DOMCE 11/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3544

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laudo ou documento similar que possibilite a aferição da qualidade,
tais como Inmetro, Acreditação ISO, etc. Sob pena de desclassificação
pela não apresentação do referido documento.
LEIA-SE: deverá ser desconsiderada a CLÁUSULA 12.37. A
proposta readequada deverá ainda vir acompanhada da comprovação
de que o produto/serviço está de acordo com as normas técnicas, por
meio de certidão, certificado, laudo ou documento similar que
possibilite a aferição da qualidade, tais como Inmetro, Acreditação
ISO, etc. Sob pena de desclassificação pela não apresentação do
referido documento
As demais disposições do EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.08.28.01, permanecem inalteradas.
Esta retificação passa a integrar o referido Edital para todos os efeitos
legais.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:319165E0

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.10.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acopiara/CE - Extrato
de Contrato Nº 2024.09.10.01. Órgão Contratante: SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO.
Empresa
Contratada:
X7E
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ:
22.594.152/0001-00,
representada
por
DANÚZIO
CÉSAR
ALMEIDA
DO
NASCIMENTO.
CPF:
756.314.583-49;
Valor
Global
R$
206.806,80 (DUZENTOS E SEIS MIL OITOCENTOS E SEIS
REAIS
E
OITENTA
CENTAVOS).
Órgão:
08.
Unidade
orçamentária: 0801. Dotação Orçamentária: 12.361.1201.2.065,
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte: 1540. Vigência do
Contrato: 12 meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
PARA
A
RECUPERAÇÃO
DE
ESTOFADOS DAS BANCADAS (ASSENTO E ENCOSTO) DA
FROTA DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS PERTENCENTES À
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA-CE..
ALMIR
SEVERINO
ISIDORIO JÚNIOR-
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO- Data da assinatura: 10 DE
SETEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:D604F413

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-SECULT

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-SECULT

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO
JARDIM I, SN, ALTO SANTO, CEARÁ, DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DOS EQUIPAMENTO E
GARAGEM DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E
INTEGRAÇÃO SOCIAL.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: AS
DESPESAS
OCORRERÃO
POR
CONTA
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Nº:13 122 0100 2.117 – Gerenciamento
administrativo e Estratégico da Sec. de Cultura;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA.

DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 DE MESES.

FAVORECIDA: Moises Oliveira Neto – CPF Nº. 845.720.351-72.

VALOR MENSAL/GLOBAL: 600,00 (SEISCENTOS REAIS) / R$
7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS).

ASSINA PELA LOCATÁRIA: LEUDENIA MARIA OLIVEIRA
DOS REIS – SECRETÁRIA CULTURA, TURISMO E
INTEGRAÇÃO SOCIAL.

ASSINA PELO LOCADOR: MOISES OLIVEIRA NETO.

Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:EF7FFCCB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº DE-2024.06.20.01

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº DE-2024.06.20.01 - CONTRATO - ORIGEM: Dispensa Nº DE-
2024.06.20.01-
CONTRATANTE:
SEC.M.OBRAS,INFR,REC.HIDRICOS,ENERGIA
E
SANEAMENTO
-
CONTRATADA(O).....:
CONSTRUPLAN
CONSTRUCOES
LTDA
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E MELHORIA DA GALERIA
PLUVIAL PÃO DE AÇUCAR NA SEDE DO MUNICIPIO DE
ALTO SANTO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 85.421,30 (oitenta e
cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais e trinta centavos) -
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
3301.15.512.1200.1.043
-
Implantacao e Ampliacao do Sistema de Sa neamento Basico., R$
85.421,30 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações ,
Obras e Instalações; - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA
ASSINATURA: 10 de setembro de 2024
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:39FB3A83

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 489/2024 - SEAD

NOMEAR
o(a)
Sr(a).
ANTONIO
ALFREDO
MOURA BESSA no cargo que indica e dá outras
providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal –
Edital 001/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). ANTONIO ALFREDO MOURA
BESSA, portador(a) do CPF nº XXX.782.453-XX, ocupante do cargo
efetivo de EDUCADOR FÍSICO, lotado(a) na Secretaria Municipal
de Administração.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 25 (vinte e cinco)
dias do mês de julho de 2024.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira Dos Reis
Código Identificador:0CCD10FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA N° 483/2024 - SEMAS

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(ª). IZABELLE
GOMES DANTAS no cargo que indica e dá outras
providências