DOMCE 11/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3544 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Art. 1º - Conceder o servidor público JEDIEL LEONARDO 
BEZERRA DA CUNHA, Chefe de Gabinete do Procurador Geral do 
Município, CBO – 111415 portador do RG nº: 2006015064093 CPF 
nº: 035.330.863-30, matricula nº: 44529 residente na Rua Projetada III 
Areias II, N 51 em Iguatu - CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 157,72 
(cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), para 
participar da reunião com a Enel para tratar de assuntos do interesse 
do município de Iguatu, na cidade de Fortaleza – CE, no dia 01 de 
Agosto de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento da Procuradoria Geral do Município – 
PGMI. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE AGOSTO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:10FA1177 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 200/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, AUGUSTO CESAR 
GOMES FERREIRA, Psicólogo, CBO: 251510 portador do RG nº 
2009010182513, CPF nº 60365006378 matricula nº 64637, residente 
na Rua Cel Rio Branco, nº 181, Bairro Bela Vista em Fortaleza/CE, 
01 (uma) diária no valor de R$110,40 (cento e dez reais e quarenta 
centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE, para 
participar do III Seminário de Entrega Legal de Crianças a Adoção 
ELA, realizado no Teatro do Shopping Rio Mar, no dia 14 de agosto 
de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do 
vigente orçamento de Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 
DE AGOSTO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:E0B8F48F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 201/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a servidora pública, ALZENETE GUEDES DE 
FREITAS DE LIMA, Conselheira Tutelar, CBO – 515320 portadora 
do RG nº: 251654692 CPF nº: 223.221.403-68, matricula nº: 69619, 
residente na Rua Agenor Araújo, n°199, Centro, em Iguatu/CE, 01 
(uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta 
centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para 
participar do III Seminário de Entrega Legal de Crianças a Adoção 
ELA, realizado no Teatro do Shopping Rio Mar, no dia 14 de agosto 
de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do 
vigente orçamento de Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania – SAS. 
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 
DE AGOSTO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:1D8DCCD9 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 202/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, VAGNER AMORIM, 
Diretor de Departamento de Logística dos Transportes, CBO: 111415 
portador do RG nº 2000029072841, CPF nº 000.377.473-20 matricula 
nº 70213, residente na Rua 13 de maio, nº 488, Bairro Centro em 
Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$110,40 (cento e dez reais e 
quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE, 
para participar do III Seminário de Entrega Legal de Crianças a 
Adoção ELA, realizado no Teatro do Shopping Rio Mar, no dia 14 de 
agosto de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento de Secretaria de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 
DE AGOSTO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:D717D777 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 203/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, LILIAN DE CARVALHO 
ARAUJO, Psicóloga, CBO: 251510, portadora do RG nº 
2006034036920, CPF nº 036.018.813-30 matricula nº 46163, 
residente na Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, Bairro Prado em