DOE 10/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº171  | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2024
participar do I Fórum das Humanidades da URCA, no período de 28 de fevereiro a 02 de março de 2024, fazendo o percurso de Campo Grande-MS/Crato-CE/
Campo Grande-MS. Portaria de acordo com o artigo 1º e o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 02 de setembro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº448/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000251/2024-64, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, a viajarem à cidade de BELO HORIZONTE-MG, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Belo Horizonte-MG/Juazeiro do Norte-CE, 
com a finalidade de participar do Seminário de Integração Newton – URCA. Serão concedidas passagens aéreas conforme a distribuição no anexo único desta 
Portaria. Portaria de acordo com o anexo I e classe II, a que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922 de 27 de maio de 2024, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI – URCA, em Crato/CE, 02 de setembro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº448/2024-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO DE:
VALOR DA PASSAGEM (R$)
30068912
Shalatiel Bernardo Martins
Professor
IV
22 a 26/03/2024
2.638,34
43080512
Edson Soares Martins
Professor
IV
22 a 26/03/2024
2.638,34
TOTAL GERAL
5.276,68
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1974/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.007431/2024-39/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DANIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, 
ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 300013.8-9, desta Fundação, a viajar no trecho Crateús / Fortaleza / Crateús, no período de 18/09/2024 
a 22/09/2024, a fim de Apresentação de trabalho no X Congresso Nacional de Educação – CONEDU, concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 
335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 1.507,50 (um mil e quinhentos e sete reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor 
de R$ 210,35 (duzentos e dez reais e trinta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 1.717,85 (um mil e setecentos e dezessete reais e oitenta e cinco 
centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com 
o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - 
FUNECE, em Fortaleza-CE, 03 de setembro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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AVISO RESULTADO FINAL DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA N°20240001
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, torna público o RESULTADO de conclusão da Chamada Pública n° 20240001, de inte-
resse da FUNECE, cujo OBJETO é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para atender as necessidades da 
FUNECE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no edital. Os fornecedores selecionados foram: A Cooperativa Agropecuária Pitaguary, 
CNPJ nº 40.775.703/0001-06, nos itens 01, 02, 05, 06, 12, 13, 15, 16, 17, 20, 21, 24, 25, 27, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39 e 41 no valor contratual de R$ 
621.041,64; A Cooperativa dos Agricultores e Agricultoras Familiares Devotos de São José, CNPJ nº 40.130.082/0001-03, nos itens 08, 09, 10, 14, 18, 19, 
26, 28, 29, 34, 35, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 59, 60, 61, 62 e 63 no valor contratual de R$ 1.416.965,74; A Associação 
dos Jovens Produtores Vida Melhor, CNPJ nº 12.973.927/0001-97, nos itens 03, 04, 07, 11, 22, 23 e 56 no valor contratual de R$ 112.083,33, perfazendo 
o valor global para contratação de R$ 2.150.090,71 (dois milhões, cento e cinquenta mil, noventa reais e setenta e um centavos), sendo que o item 58 foi 
declarado DESERTO, por não ter recebido proposta. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.uece.br/
proad/. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Roberta Nunes
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL
 DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 165, fl. 84, série 3, ano XVI, que publicou a Portaria 1852/2024. Onde se lê: [...] AVANISE BATISTA FROTA 09795960334 01/09/2024 
a 03/09/2024 FORTALEZA/ BRASÍLIA/ FORTALEZA 02 e ½ 5.064,34 5.996,84 [...] Leia-se: [...] EVANISE BATISTA FROTA 09795960334 01/09/2024 
a 03/09/2024 FORTALEZA/ BRASÍLIA/ FORTALEZA 02 e ½ 5.064,34 5.996,84 [...] Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Dárcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº 125, de 05 de julho de 2024, Série 3, ANO XVI, que publicou a Portaria Nº 1093/2024, referente à ASCENSÃO FUNCIONAL por meio 
de PROMOÇÃO, da docente ANA MARIA PEREIRA LIMA, matrícula nº 0066431-6, lotada na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM 
da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N. Onde se lê: [...] com vigência a partir de 
17/05/2023 [...] Leia-se: [...] com vigência a partir de 10/05/2023 [...] Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº 127, de 09 de julho de 2024, Série 3, ANO XVI, que publicou a Portaria Nº 0610/2024, referente à ASCENSÃO FUNCIONAL por meio 
de PROMOÇÃO, do docente LEONARDO SAMPAIO ROCHA, matrícula nº 0069831-8, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia – CCT da Fundação 
Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado. Onde se lê: [...] com vigência a 
partir de 02/06/2023 [...] Leia-se: [...] com vigência a partir de 29/05/2023 [...] Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº 079, de 29 de abril de 2024, Série 3, ANO XVI, que publicou a Portaria Nº 0313/2024, referente à ASCENSÃO FUNCIONAL por 
meio de PROGRESSÃO, da docente THICIANE MARY CARVALHO TEIXEIRA, matrícula nº 0067361-7, lotada no Centro de Estudos Sociais Aplicados 
– CESA da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência L para a referência M, da Classe Adjunto. Onde se lê: [...] com vigência a 
partir de 10/01/2023 [...] Leia-se: [...] com vigência a partir de 08/01/2023 [...] Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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