DOMCE 11/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3544 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:56C30695 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024082613. 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240528/0001-80 - 
CONTRATO 
Nº 
2024082613 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
20240528000180- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO - CONTRATADA(O).....: MF PRODUCOES & 
LOCACOES LTDA OBJETO: Contratação de Registro de preços 
para futura e eventual aquisição de camisetas destinado ao 
atendimento das necessidades da Secretaria da Educação para as 
diversas atividades administrativas e culturais durante os eventos 
promovidos pela Secretaria da Educação de Iguatu/CE, e fardamento 
escolar para os alunos da rede municipal de ensino, conforme 
especificações e quantidades constantes neste termo de referência., 
especificado(s) no(s) item(ns) Termo de Referência, anexo do Edital 
de Licitação nº 20240528000180, que é parte integrante desta Ata. - 
VALOR TOTAL: R$ 8.500,00 (oito mil, quinhentos reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0201.04.122.0002.2.002 
- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo, R$ 8.500,00 no 
elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto 
de 2024. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:6D37799F 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024082606. 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240528/0001-80 - 
CONTRATO 
Nº 
2024082606 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
20240528000180- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA - CONTRATADA(O).....: MF PRODUCOES 
& LOCACOES LTDA OBJETO: Contratação de Registro de preços 
para futura e eventual aquisição de camisetas destinado ao 
atendimento das necessidades da Secretaria da Educação para as 
diversas atividades administrativas e culturais durante os eventos 
promovidos pela Secretaria da Educação de Iguatu/CE, e fardamento 
escolar para os alunos da rede municipal de ensino, conforme 
especificações e quantidades constantes neste termo de referência., 
especificado(s) no(s) item(ns) Termo de Referência, anexo do Edital 
de Licitação nº 20240528000180. - VALOR TOTAL: R$ 17.744,00 
(dezessete mil, setecentos e quarenta e quatro reais) - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 1301.15.122.0058.2.106 - Manutenção das 
Atividades da Secretaria de Infraestrutura, R$ 17.744,00 no elemento 
de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.  
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:59EB223F 
 
SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO - 
SMC 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024082609. 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240528/0001-80 - 
CONTRATO 
Nº 
2024082609 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
20240528000180- CONTRATANTE: SEC. DE MOBILIDADE E 
CONTROLE 
URBANO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
MF 
PRODUCOES & LOCACOES LTDA OBJETO: Contratação de 
Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisetas 
destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria da Educação 
para as diversas atividades administrativas e culturais durante os 
eventos promovidos pela Secretaria da Educação de Iguatu/CE, e 
fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino, 
conforme especificações e quantidades constantes neste termo de 
referência., especificado(s) no(s) item(ns) Termo de Referência, anexo 
do Edital de Licitação nº 20240528000180, que é parte integrante 
desta Ata. - VALOR TOTAL: R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e 
cinquenta 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0801.16.452.0049.2.048 - MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE 
HABITAÇÃO, DESENV. URB. E ACESSIBILIDADE, R$ 4.750,00 
no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto 
de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C19BC4EB 
 
SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024082603. 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240528/0001-80 - 
CONTRATO 
Nº 
2024082603 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
20240528000180- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
PROTEÇÃO ANIMAL - CONTRATADA(O).....: MF PRODUCOES 
& LOCACOES LTDA OBJETO: Contratação de Registro de preços 
para futura e eventual aquisição de camisetas destinado ao 
atendimento das necessidades da Secretaria da Educação para as 
diversas atividades administrativas e culturais durante os eventos 
promovidos pela Secretaria da Educação de Iguatu/CE, e fardamento 
escolar para os alunos da rede municipal de ensino, conforme 
especificações e quantidades constantes neste termo de referência., 
especificado(s) no(s) item(ns) Termo de Referência, anexo do Edital 
de Licitação nº 20240528000180. - VALOR TOTAL: R$ 7.459,20 
(sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
2201.18.542.0049.2.143 
- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
PROTEÇÃO ANIMAL, R$ 7.459,20 no elemento de despesa 
33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros 
Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D72CE694 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONVOCAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. 
Convocação. Pregão Eletrônico Registro de Preço 2024.06.28.01-
PMI/SMS. Objeto: contratação de empresa especializada para a 
realização de serviços de recarga e manutenção preventiva e corretiva, 
com substituição de peças, de toners e impressoras, conforme 
descrições constantes no termo de referência. A Secretaria Municipal 
de Saúde CONVOCA as empresas vencedoras do certame para 
assinatura da Ata de Registro de Preços e Termo de Contrato no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, conforme cláusula sexta, item: 6.2 da minuta 
da ata de registro de preços. Empresas: a) N C Distribuidora de 
Produtos e Serviços - LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.496.174/0001-
92; b) R S Comércio de Importados Eireli - ME, inscrita no CNPJ 
nº 04.788.639/0001-34. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – 
Secretária Municipal de Saúde. Em 10 de setembro de 2024. Fone: 
(88) 3581-9256. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:17316760 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP) 
 
Ofício circular n°: 2024.09.09.01-PMI/SMS 
Assunto: Intenção de participação no futuro registro de preços para 
aquisição de Materiais Diversos para tratamento de Fonoaudiologia e 
Equipamentos de Fisioterapia.