DOMCE 11/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 11 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3544 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2024.07.31.02 
  
PROCESSO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.06.11.01 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
E 
MEDICAMENTOS - SUPERMED 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE 
ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO) E UNIDADES 
BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE. 
DA FUNDAMENTAÇÃO: Por força do Art. 136 da Lei Federal 
14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a 
ALTERAÇÃO pertinente aos recursos alocados da dotação 
orçamentária, que sofrerão alterações, tendo em vista a ALTERAÇÃO 
de um novo recurso. 
  
Em virtude da ALTERAÇÃO da dotação orçamentária, a despesa que 
estava 
consignada 
na 
rubrica: 
0602.10.302.1003.2025/1500/1002/1600 – LOTE 01 E 02 no 
elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Passará estar nas seguintes 
rubricas: 0602.10.301.1001.2.019/1600 – no elemento de despesas: 
3.3.90.30.00.  
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:6EE16D82 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO SECRETÁRIA DE 
EDUCAÇÃO 
 
Extrato de Homologação. Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 
2024.08.21.01. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
PARA 
A 
RECUPERAÇÃO 
DE 
ESTOFADOS DAS BANCADAS (ASSENTO E ENCOSTO) DA 
FROTA DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS PERTENCENTES À 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA-CE, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
do município de ACOPIARA, no Estado do Ceará. Favorecida: X7E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
22.594.152/0001-00, no valor de R$ 206.806,80(DUZENTOS E 
SEIS MIL OITOCENTOS E SEIS REAIS E OITENTA 
CENTAVOS). Homologo a contratação na forma da Lei N.º 
14.133/21 – 
  
ACOPIARA-CE, 09 DE SETEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:AF2157DC 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.08.28.01 
 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO AMBULÂNCIA, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE. 
A Secretaria da Saúde do Município de Acopiara, no uso de suas 
atribuições legais, retifica a CLÁUSULA 12.37 DO EDITAL 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.28.01, conforme detalhado a 
seguir: 
ONDE SE LÊ: CLÁUSULA 12.37. A proposta readequada deverá 
ainda vir acompanhada da comprovação de que o produto/serviço está 
de acordo com as normas técnicas, por meio de certidão, certificado,