DOMCE 11/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3544

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

Marilia Gomes Pereira

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 10 (dez) dias do
mês de julho de 2024.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira Dos Reis
Código Identificador:9E4AEFF6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 472/2024 - SMS

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CEARÁ,
cidadão JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO, no uso de suas
atribuições legais em pleno exercício do cargo e considerando a
necessidade de estar em conformidade com o estabelecimento na Lei
12.305/10, Resolução da Diretoria Colegiada - RDC/Agência
Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, n.º 306/4, e Resolução do
Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama, n.º 358/5, tem por
finalidade desenvolver um o Plano de Gerenciamento de Resíduos de
Serviços de Saúde (PGRSS);

RESOLVE:

Art. 1°. ALTERAR a Comissão de Gerenciamento de Resíduos do
Hospital e Maternidade Santa Rita:

I – Diretora Administrativa do HMSR
Titular: Vanessa Kellyanne Bezerra Campelo
II – Coordenadora da Divisão de Enfermagem
Titular: Jocicleide Oliveira Braga de Castro
III – Coordenadora da Comissão de Gerenciamento de Resíduos
de Serviço de Saúde
Titular: Tamyres Diógenes Viana
IV – Gerência da Central de Regulação do HMSR
Titular: Aline Gomes de Oliveira
V – Representante da Divisão de Enfermagem
Titular: Maciel Ferreira Fiales
VI– Representante da Ouvidoria do HMSR
Titular: Maria Joedna Guimarães Diógenes
VII- Assistente Administrativo da Hotelaria do HMSR
Titular: Maria Carliane Lima Paiva

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 10 (dez) dias do
mês de julho de 2024.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira Dos Reis
Código Identificador:5FFD3222

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024-PE

ESTADO
DO
CEARÁ
-
A
Prefeitura
Municipal
de
Aratuba/Secretaria de Obras e Urbanismo por meio da Agente de
Contratação torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
017/2024-PE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
EM
ENGENHARIA, TOPOGRAFIA, ARQUITETURA, DESENHOS
TÉCNICOS E CAPATAZIA PARA ATENDER AS DEMANDAS
E AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site
através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento
das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia
11/09/2024 até o dia 23/09/2024 às 09h00min. Abertura das
Propostas: 23/09/2024 às 09:30min (horário de Brasília).

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –
Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, Em 11 de
Setembro de 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:D3CD1AAD

GABINETE DO PREFEITO
. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº. 2024.09.05.01

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2024.09.05.01. O
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, VEM PUBLICAR O EXTRATO DO
CONTRATO DA ADESÃO (CARONA) Nº 00.002/2024 – ATA DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
2024.01.31/001-SRP.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
Nº
8.666/93
E SUAS
ALTERAÇÕES. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA
TIPO D, SUPORTE AVANÇADO A VIDA, TIPO FURGÃO,
ZERO QUILOMETRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS
USUÁRIOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE ARATUBA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADA: MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP. E
VEICULOS ADAPTADOS LTDA - CNPJ: 03.093.776/0003-53.
VALOR GLOBAL R$ 399.500,00 (TREZENTOS E NOVENTA E
NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 05/09/2024 À
31/12/2024. ASSINAM PELAS PARTES: FERNANDA PEREIRA
DE SOUSA – ORDENADORA DE DESPESAS E SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, PELA EMPRESA:MANUELLA JACOB.

ARATUBA/CE, 05 DE SETEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:2BD35ADA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.10.01

DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
2024.08.21.01
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO
ESPECIALIZADO
EM
INSTALAÇÃO,
CONFIGURAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO,
ATRAVÉS DE IMAGENS E DADOS COLETADOS POR
CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE
ARNEIROZ/CE,
CONTRATADA:
40.801.478
ANTONIA
FERNANDA ALVES BEZERRA - ME, CNPJ: 40.801.478/0001-
35 , VALOR GLOBAL: R$ 19.916,42 (DEZENOVE MIL E
NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E DOIS
CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II,
DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
10 de setembro de 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
Secretaria Municipal de Administração e Transporte

Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:098ED298

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO