DOE 10/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº171  | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2024
CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº 120, de 28 de junho de 2024, Série 3, ANO XVI, que publicou a Portaria Nº 0929/2024, referente à ASCENSÃO FUNCIONAL por 
meio de PROGRESSÃO, do docente FRANCISCO EDISOM EUGENIO DE SOUSA, matrícula nº 0064461-7, lotado na Faculdade de Educação, Ciências 
e Letras do Sertão Central - FECLESC da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência L para a referência M, da Classe Adjunto. 
Onde se lê: [...] com vigência a partir de 01/09/2023 [...] Leia-se: [...] com vigência a partir de 07/08/2023 [...] Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº037/2024 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores RENATO MELO COLLYER, ocupante do cargo de Diretor – DNS-3, matrícula nº. 30000382 
desta Autarquia, a viajar à cidade de Quixeramobim-CE, no período que compreende o dia 31/08/2024, em objeto de serviço, com fins de capacitação técnica 
para o programa ‘Ceará Sem Fome’ na FATEC Sertão Central, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e 
um centavos), consoantes Portaria nº. 037/2024 a ser publicada no Diário Oficial do Estado, de acordo com o art. 1º; art. 2º, § 1º; art. 4º, § 2º, inciso II; art. 
7º; art. 12; art. 14; art. 15; art. 16; classe II dos Anexos I, e IV do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Autarquia. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza – Ce, 28 de agosto de 2024.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA SECULT Nº121/2024 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que consta no processo NUP 27001.006836/2024-40, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 354,84 
(trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), acres-
cidos de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo, no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), 
e passagens aéreas ida e volta de Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 4.850,33 (quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e três centavos), 
já acrescida da taxa administrativa, perfazendo um total de R$ 6.535,82 (seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos), ao servidor 
FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO, ocupante do cargo de Coordenador, lotado na Coordenadoria de Articulação Regional e Participação - COPAR, 
matrícula nº 3000014-5, referente a viagem à cidade de Brasília/DF, no período de 26 a 28 de agosto de 2024, com o objetivo de participar do 1º Encontro 
de Gestores dos MOVCEUS, em consonância com o art. 1º; art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I e anexo III; art. 16; art. 19; 
art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA SECULT Nº123/2024 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 
27001.006593/2024-40, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias e passagens aéreas ida e volta de Fortaleza/Juazeiro/Forta-
leza aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, conforme os quantitativos e valores indicados no referido anexo, referente à viagem 
à cidade de Juazeiro/CE, no período de 19 a 20 de agosto de 2024, com a finalidade de participar do Encontro Regional e Reunião Ordinária do Fórum de 
Cultura do Cariri, em consonância com o art. 4º, caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto 
nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA 
CULTURA, em Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº123/2024
NOME
CARGO
MATRÍCULA
CLASSE
DIÁRIAS
PASSAGENS AÉREAS
 TOTAL 
GERAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
TOTAL
VALOR
TAXA DE 
EMBARQUE
TAXA DE 
SERVIÇO
Francisco Fábio Santiago
Coordenador
3000014-5
II
1,5
R$ 131,43 R$ 197,14
R$ 2.580,58
R$ 95,41
R$ 0,01
R$ 2873,14
Jonatas Isaac Apolônio da Silva
Orientador de Célula
3000919-3
II
1,5
R$ 131,43 R$ 197,14
R$ 2.580,58
R$ 95,41
R$ 0,01
R$ 2873,14
VALOR TOTAL
R$ 5.746,28
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PORTARIA SECULT Nº125/2024 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XIV, 
do artigo 82, da Lei 13.875/2007; CONSIDERANDO que a Medalha do Mérito Funcional é uma iniciativa do Governo do Estado concedida, anualmente, 
como forma de reconhecimento aos melhores trabalhos realizados pelos servidores, com foco na redução de despesas e aumento na eficiência da atividade 
funcional, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.780, de 29 de novembro de 1973, alterada pelas Leis 10.860 de 12 de dezembro de 1983 e 14.460, de 15 de 
setembro de 2009 de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 29.936, de 15 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial de 15 de outubro de 2009, alterado 
pelo Decreto nº 35.674, de 14 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial de 15 de setembro de 2023. RESOLVE compor a Comissão Setorial da 
Secretaria da Cultura - Secult, constituída pelas SERVIDORAS: Débora Varela Magalhães, matrícula, 30009231, Elisabete Sampaio Alencar Lima, matrícula 
30009487, Paula Gomes da Silveira, matrícula 30009142, Indira Marcondes Arruda, matrícula 30009568, para, sob a presidência da primeira, desenvolverem 
as atribuições descritas no §1º do art. 1º da Instrução Normativa nº01/2009 da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará. SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DE LIVROS 
DA XV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ
RESULTADO FINAL
Nº 
Nº 
INSCRIÇÃO 
EMPRESA 
AGENTE 
RESPONSÁVEL 
CNPJ 
MUNICÍPIO 
HABILITAÇÃO 
DA INSCRIÇÃO 
AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
NOTA 
SITUAÇÃO
1 
on-454154773 RPS EVENTOS LTDA 
ROBERIO PAULO DA SILVA 
20.461.397/0001-26 
SÃO PAULO/SP 
HABILITADA 
58,5 
SELECIONADO
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Ernesto de Sousa Gadelha Costa
COORDENADOR
COORDENADORIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA - CCFOL
Francisca Maura Isidório
ORIENTADORA DE CÉLULA
CÉLULA DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA - CELIV
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