DOMCE 11/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3544 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Publicado por: 
Cristiane Dos Santos Silva Coutinho 
Código Identificador:F400707D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP) 
 
Ofício circular n°: 2024.09.10.01-FUSPI 
Assunto: Intenção de participação no futuro registro de preços para 
aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e outros, 
conforme documento de formalização de demanda.  
A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, na competência de órgão 
gerenciador, vem por meio deste, informar aos órgãos e entidades da 
Administração Pública Municipal que realizará processo licitatório na 
modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para 
registro de preços objetivando a aquisição de materiais de construção, 
hidráulicos, elétricos e outros. 
O órgão ou entidade interessada poderá manifestar interesse em 
ser participante do futuro registro de preços dentro do prazo de 08 
(oito) dias úteis, conforme art. 86 da lei federal n° 14.133/2021 e art. 
11 do decreto municipal 018/2023, contados da comunicação formal 
ou publicação da intenção de registro de preços em Diário Oficial dos 
Municípios do Ceará. 
O documento com a listagem dos itens e suas especificações técnicas 
poderá 
ser 
requerido 
através 
do 
e-mail: 
planejamentosaude@iguatu.ce.gov.br. 
Os órgãos municipais que tiverem intenção de participar do referido 
registro de preços deverão encaminhar por ofício manifestação de 
intenção de participação, via e-mail, para endereço eletrônico 
planejamentosaude@iguatu.ce.gov.br, concordando com o objeto a 
ser licitado. 
Prazo Final para Manifestações: 23 de setembro de 2024, até às 
23h:59m. 
Signatário: 
Marcos 
Willian 
Noronha 
Lima– 
Superintendente da Fundação de Saúde Pública de Iguatu. Fone: (88) 
3510-1250. Em 10 de setembro de 2024, Iguatu-Ce. 
  
Publique-se  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:7F62F89B 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024082611. 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240528/0001-80 - 
CONTRATO 
Nº 
2024082611 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
20240528000180- CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL 
DO MUNICIPIO - CONTRATADA(O).....: MF PRODUCOES & 
LOCACOES LTDA OBJETO: Contratação de Registro de preços 
para futura e eventual aquisição de camisetas destinado ao 
atendimento das necessidades da Secretaria da Educação para as 
diversas atividades administrativas e culturais durante os eventos 
promovidos pela Secretaria da Educação de Iguatu/CE, e fardamento 
escolar para os alunos da rede municipal de ensino, conforme 
especificações e quantidades constantes neste termo de referência., 
especificado(s) no(s) item(ns) Termo de Referência, anexo do Edital 
de Licitação nº 20240528000180, que é parte integrante desta Ata. - 
VALOR TOTAL: R$ 3.800,00 (três mil, oitocentos reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0401.04.122.0015.2.025 
- 
Manutenção da Procuradoria Municipal, R$ 3.800,00 no elemento de 
despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:39067297 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024082601. 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240528/0001-80 - 
CONTRATO 
Nº 
2024082601 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
20240528000180- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: MF PRODUCOES & 
LOCACOES LTDA OBJETO: contratação de Registro de preços para 
futura e eventual aquisição de camisetas destinado ao atendimento das 
necessidades da Secretaria da Educação para as diversas atividades 
administrativas e culturais durante os eventos promovidos pela 
Secretaria da Educação de Iguatu/CE, e fardamento escolar para os 
alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações e 
quantidades constantes neste termo de referência., especificado(s) 
no(s) item(ns) Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 
20240528000180 - VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e 
cinquenta 
mil 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.12.361.0022.2.060 - Desenvolvimento e Manut. das Atividades 
do Ensino Fundamental - FUNDEB 30, R$ 250.000,00 no elemento 
de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:AE285DA0 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024090501. 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240528/0001-80 - 
CONTRATO 
Nº 
2024090501 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
20240528000180- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: MF PRODUCOES & 
LOCACOES LTDA OBJETO: Contratação de Registro de preços 
para futura e eventual aquisição de camisetas destinado ao 
atendimento das necessidades da Secretaria da Educação para as 
diversas atividades administrativas e culturais durante os eventos 
promovidos pela Secretaria da Educação de Iguatu/CE, e fardamento 
escolar para os alunos da rede municipal de ensino, conforme 
especificações e quantidades constantes neste termo de referência., 
especificado(s) no(s) item(ns) Termo de Referência, anexo do Edital 
de Licitação nº 20240528000180, que é parte integrante desta Ata. - 
VALOR TOTAL: R$ 1.833.000,00 (um milhão, oitocentos e trinta e 
três 
mil 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.12.122.0058.2.049 
- 
Manutenção 
das 
Atividades 
Administrativas da Secretaria de Educação, R$ 1.833.000,00 no 
elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de 
setembro de 2024.  
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:6765B2BB 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SME) DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU/CE, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.02.15.01-SME-01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
TRANPORTE 
ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, PELA DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.01-SME. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SME). CONTRATADO(A): S 
L BEZERRA DE ANDRADE - ME (SL ANDRADE) - R 
MONSENHOR FROTA, 1113 – CENTRO – ICÓ-CE – CEP: 
63.430-000. PRAZO DE DURAÇÃO: POR PERÍODO DE 60 
(SESSENTA) DIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 16 DE 
AGOSTO DE 2024, FIXANDO O SEU NOVO VENCIMENTO 
EM 16 DE OUTUBRO DE 2024. CONTRATADO(A): SAMIA