforme publicado. Graça-CE, em 09 de setembro de
2024. Isadora Amaral Rodrigues - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Fundo Municipal da Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 10:00, do dia
25 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO Nº 10.003/2024 - PE. Objeto: Contratação de serviços
especializados a serem prestados no auxílio dos programas do Ministério da Saúde com vistas na melhoria e facilitação as ferramentas de trabalho do novo
financiamento da atenção primária de responsabilidade da Secretaria Município de Saúde de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Travessa Jorge Jorge Matias, s/n, Bairro
Campo Velho. Quixadá/CE. Hisadora Maria Paixão Silva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024/CP. Torna-se público o resultado da licitação e da homologação e adjudicação da
Concorrência Eletrônica nº 007/2024/CP, cujo objeto é a Construção de duas passagens molhadas na localidade de Entre Montes, na zona rural do município
de Catunda-CE. Devidamente HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da empresa Noverga Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 49.784.187/0001-50, no valor total de R$ 652.952,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais). Data da Homologação: 02
de setembro de 2024. Catunda/CE, 09 de setembro de 2024. Osni Rodrigues Ferreira. Secretário de Obras e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024/CP. Torna-se público o resultado da licitação e da homologação e adjudicação da
Concorrência Eletrônica nº 005/2024/CP, cujo objeto é a Construção de Minis Areninhas no Distrito de Vidéo e Distrito de Paraíso no município de
Catunda. Devidamente HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da empresa Construvasp Construções & Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
50.484.244/0001-65, no valor total de R$ 773.870,17 (setecentos e setenta e três mil, oitocentos e setenta reais e dezessete centavos). Data da Homologação:
15 de agosto de 2024. Catunda/CE, 09 de setembro de 2024. Antônia Eugênia Camelo Nunes. Secretária de Educação e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ADENDO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 003/2024-SEINFRA – O Agente de Contratação de Licitação do Município de Crateús/CE comunica aos interessados que se encontra a disposição o 1º
ADENDO ao Edital do processo na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2024-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação
dos serviços de limpeza pública dos resíduos sólidos urbanos do Município de Crateús/CE, e comunica também que o processo irá ocorrer no dia 25 de
Setembro de 2024 ás 09h. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 13h30min,
no endereço da licitação a Av. Edilberto Frota, Nº 1821, Bairro Planalto, Crateús, Ceará e no Site: https://bll.org.br/. Crateús-CE, 09 de Setembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Educação torna público o Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo ao
Contrato decorrente do processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº SE-TP003/19, cujo objeto é a execução de serviços de conclusão da
construção da Creche Proinfância do tipo I, no Bairro Santa Rita, sede do Município de Independência. Contratada: MV & R Locação e Construção EIRELI.
Valor Global: R$ 1.292.397,12 (hum milhão, duzentos e noventa e dois mil, trezentos e noventa e sete reais e doze centavos), Prazo de Duração: até 05 de
fevereiro de 2025. Assina Pelo(a) Contratado(a): Rômulo Vitoriano Farias. Assina Pela Contratante: Jose Edilson Lima Coutinho. Independencia-Ce, 09
de setembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 240909001/EDUC-SRP. A Secretaria de Educação, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, Pregão nº 240909001/EDUC-SRP. Objeto: Aquisição de colchões destinado as escolas da Rede Ensino do Município de Tururu/CE. O Edital e seus
Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.tururu.ce.gov.br/ e https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações pelo endereço licitacaotururu022@gmail.com. Tururu/CE, 10 de setembro de 2024. Francisco
Rumennigge Praxedes da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Extrato de Aditivo - Termo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0602.01/2024 - Processo
Originário: CP-01.050124-SEOB. Objeto: Pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em meio fio, complemento da rua “A” na localidade
de Baixio no Municipio de Ararendá-CE - Contratante: Secretaria de Obras - Contratada: JM Construções, Locações e Serviços Urbanos LTDA, CNPJ
nº 09.465.528/0001-00 - Percentual aditivado: 19,85% - Valor: R$ 108.163,55 – Data da Assinatura do Aditivo: 01/08/2024 - Vigência: 31/12/2024 -
Fundamentação Legal: Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco das Chagas da Silva (Contratante); João Maciel Sampaio Mendes
(Contratada).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2024.07.30.01/PE. Objeto aquisição
de equipamentos e materiais permanentes, destinados a estruturar a rede SUAS na Proteção Social Básica, da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho,
do município de Mauriti/CE. Empresas vencedoras: Martceel Equipamentos de Telefonia LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 11.093.169/0001-50, vencedora
dos lotes 01, 02, 03, 05 e 06 no valor total de (R$ 43.748,00); CB Eletro e Informática LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 49.673.898/0001-58, vencedora
do lote 04 no valor total de (R$ 19.848,00). Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 05 de setembro de 2024. Cláudia Fernanda
Moreira - Secretária de Proteção Social e do Trabalho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato N° 0209.01/2024 - SMDU. Referente ao Processo Administrativo de Pregão
Eletrônico nº 1707.01/2024 - SMDU, Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Objeto: Contratação de empresa para
a execução de serviços comuns de engenharia para a modernização, eficientização e expansão do parque de iluminação pública no Município de Fortim/CE.
Contratada: Provale Energia LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.664.921/0001-02, Valor Global: R$ 9.340.026,17 (Nove milhões, trezentos e quarenta mil, vinte
e seis reais e dezessete centavos), Vigência: Até 12 (doze) meses, Assina Pela Contratante: Francisco Ribeiro da Costa – Secretário de Desenvolvimento
Urbano. Fortim/CE, 09 de Setembro de 2024.
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