DOMCE 11/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3544 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – 
SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE AGOSTO DE 2024. 
  
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EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:D23CCA49 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024082615. 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240528/0001-80 - 
CONTRATO 
Nº 
2024082615 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
20240528000180- CONTRATANTE: SEC. DE ASSIST.SOCIAL. 
DIR.HUMAN E CIDADANIA - CONTRATADA(O).....: MF 
PRODUCOES & LOCACOES LTDA OBJETO: Contratação de 
Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisetas 
destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria da Educação 
para as diversas atividades administrativas e culturais durante os 
eventos promovidos pela Secretaria da Educação de Iguatu/CE, e 
fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino, 
conforme especificações e quantidades constantes neste termo de 
referência., especificado(s) no(s) item(ns) Termo de Referência, anexo 
do Edital de Licitação nº 20240528000180, que é parte integrante 
desta Ata. - VALOR TOTAL: R$ 254.776,00 (duzentos e cinquenta e 
quatro mil, setecentos e setenta e seis reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 2604.08.244.0042.2.178 - Manutenção das Atividades 
do Centro de Referência da Mulher, R$ 5.084,20 no elemento de 
despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Outros 
Serviços 
de 
Terceiros 
- 
pessoa 
Jurídica;2604.08.122.0040.2.177 - Implementação de Programas e 
Projetos entre outras atividades de promoção, proteção e defesa dos 
Dir, R$ 5.084,20 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa 
Jurídica;2602.08.244.0043.2.170 - Manutenção do Centro de Esporte, 
R$ 5.084,20 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa 
Jurídica;2602.08.244.0042.2.168 
- 
Serviço 
de 
Convivência 
e 
Fortalecimento de Vínculos - SCFV, R$ 42.336,80 no elemento de 
despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Outros 
Serviços 
de 
Terceiros 
- 
pessoa 
Jurídica;2602.08.244.0042.2.167 - Serviço de Proteção e Atendimento 
Integral Família - PAIFCRAS, R$ 44.586,80 no elemento de despesa 
33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros 
Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica;2602.08.244.0041.2.166 - 
EXECUCAO 
DO 
PROGRAMA 
DE 
FORTALECIMENTO 
EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO 
NO SUAS - PROCAD, R$ 5.084,20 no elemento de despesa 
33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros 
Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica;2602.08.244.0040.2.161 - 
Apoio as Ações de Projetos nos Segmentos Idoso e Pessoa 
cDeficiência, R$ 5.084,20 noelemento de despesa 33903900: Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros 
- pessoa Jurídica;2602.08.244.0040.2.160 - Manutenção do Pólo de 
Convivência Social, R$ 5.084,20 no elemento de despesa 33903900: 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de 
Terceiros - pessoa Jurídica;2602.08.244.0040.2.159 
- Gestão 
Descentralizada do SUAS - IGD - SUAS, R$ 5.084,20 no elemento de 
despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Outros 
Serviços 
de 
Terceiros 
- 
pessoa 
Jurídica;2602.08.244.0040.2.158 - Manut. da Polit. da Seg. Alimentar 
e Nutricional - Cozinha Comunit., Bco de Alimentos e demais prog., 
R$ 5.084,20 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa 
Jurídica;2602.08.244.0040.2.157 - Fortalecimento do Controle Social 
CMAS, R$ 5.084,20 no elemento de despesa 33903900: Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros 
- pessoa Jurídica;2602.08.243.0045.2.156 - ImplantaçãoManutenção 
dos Serviços de Alta Complexidade, R$ 5.084,20 no elemento de 
despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Outros 
Serviços 
de 
Terceiros 
- 
pessoa 
Jurídica;2602.08.243.0044.2.154 - Gestão do Programa Primeira 
Infancia no SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, R$ 41.273,00 
no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa 
Jurídica, 
Outros 
Serviços 
de 
Terceiros 
- 
pessoa 
Jurídica;2602.08.243.0044.2.153 
- 
Proteção 
Social 
Especial 
PAEFICREAS, R$ 5.084,20 no elemento de despesa 33903900: 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de 
Terceiros - pessoa Jurídica;2602.08.243.0028.2.152 - Realização de 
Cursos de Capacitação, R$ 5.084,20 no elemento de despesa 
33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros 
Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica;2601.11.333.0051.2.151 - 
APOIO AS AÇOES DE INCLUSÃO PRODUTIVA, R$ 5.084,20 no 
elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, 
Outros 
Serviços 
de 
Terceiros 
- 
pessoa 
Jurídica;2601.08.244.0040.2.150 
- 
Manutenção 
dos 
Conselhos 
Vinculados a Secretaria de Assistencia Social, R$ 5.084,20 no 
elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, 
Outros 
Serviços 
de 
Terceiros 
- 
pessoa 
Jurídica;2601.08.243.0045.2.149 - Realização e Participação em 
Conferencias, R$ 5.084,20 no elemento de despesa 33903900: Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros 
- pessoa Jurídica;2601.08.243.0045.2.148 - Manutenção do Conselho 
Tutelar, R$ 5.084,20 no elemento de despesa 33903900: Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros 
- 
pessoa 
Jurídica;2601.08.122.0058.2.147 
- 
Manutenção 
das 
Atividades Administrativas da Secretaria de Asssitência Social, R$ 
35.063,80 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa 
Jurídica;2601.08.122.0040.2.146 - Manut. das Atividades Adm. e 
Socio� Educ. as Famílias Beneficiarias em Programas eou Projetos de 
mel, R$ 5.084,20 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa 
Jurídica;2601.04.244.0040.2.145 - MANUTENCAO DA CASA DO 
CIDADAO, R$ 5.084,20 no elemento de despesa 33903900: Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros 
- pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:FC82D299 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024090503. 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240528/0001-80 - 
CONTRATO 
Nº 
2024090503 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
20240528000180- CONTRATANTE: SEC. DE ASSIST.SOCIAL. 
DIR.HUMAN E CIDADANIA - CONTRATADA(O).....: GRAFICA 
TAUA SERVICOS E COMERCIO LTDA OBJETO: Contratação de 
Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisetas 
destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria da Educação 
para as diversas atividades administrativas e culturais durante os 
eventos promovidos pela Secretaria da Educação de Iguatu/CE, e 
fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino, 
conforme especificações e quantidades constantes neste termo de 
referência., especificado(s) no(s) item(ns) Termo de Referência, anexo 
do Edital de Licitação nº 20240528000180, que é parte integrante 
desta Ata. - VALOR TOTAL: R$ 59.660,00 (cinquenta e nove mil, 
seiscentos e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
2602.08.244.0043.2.170 - Manutenção do Centro de Esporte, R$ 
2.983,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa 
Jurídica;2602.08.244.0042.2.168 
- 
Serviço 
de 
Convivência 
e 
Fortalecimento de Vínculos - SCFV, R$ 17.898,00 no elemento de 
despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Outros 
Serviços 
de 
Terceiros 
- 
pessoa 
Jurídica;2602.08.244.0042.2.167 - Serviço de Proteção e Atendimento 
Integral Família - PAIFCRAS, R$ 17.898,00 no elemento de despesa 
33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros