DOE 10/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº171  | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2024
acrescido no valor de R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais), que representa 24,42% (vinte e quatro vírgula quarenta e dois por cento), e será pago 
em 02(duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ CRISTIANO VITORIANO 
COSTA - CONTRATANTE, Kayllon Manoel Oliveira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Leonor Pinheiro Rabelo, 02 - Talles de Tasso 
de Souza Gonçalves . Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.093217/2024-63 CONTRATO Nº165/2024/IG 1330453000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: ERYKA SOUSA MIRANDA, CNPJ 
Nº 37.434.629/0001-50, estabelecida na Rua José Capistrano,14446 – Combate – Quixadá/CE – CEP: 63.900-000, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pela Sra. ERYKA SOUSA MIRANDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para 
o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional 
de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDES 5 e 13, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações peda-
gógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 6 (EEM AUTON ARAGÃO – IPU) do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 
20240108/Cotação Eletrônica nº 2024/13479 e Termo de Dispensa de Licitação nº 108/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte 
deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação 
nº 20240108/Cotação Eletrônica nº 2024/13479, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 108/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula 
resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 461.840,00 (quatrocentos e sessenta e um mil oitocentos e 
quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339039.1.5009100000.0 
22100022.12.362.144.20974.12.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 22 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES 
ESTRELA, Secretaria da Educação/CONTRATANTE – ERYKA SOUSA MIRANDA, EMPRESA ERYKA SOUSA MIRANDA – CONTRATADA. e 
TESTEMUNHAS: 1- ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS. 2-ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA. Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº180/2024/22001.093306/2024-18 - IG: 1330453 - SACC: 1335654
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: ERYKA SOUSA MIRANDA, CNPJ 
Nº 37.434.629/0001-50, estabelecida na Rua José Capistrano,14446 – Combate – Quixadá/CE – CEP: 63.900-000, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pela Sra. ERYKA SOUSA MIRANDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para 
o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional 
de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDES 5 e 13, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações peda-
gógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 21 (EEMTI LIONS CLUB – CRATEÚS) do Termo de Referência, do Termo de Participação 
nº 20240108/Cotação Eletrônica nº 2024/13479 e Termo de Dispensa de Licitação nº 108/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte 
deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação 
nº 20240108/Cotação Eletrônica nº 2024/13479, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 108/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze), contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 860.640,00 (oitocentos e sessenta mil seiscentos e quarenta reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144
.20974.12.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE 
– ERYKA SOUSA MIRANDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO, 02- LAURA RAQUEL DE 
OLIVEIRA LEITE. Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.093349/2024-95 - CONTRATO Nº190/2024/IG 1330453000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA NEVAL COMERCIAL 
DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 01.963.943/0001-82, estabelecida na AV. Hidelbrando de melo, nº 1627, Bairro Jardim Guanabara, Fortaleza/
Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo 
Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDES 5 e 13, e 
alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 31 (EEM COELHO MASCARENHAS – 
NOVO ORIENTE) do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240108/Cotação Eletrônica nº 2024/13479 e Termo de Dispensa de Licitação nº 
108/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240108/Cotação Eletrônica nº 2024/13479, e seus anexos, e Termo de Dispensa 
de Licitação 108/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e 
demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato 
é de 12 (doze), contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 
827.730,00 (oitocentos e vinte e sete mil setecentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.12.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 28 
de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretaria da Educação/CONTRATANTE – JOSÉ ALVES RODRIGUES, Empresa 
NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME/CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS. 2- 
ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA. Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.076200/2024-41CONTRATO Nº194/2024/IG - 1324256000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMERCIO DE 
ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Centro- CEP 62.540-000 Amontada/Ceará,