DOMCE 11/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3544 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:E0C468C2 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HomologaçãO. Concorrência n.º 
2024.07.31.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
ampliação do Centro de Saúde Paulo Sarasate, no Município de Farias 
Brito/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa SALCOS 
ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 10.706.061/0001-22, 
com proposta no valor global de R$ 218.684,10 (duzentos e dezoito 
mil seiscentos e oitenta e quatro reais e dez centavos), de 
conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e 
Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 
14.133/2021 – Maria Marcleide do Nascimento – Ordenador(a) de 
Despesas do(a) Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação: 
10 de setembro de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:A0F4994B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0509.01/2024 – SMAG 
 
Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Fortim – AVISO DE 
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0509.01/2024 – 
SMAG. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
A 
DISPONIBILIZAÇÃO 
DE 
SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO TECNOLÓGICA COM 
FUNCIONAMENTO TOTALMENTE WEB, INCLUSO OS 
SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, 
MANUTENÇÃO 
E 
SUPORTE 
TÉCNICO, 
JUNTO 
A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM - CE. A Agente de 
Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento 
dos interessados que até o dia 26 de SETEMBRO de 2024, às 08:00 
horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes 
a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br 
(acesso Identificado no link – licitações). O edital poderá ser obtido 
no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela 
Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e 
poderão ser solicitadas através do e-mail: licitacao@fortim.ce.gov.br. 
  
Fortim-CE, 10 de Setembro de 2024. 
  
MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES –  
Agente de Contratação/Pregoeira. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:52F9D48C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 
30ª - REGATA DE JANGADAS DE PONTAL DO MACEIÓ 
“VELAS AO VENTO, CORES AO MAR” REGULAMENTO 
 
1. IDENTIFICAÇÃO 
  
TÍTULO DO PROJETO: 30ª - Regata de Jangadas de Pontal do 
Maceió 
“                             - Fortim– Ceará- Brasil 
  
LOCAL ONDE SERÁ REALIZADO O PROJETO: Praia de Pontal 
do Maceió, Fortim – Ceará – Brasil 
DATA DA REALIZAÇÃO: 13 de Outubro de 2024. 
  
1.1 IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE 
PROPONENTE: Prefeitura Municipal de Fortim 
ORGANIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do 
Fortim 
ENDEREÇO: Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1º Andar, Sala 06 - 
Centro 
CEP: 62815-000 CIDADE: Fortim UF: Ceará 
TELEFONE: (88) 3413-1058 
EMAIL: setuc@fortim.ce.gov.br 
CNPJ: 35.050.756.0001-20 
COORDENAÇÃO: Flávio Marcelo Barbosa Pinto (Secretário de 
Turismo e Cultura do Fortim) 
CELULAR: (88) 99607-0919 
EMAIL: flaviomarceloce@yahoo.com.br 
  
2. APRESENTAÇÃO 
  
O Ceará é conhecido por suas belas praias e pela forte cultura. 
Algumas cidades litorâneas ao longo dos anos construíram a sua 
identidade cultural e dentre elas se destaca o Município de Fortim, 
belo e diferenciado destino do Estado do Ceará, que fica a 130 km da 
capital do Estado, Fortaleza, localizado na região onde corre o Rio 
Jaguaribe, macrorregião turística do litoral leste no Estado. 
Fortim conta com um cenário paradisíaco e riquíssimo Patrimônio 
Histórico natural e imaterial, tendo sua economia baseada 
principalmente na atividade turística. Diante deste cenário de belezas 
naturais, incluída na Rota das Falésias (Costa Leste- Ceará), destaca-
se a praia de Pontal do Maceió, um dos mais belos recantos do Brasil, 
onde será realizado no dia 13 de Outubro de 2024 a Programação da 
30ª -           J                l           “                
            ”  q                                             
e fomenta a arte e a cultura local. 
  
3. CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA 
  
O tema geral da 30ª- Regata de Jangadas de Pontal do Maceió é 
“                            ”          é           l   
cultural ao projeto levando para o colorido das velas elementos que 
traduzam as belezas e riquezas do patrimônio cultural popular de 
Fortim. As pinturas das velas são produzidas por artistas fortinenses. 
Nessa perspectiva as jangadas deslizam durante a competição que se 
torna uma linda exposição volante de obras de arte ao mar. 
  
4. INSCRIÇÕES 
  
As inscrições para participação da 30ª- Regata de Jangadas de Pontal 
          “                            ”             
entre os dias 10 a 16 de Setembro de 2024, na Colônia de Pescadores 
de Fortim, devendo ser apresentada as respectivas documentações da 
tripulação (identidade, CPF e comprovante de residência), da 
embarcação e do proprietário. 
A organização do evento deverá ter em mãos a identidade, CPF e 
comprovante de residência da tripulação de todas as embarcações para 
garantir o acesso à premiação, como também para permitir, em caso 
de acidentes, a eventual identificação de vítimas realizada pela 
Inspeção Naval. 
  
5. REGRAS FUNDAMENTAIS 
  
A organização do evento disponibilizará para realização da referida 
Regata seis embarcações com condutores devidamente habilitados. 
Destas, três são para servirem de baliza e três de apoio contendo pelo 
menos duas boias circulares ou ferradura, coletes salva vidas e 
sinalizadores para prestar todo o auxílio possível a qualquer pessoa ou 
embarcação em perigo; 
A organização do evento deverá manter a área de largada das 
embarcações isoladas, evitando a aproximação dos praieiros e 
banhistas, mantendo dentro do isolamento somente os competidores e 
equipe organizadora; 
O evento contará com profissionais da saúde em uma unidade de 
saúde móvel, com o apoio do corpo de bombeiros, de modo a fazer a 
evacuação de acidentados; 
A participação de menores de 18 anos na competição só será aceita 
com autorização dos pais ou responsáveis junto ao órgão competente 
do Poder Judiciário; 

                            

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