DOE 10/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº171 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2024
e Aquisição de Acervo Bibliográfico Literário do Ceará, publicado no Diário Oficial do Estado – DOE em 20 de setembro de 2023, e que integra o presente
instrumento independente de transcrição, às disposições da Lei Complementar Federal nº 195/2022, do Decreto nº 11.525/2023, da Lei federal nº 13.146/2015
(Estatuto da Pessoa com Deficiência), nas premissas do Plano Estadual de Cultura instituído pela Lei Estadual nº 16.026/2016, Lei estadual nº 18.012/2022,
Plano Nacional do Livro de Leitura (Portaria interministerial nº 1442/2006, Plano Nacional de Leitura Escrita (Lei nº 13.696/2018) e será regido durante
sua vigência pela Lei Federal nº 8.666/93, que dispõe sobre normas gerais, sobre licitações e contratos da Administração Pública e que, por opção expressa
no Edital de Chamada Pública, foi eleita como fundamento para a presente contratação, autorizada por inexigibilidade, nos termos da previsão expressa no
seu art. 25, I. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de obra(s) de acervo bibliográfico, a serem fornecida(s) pelo(a) CONTRATADO(A)
conforme proposta apresentada por este, devidamente selecionada(s) na Chamada Pública para Aquisição de Acervo Bibliográfico Literário do Ceará, na
modalidade de PESSOA FÍSICA - AUTOR INDEPENDENTE, observadas as condições estabelecidas no referido Edital e seus Anexos, em especial seu
Termo de Referência e que integram este instrumento e vinculam esta contratação independente de transcrição. 2.2 As obras a serem entregues devem
observar as especificações e quantitativos detalhados e constantes do Processo Administrativo nº 27001.003337/2024-09. VALOR GLOBAL: O valor
total da contratação é de R$ R$ 23.688,00 (vinte e três mil e seiscentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.133.101
14.03.339032.2.7169200000.1 VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de até 01 (um) ano, a contar a partir da publicação no Diário Oficial.
FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não
puderem ser resolvidas na esfera administrativa. E, por estarem de acordo, foi mandado lavrar o presente contrato, que está visado pela Assessoria Jurídica
da CONTRATANTE, as quais, depois de lidas e achadas conforme, vão assinadas pelos representantes das partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
CE 02 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura - CONTRATANTE e VERA LUCIA
MARQUES ARAUJO - CONTRATADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº727/2024
NUP: 27001.006679/2024-72 - IG: 1337374000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA –
SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ,
CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT,
neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula no 3000013-7, residente e domiciliado nesta
Capital e o(a) AGENTE CULTURAL:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
JOSÉ ALAN DA SILVA, CPF ***.420.423-**
ENDEREÇO
Corrego das Panels S/N, Monteiro, Cruz, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 4378-8, Conta Corrente nº **275-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “ALEGRIA EM MOVIMENTO”, contemplado no 13º EDITAL
CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM CIRCO E CATEGORIA CIRCULAÇÃO DE NÚMEROS ARTÍSTICOS OU ESPETÁCULOS - R$ 25.000,00,
para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de
transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.05.339048.2.7169200000.1
FISCAL
JOÃO IGOR ALMEIDA DE LIMA, matrícula 3000032-3
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira,
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal
nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas
informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza – Ceará para dirimir quaisquer dúvidas
ou litígios oriundos do presente TEC. Data da assinatura: Fortaleza, CE 30 de agosto de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E JOSÉ ALAN DA SILVA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº761/2024
NUP: 27001.006955/2024-01 - IG: 1337340000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada
SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, matrícula nº 3000013-7, residente
e domiciliado nesta Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
DIEGO DA SILVA DE JESUS, CPF ***.989.693-**
ENDEREÇO
São Vicente de Paula, Icó, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 0547-9, Conta Corrente nº **.950-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AFRO GINGA”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS
ARTES, na LINGUAGEM DANÇA E CATEGORIA PRODUÇÃO/MONTAGEM DE ESPETÁCULOS - PRODUÇÃO 2 - R$ 35.000,00, para a realização
de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O
presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11684.02.339048.1.7591200070.1
FISCAL
Lara Albuquerque de Menezes, Matrícula nº 3000033-1
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira,
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal
nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda,
nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza – Ceará para dirimir quaisquer
dúvidas ou litígios oriundos do presente TEC. Data da assinatura: Fortaleza, CE 30 de agosto de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E DIEGO DA SILVA DE JESUS - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº937/2024
NUP: 27001.006905/2024-15 - IG: 1336962000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA –
SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ,
CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT,
neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula no 3000013-7, residente e domiciliado nesta
Capital e o(a) AGENTE CULTURAL:
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